TJSP 26/02/2010 -Fl. 898 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 661
898
da 22 Ciretran de Ourinhos Sp - Deram provimento em parte ao recurso, por maioria de votos, vencida a relatora sorteada, que
declarará seu voto; acórdão com o revisor. - Advogado: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) - Advogado: Marisa Seixas Zerbini
Florencio (OAB: 103620/SP) - Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP)
994.06.175408-3 (0559820.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor: Des.: José Santana
- Apelante: Marionice Marcos Tobias - Apelante: Marina Benedita Moreira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Andre Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP) - Advogado: Georgia Tolaine Massetto
Trevisan (OAB: 98692/SP)
994.06.176716-9 (0620927.5/0-00) - Apelação - Pirassununga - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Desª.:
Silvia Meirelles - Apelante: Jose Luiz Papa - Apelado: Saep Serviço de Agua e Esgoto de Pirassununga - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Ana Claudia de Bem Grigoletto Reis (OAB: 149763/SP) - Advogado: Osvaldo Pinto de Campos (OAB:
22438/SP)
994.06.177469-0 (0622115.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osni de Souza, Revisor: Des.: Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Magali Morelli - Apelado: Diretor da Escola Estadual Dr Francisco Brasiliense Fusco - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Patricia Lafani (OAB: 196889/SP) - Advogado: Maria Helena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP)
994.07.046211-6/50001 (0692155.5/0-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana Embargante: Celina Bacili Sacconi (e Outros) - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado: Altiere P Rios Junior (OAB: 128030/SP)
994.07.063607-9 (0655077.5/0-00) - Apelação - Leme - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Desª.: Cristina
Cotrofe - Apelante: Francisco Roberto Paula da Nobrega - Apelado: Elektro Eletricidade e Serviços S A - Apelado: Prefeitura
Municipal de Leme - Apelado: Saecil Superintendencia de Agua e Esgotos da Cidade de Leme - Deram provimento ao apelo
do autor para afastar a extinção anômala do feito. V.U. - Advogado: Milton de Julio (OAB: 76297/SP) - Advogado: Elcio Jose
Pantalioni Vigatto (OAB: 96818/SP)
994.07.064253-5 (0655482.5/9-00) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Desª.: Cristina
Cotrofe - Apelante: Universidade Estadual de Campinas Unicamp - Apelado: Gilberto Jordao - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Ederaldo de Queiroz Telles Pacini (OAB: 32262/SP) - Advogado: Stela Maria Tiziano Simionatto (OAB: 42977/
SP)
994.07.074527-5 (0667466.5/9-00) - Apelação - Piraju - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Desª.: Cristina
Cotrofe - Apelante: Maria Celeste Garrote Gasperoni - Apelado: Prefeitura Municipal de Sarutaia - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Marcos Roberto Pires Tonon (OAB: 154108/SP) - Advogado: Diede Loureiro Junior (OAB: 23335/SP)
994.07.076283-6 (0666625.5/8-00) - Apelação - Jales - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Desª.: Silvia Meirelles
- Apelante: Paulo Cesar Romano - Apelante: Prefeitura Municipal de Jales - Apelado: Prefeitura Municipal de Jales - Apelado:
Paulo Cesar Romano - Negaram provimento ao apelo do autor e deram provimento em parte ao recurso da Municipalidade de
Jales. V.U. - Advogado: Erminia Luiza Imoleni (OAB: 81995/SP) - Advogado: Karina Jorge de Oliveira Sposo (OAB: 186071/SP)
994.07.137849-4 (0723063.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Osni de Souza, Revisor: Des.: Paulo Dimas
Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo ex Officio - Apelado: Sinivaldo Carlos Felix - Acolheram
o reexame necessário, considerado interposto, e deram provimento ao recurso da Fazenda do Estado de São Paulo. V.U. Advogado: Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) - Advogado: Paulo Cesar Tonus da Silva (OAB: 213023/SP)
994.07.158787-7 (0707778.5/2-00) - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: José Santana - Apelante: Colaflex Quimica Industria
e Comercio Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Julio de
Almeida (OAB: 127553/SP) - Advogado: Luzia Neves de Azevedo (OAB: 194032/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB:
108644/SP) - Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/
SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP)
994.07.162737-9/50001 (0704599.5/5-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Gilberto Leao e Outros - Acolheram, em parte, os embargos. V.
U. - Advogado: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
994.07.165811-2 (0629148.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor: Des.: José Santana
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Valdira Santos de Palma - Apelado: Luiz
Carlos de Souza - Negaram provimento ao reexame necessário e ao recurso voluntário. V. U. - Advogado: Celia Mariza de
Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Advogado: Sebastiao Roberto de Castro Padilha (OAB: 224606/SP)
994.07.166637-4 (0629488.5/0-00) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor:
Desª.: Silvia Meirelles - Apelante: Fundaçao Cultural Cassiano Ricardo - Apelado: Ministerio Publico - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Luiz Wagner Outeiro Hernandes (OAB: 72250/SP)
994.07.169030-0 (0632267.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Desª.: Cristina
Cotrofe - Apelante: Vivian Maria Francisca Araujo da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Jose Mario Araujo da Silva (OAB: 122639/SP) - Advogada: SILVIA APARECIDA NASCIMENTO (OAB:
225526/SP) - Advogado: Ana Beatriz Alvarez Turcato Ribeiro Paiva (OAB: 82325/SP)
994.07.176756-6 (0626892.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor: Des.: José Santana
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo ex Officio - Apelado: Deborah Rita Monteiro Guimaraes
- Apelado: Valdomiro Batista Guimaraes - Apelado: Agenita Silva Santos - Apelado: Cristina Conrado Ferreira de Almeida Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º