TJSP 14/04/2010 -Fl. 1060 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano III - Edição 692

1060

R$ 85,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs:
Robinson Romancini (OAB: 138403/SP) - Jose Francisco Siqueira Neto (OAB: 69135/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 994.02.092439-4/50005 (0284764.5/6-05) - Embargos de Declaração - Catanduva - Embargante: Ministerio Publico
- Embargado: Carlos Camargo Lourenco Filho (e Outros) - Embargado: Jose Fecchi - Magistrado(a) Xavier de Aquino ACOLHERAM OS EMBARGOS. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8
E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR www.stj.gov.br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90
- GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 104,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA
CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Jose Alfredo Luiz Jorge (OAB: 24281/SP) - Thiago Coelho
(OAB: 168384/SP) - Joaquim Reis Martins Cruz (OAB: 33383/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 994.07.175649-9/50002 (0626059.5/5-02) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura do Municipio
de São Paulo - Embargado: Trindade Maria da Silva - Magistrado(a) Franco Cocuzza - CONHECERAM DO RECURSO DE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E REJEITARAM-OS NO MÉRITO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU
NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 77,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Luiz Guilherme da
Cunha Mello (OAB: 291265/SP) - Sandra Regina Paschoal Brada (OAB: 168871/SP) - Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 994.09.265746-9 (0954577.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Osvaldina Maria da Silva - Apelante: Agenor
Marques - Apelante: Aliete Pereira da Silva - Apelante: Amalia Pereira - Apelante: Antonio Lucilio de Souza - Apelante: Ariovaldo
Leite - Apelante: Augusto Frederio Antunes - Apelante: Carlos Firmino da Cunha - Apelante: Cleide Pio da Silva - Apelante:
Domingos Lins Rodrigues - Apelante: Erasmo dos Santos - Apelante: Gardenia Maria Rocha Frutuoso - Apelante: Geazi Candido
da Silva - Apelante: Geralda Apparecida Paula - Apelante: Gilmar Alves Viana - Apelante: Helen Silvares Bapitista Gomes
Rocha - Apelante: Ines Muller - Apelante: Irani de Souza Oliviera - Apelante: Jeremias Lourenço da Silva - Apelante: Joana
D Arc Pereira da Silva - Apelante: Joao Carlos Apetite - Apelante: Jose Roberto do Prado Hessul - Apelante: Leanirio Jose
Domingues - Apelante: Lecy Idelzita Pontalti Boiani - Apelante: Luiz Carlos de Andrade - Apelante: Luiz Carlos dos Santos Apelante: Mafalda Maria Passareli Queiroz - Apelante: Marcia Dso Nascimento Alves Paredis - Apelante: Marcia Moraes de
Lima Quintanilha - Apelante: Maria Izabel Galdino Sanchez - Apelante: Maira Mesquita Nunes - Apelante: Marilza Goreti da
Silva Fortunato de Castro - Apelante: Marina Akemi Sakamoto - Apelante: Marli de Souza - Apelante: Paulo Roberto Nascimento
de Souza - Apelante: Pedro Paulo Guimaraes - Apelante: Rosemeire Pereira Brito - Apelante: Sandra Regina Aziago Silva Apelante: Sebastiao Messias - Apelante: Sergio de Oliveira Malta - Apelante: Sinezio Aziago - Apelante: Solange Maria Boiani
Antunes - Apelante: Sosinete Reginma Bezerra - Apelante: Vandira Vieira Teixeira - Apelante: Vera Cristina Campos Zumbera
dos Santos - Apelante: Vilson Pinto - Apelante: Yara Helena Silva Costa Rodrigues - Apelante: Zuleica Leite de Oliveira Apelante: Marcos Antonio Telles - Apelante: Eunice Dias Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a)
Franco Cocuzza - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO “EX OFFICIO”. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Severino Alves
Ferreira (OAB: 112813/SP) - Adriano Nonato Rosetti (OAB: 249115/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 994.09.367357-7/50001 (0927167.5/0-01) - Agravo Regimental - Ibitinga - Agravante: Andre Luiz Goncalves Racy Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Negaram provimento ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505
E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 77,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Alessandra Quinelato (OAB: 141653/SP) - Tatiana Cristina de Arruda Fodra Justino
Ferreira (OAB: 171759/SP) - Fabio Kadi (OAB: 107953/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 994.09.367942-9 (0927926.5/3-00) - Mandado de Injunção - São Paulo - Impetrante: Antonio Donato Madormo - Impetrado:
Prefeito Municipal de Sao Paulo - Impetrado: Secretario Municipal de Serviços da Prefeitura de Sao Paulo - Magistrado(a)
Franco Cocuzza - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO
STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Karina
Aparecida Serra (OAB: 264311/SP) - Rodrigo Juncal Rossler (OAB: 153347/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 994.09.381204-6/50001 (0948894.5/1-01) - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Osmar Pipino da Cunha Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
422/2010 DO STF. - Advs: Paulo Flavio Perrone Cartier (OAB: 215363/SP) - Palácio da Justiça - Sala 203
Nº 994.09.391103-6 (0938907.5/2-00) - Apelação - F.D. BASTOS/TUPÃ - Apelante: Natalino Chagas - Apelado: Ministerio
Publico - Magistrado(a) Franco Cocuzza - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 100,00 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,80 - CÓD. 10825-1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º