TJSP 27/04/2010 -Fl. 1990 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 700
1990
unânime, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos. ADVOGADO: RODOLFO
CAMILO DOS SANTOS OAB: 201116.
Recurso nº 11/10 CRIME - Ref. Proc. 471/07 3ª Vara Judicial de Santa Cruz do Rio Pardo. MANOEL CAIRES CARDOSO
FILHO e OUTRO (S) x JUSTIÇA PUBLICA. Súmula: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária
- Ourinhos, por votação unânime, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, nos
termos do voto do relator. ADVOGADO: RODOLFO CAMILO DOS SANTOS OAB: 201116.
Recurso nº 16/10 CRIME - Ref. Proc. 776/07 1ª Vara Criminal de Ourinhos. JUNIOR APARECIDO NOGUEIRA x JUSTIÇA
PUBLICA. Súmula: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime,
NÃO CONHECER DO RECURSO, acolhendo a preliminar do relator. ADVOGADO: MAURO FIGUEIRA OAB: 55563.
Recurso nº 21/10 CRIME - Ref. Proc. 382/06 1ª Vara Criminal de Ourinhos. AUGUSTA MOREIRA DA COSTA x JUSTIÇA
PUBLICA. Súmula: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime,
NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator.
ADVOGADO: ALEXANDRE PIMENTEL OAB: 144999.
Recurso nº 16/06 CRIME - Ref. Proc. 363/02 1ª Vara Judicial de Piraju. FABIO LUIS FERNANDES x JUSTIÇA PUBLICA.
Súmula: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime, DECLARAR
EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu Fábio Luis Fernandes, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, nos termos
do voto da relatora. ADVOGADO: FRANCISCO L. M. GONÇALVES OAB: 38127.
Recurso nº 42/06 CRIME - Ref. Proc. 953/05 2ª Vara Criminal de Ourinhos. ANTONIO CARLOS ROSSI DA SILVA x
JUSTIÇA PUBLICA. Súmula: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação
unânime, DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu Antônio Carlos Rossi da Silva, com fundamento no artigo 107, inciso
IV, do Código Penal, nos termos do voto da relatora. ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA OAB: 63134.
Recurso nº 60/07 CRIME - Ref. Proc. 04/06 Vara Única de Ipauçu. WILLIAN DIONISIO GLICERIO DE CASTRO x JUSTIÇA
PUBLICA. Súmula: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime,
DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu Willian Dionísio Glicério de Castro, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do
Código Penal, nos termos do voto da relatora. ADVOGADO: JOAO MARCELO DE CASTRO DIAS OAB: 219354.
Recurso nº 05/08 CRIME - Ref. Proc. 51/06 1ª Vara de Santa Cruz do Rio Pardo. WILLIAN LINDOMAR DA COSTA x
JUSTIÇA PUBLICA. Súmula: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação
unânime, DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu Willian Lindomar da Costa, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do
Código Penal, nos termos do voto da relatora.ADVOGADO: DERLY RIBEIRO OAB: 23880.
Recurso nº 09/08 CRIME - Ref. Proc. 323/05 3ª Vara Judicial de Santa Cruz do Rio Pardo. ROSALINA BARBOSA FERREIRA
x JUSTIÇA PUBLICA. Súmula: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação
unânime, DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE da ré Rosalina Barbosa Ferreira, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do
Código Penal, nos termos do voto da relatora.ADVOGADO: ROSELIS DIAS PEREIRA FRANCISCON OAB: 138012.
Recurso nº 14/09 CRIME - Ref. Proc. 913/05 2ª Vara Criminal de Ourinhos. FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA x JUSTIÇA
PUBLICA. Súmula: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime,
DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu Fernando Ribeiro de Souza, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código
Penal, nos termos do voto da relatora. ADVOGADO: JOSE EDUARDO MUSSI BEFFA OAB: 83836.
Recurso nº 16/09 CRIME - Ref. Proc. 185/06 1ª Vara Judicial de Santa Cruz do Rio Pardo. MARIA AMELIA DE OLIVEIRA
E OUTRO (S) x JUSTIÇA PUBLICA. Súmula: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária Ourinhos, por votação unânime, DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE das rés, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do
Código Penal, nos termos do voto da relatora. ADVOGADO: ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER OAB: 121617.
Recurso nº 18/09 CRIME - Ref. Proc. 152/07 2ª Vara Judicial de Piraju. LUIZ CARLOS ANTUNES BORGES x JUSTIÇA
PUBLICA. Súmula: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime,
NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do voto da relatora.
ADVOGADO: KARINA TOLEDO GARCIA OAB: 164959.
Recurso nº 20/09 CRIME - Ref. Proc. 20/07 1ª Vara Judicial de Piraju. THIAGO RODRIGUES DA CRUZ x JUSTIÇA
PUBLICA. Súmula: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime,
DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu Thiago Rodrigues da Cruz, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código
Penal, nos termos do voto da relatora. ADVOGADO: SILVIA HELENA MATTIAZZO OAB: 169527.
Recurso nº 21/09 CRIME - Ref. Proc. 298/06 Vara Única de Ipauçu. JOSE JOAQUIM DOS SANTOS NETO x JUSTIÇA
PUBLICA. Súmula: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime,
REJEITAR a Preliminar argüida e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença por seus próprios
fundamentos, nos termos do voto da relatora. ADVOGADO: RICARDO D. SEABRA MALTA OAB: 83988.
Recurso nº 32/09 CRIME - Ref. Proc. 115/07 1ª Vara Judicial de Piraju.LUCIANA APARECIDA CELESTINO x CELINA
PASCHOAL. Súmula: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação
unânime, DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE de Celina Paschoal, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código
Penal, nos termos do voto da relatora.ADVOGADO: LOURENÇO MUNHOZ FILHO OAB: 153582.
Recurso nº 36/09 CRIME - Ref. Proc. 79/07 1ª Vara Judicial de Santa Cruz do Rio Pardo. JOSE IZIDIO FILHO x JUSTIÇA
PUBLICA. Súmula: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º