TJSP 19/02/2010 -Fl. 7 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 656
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236.01.2006.006205-5/000001-000 - nº ordem 336/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença
- IDALINA BRAGANTE DEAJUTE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Expeçam-se alvarás para
levantamento dos valores depositados à fls. 20/21. Int. - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP 190192 - ADV MARIO
LUCIO MARCHIONI OAB/SP 122466
236.01.2007.001224-9/000000-000 - nº ordem 251/2007 - Execução de Título Extrajudicial - COMERCIAL JAÚ FREIOS
E EMBREAGENS LTDA EPP X ADEMIR ESTÁCIO GALVÃO IBITINGA ME E OUTROS - Vistos. Aguarde-se provocação em
arquivo. Int. Ib. 27/01/2010. - ADV CARLOS ROSSETO JUNIOR OAB/SP 118908
236.01.2007.006793-1/000000-000 - nº ordem 365/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - DOMINGOS FÉLIX SOARES
FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1) Fls. 120/123: Manifeste-se a procuradora do
requerente. 2) Fls. 124: Desentranhe-se, juntando aos autos respectivos. Int. Ib. 27/01/2010. - ADV ROSEMARIE GAZETTA
MARCONATO OAB/SP 139831 - ADV ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 126179
236.01.2007.005513-8/000000-000 - nº ordem 976/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CUMPRIM. DE
PRECEITO LEGAL C. PED.LIM. C. PERD.DAN - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD X
SOCIEDADE RÁDIO IBITINGA LTDA - AM - Vistos. Chamo o feito á ordem para determinar o que segue: 1) O documento
apresentado, e cuja veracidade é ora questionada, foi colacionado em cópia, sem autenticação, possuindo o valor que lhe
atribui a lei, ou seja, indicativamente, de documento particular. Nesse sentido, diga a autora, de forma direcionada, ou seja,
especificamente, sobre o interesse em questionar mera copia, explicando a importância que tem a tutela declaratória, ora
pretendida, para o julgamento da lide principal. 2) Independentemente, diga sobre o seu interesse na exibição documental
indicada a fls. 268, considerando-se a dificuldade na realização de prova pericial sobre mera copia. 3) Intimem-se as partes
para que digam se tem interesse na produção de outras provas, lembrando-se que o juízo pode designar, em caso de duvida
insolúvel, e na intenção de bem resolver o feito, interrogatório (CPC, art. 130, c.c. art. 342). - ADV JUDITE BEATRIZ TURIM
OAB/SP 137138 - ADV MELISSA VELLUDO FERREIRA OAB/SP 202468
236.01.2008.005176-8/000000-000 - nº ordem 236/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIÃO BRAZ GARCIA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1) Fls. 82/90: Recebo o recurso, em seus regulares efeitos
(devolutivo e suspensivo). 2) Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar sua contrariedade. 3) Com
a apresentação das contra-razões, ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Tribunal Regional Federal - 3ª Região - São
Paulo, com as cautelas de praxe. Int. Ib. 28/01/2010. - ADV JOAO BOSCO SANDOVAL CURY OAB/SP 95272 - ADV LUIZ
GUSTAVO BOIAM PANCOTTI OAB/SP 173969 - ADV HELOÍSA HELENA DA SILVA OAB/SP 158939 - ADV MARIO LUCIO
MARCHIONI OAB/SP 122466 - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696
236.01.2008.005376-7/000000-000 - nº ordem 245/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA DERICIO
BOTER X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Diante da não concordância da requerente com
a proposta de transação formulada pelo INSS (fls. 111), venham aos autos os memoriais das partes, os quais deverão ser
apresentados no prazo sucessivo de 10 dias. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV JOSE VALDIR MARTELLI OAB/SP
135509 - ADV MARCELO PASSAMANI MACHADO OAB/SP 281579
236.01.2008.002576-0/000000-000 - nº ordem 555/2008 - Ação Monitória - D’ABRUZZO & FILHOS LTDA. X MANOEL
TALARICO - Vistos. Fls. 87/88: Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. 28/01/2010. - ADV ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO
OAB/SP 139831
236.01.2009.000187-5/000000-000 - nº ordem 16/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - AGILIO CARDOSO X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1) Fls. 81: Colha-se a assinatura do procurador do requerente.
2) Venham aos autos os memoriais. 3) Após, conclusos. Int. Ib. 29/01/2010. - ADV ACACIO ALVES NAVARRO OAB/SP 112120
- ADV ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA OAB/SP 126179
236.01.2009.005020-7/000000-000 - nº ordem 375/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA DE OLIVEIRA
FALSETE X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado
da lide, manifestem-se as partes se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo
331 do Código de Processo Civil (prazo de cinco dias). Outrossim, em igual prazo, especifiquem, as partes, as provas que
efetivamente pretendam produzir, justificando a pertinência, sob pena de preclusão da prova em caso de protesto genérico.
Int. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741 - ADV MARCELO PASSAMANI MACHADO OAB/SP
281579
236.01.2009.005741-9/000000-000 - nº ordem 476/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSEFA CAETANO DA
SILVA PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1) Oficie-se ao INSS requisitando cópia
do procedimento administrativo registrado sob número NB/31/529.528.313-1. 2) Oficie-se ao SAMS de Ibitinga solicitando a
indicação de profissional (médico) para realização de perícia, devendo o ofício ser instruído com os quesitos eventualmente
apresentados pelas partes. Solicite-se, ainda, indicação de dia, hora e local para realização dos exames. Com a resposta do
SAMS, intimem-se as partes e assistentes técnicos, se indicados. Int. - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417
- ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747
236.01.2009.002243-5/000000-000 - nº ordem 496/2009 - (apensado ao processo 236.01.2008.008596-0/000000-000 nº ordem 1645/2008) - Execução de Alimentos - T. C. T. M. X M. L. M. - Vistos. Fls. 58: Manifeste-se a exequente. Int. Ib.
28/01/2010. - ADV ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF OAB/SP 126069 - ADV DEIVID ZANELATO OAB/SP 213826 ADV ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF OAB/SP 126069
236.01.2009.003410-2/000001-000 - nº ordem 762/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Outros Incidentes não
Especificados - J. H. A. D. S. X G. D. S. - V. 1) Defiro a assistência judiciária. 2) Cite-se o alimentante nos termos do artigo
733 do C.P.C, devendo o réu comprovar o pagamento das parcelas exigidas na inicial e todas as que se vencerem até a data
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º