TJSP 07/05/2010 -Fl. 88 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 708
88
Responsabilidade; Representante: Celina de Jorge Graziano Peres; Representado: ROBERTO HAMAMOTO (Prefeito do
Município de Caieiras); Advogado: Romeu de Godoy Filho (OAB: 144941/SP) (Procurador);
990.10.206920-6; Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação); Comarca: Sorocaba; Nº origem: 18461/2010;
Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: João Franklin Pinto (prefeito do Município de Araçoiaba da Serra);
990.10.206949-4; Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação); Comarca: Sorocaba; Nº origem: 36005/2010;
Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: João Franklin Pinto (prefeito do Município de Araçoiaba da Serra);
990.10.207075-1; Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação); Comarca: Nhandeara; Nº origem: 117765/2009;
Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: Leonardo Barbosa de Melo (prefeito do Município de Magda); Advogado:
Rodrigo Chiacchio Ortunho (OAB: 241867/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/04/2010
990.10.206769-6; Notificação para Explicações; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 450.01.2010.000816-0;
Assunto: Crimes de Responsabilidade; Requerente: Câmara Municipal da Comarca de Joanopólis ( Representante: Luiz Marcelo
Costa ); Advogada: ERIKA CRISTINA FLORIANO (OAB: 225256/SP) (Defensor Constituído); Requerido: João Carlos da Silva
Torres (prefeito do Município de Joanopólis);
990.10.206827-7; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª.
Vara Judicial; Nº origem: 358.01.2010.001007-0; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Querelante: Rogilmar Luiz Guimarães
Tobias; Advogado: Agnaldo Neves de Oliveira (OAB: 128834/SP) (Defensor Constituído); Querelado: José Ricci Junior (prefeito
do Município de Mirassol);
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/04/2010
990.10.197279-4; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1556/2009; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ary Bicudo de Paula Junior; Paciente: Diego Donizete de Oliveira;
Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP);
990.10.197635-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 881768; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Imp/Pacien: Eduardo Alves de Souza Gaia;
990.10.197638-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 745667; Assunto:
Atentado Violento ao Pudor; Imp/Pacien: Alvaro Lima dos Santos;
990.10.198673-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 539/1994; Assunto: Homicídio
Qualificado; Imp/Pacien: Fernando Pinheiro Cavalcanti;
990.10.198746-5; Mandado de Segurança; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.1991.0071566/000000-000; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Impetrante: Eduardo Martins Cocholice; Advogado: Oscar Luis
Kronixfeld (OAB: 216644/SP); Impetrado: MM.Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campinas;
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/04/2010
990.10.199838-6; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2007.024892-7/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: Eduardo Januário Newton; Paciente: Juan Martins Rodrigues e outro; Advogado: Eduardo
Januário Newton (OAB: 259627/SP) (Defensor Público);
990.10.199840-8; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 302.01.2009.024161-7/000000-000;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Marcus William Bergamin; Paciente: Fabio Alessandro Ramires e outro; Advogado:
Marcus William Bergamin (OAB: 147829/SP);
990.10.199842-4; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2009.027102-5/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Eduardo Januário Newton; Paciente: Bruno Antonio Martins; Advogado: Eduardo Januário
Newton (OAB: 259627/SP) (Defensor Público);
990.10.199843-2; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 302.01.2009.025166-6/000000-000;
Assunto: Latrocínio; Impetrante: Marcus William Bergamin; Paciente: Rivaldo Martins; Advogado: Marcus William Bergamin
(OAB: 147829/SP);
990.10.199851-3; Mandado de Segurança; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 495/2010; Assunto:
Furto; Impetrante: 6ª Promotoria de Justiça de Praia Grande; Impetrado: Mm Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca
de Praia Grande;
990.10.199858-0; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2010.008293-6/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Eduardo Januário Newton; Paciente: Edson Correa dos Santos; Advogado: Eduardo Januário
Newton (OAB: 259627/SP) (Defensor Público);
990.10.199860-2; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 161.01.2010.006535-2/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Eduardo Januário Newton; Paciente: Alex Chagas de Souza; Advogado: Eduardo Januário
Newton (OAB: 259627/SP) (Defensor Público);
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