TJSP 12/02/2010 -Fl. 114 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 653
114
CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/900199
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:JOSE CLAUDIO ALVES GRANJEIRO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:022.01.2010.000701
Nº ORDEM:13.01.2010/000041
CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/900203
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:JOÃO VITOR GABRIEL MORAES
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:022.01.2010.000702
Nº ORDEM:13.02.2010/000046
CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/900216
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:022.01.2010.000708
Nº ORDEM:11.01.2010/000070
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:389
JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:JOÃO APARECIDO PEREIRA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:022.01.2010.000739
Nº ORDEM:11.02.2010/000074
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2010/135
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:RINALDO PAULO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
CRIMINAL
AMPARO
1 VARA CRIMINAL
MM. JUIZA DE DIREITO: Dra. EUZY LOPES FEIJÓ LIBERATTI
447/09 PROCESSO CRIME - JP x LEONARDO APARECIDO DE OLIVIERA, AFONSO HENRIQUE DOS SANTOS
RODRIGUES e MÁRCIO FERNANDES COSTA. Ficam as defensoras intimadas acerca do despacho de fls. 120: Vistos. 1- Fls.
94/95 e 96/98: As assertivas da Defesa versam sobre o mérito da causa, pelo que deverão ser oportunamente apreciadas; 2- Fls.
115/119: O depoimento prestado pelo acusado na delegacia faz parte da fase inquisitorial e essa prova não passou pelo crivo do
contraditório e ampla defesa, além do que haverá nova oportunidade para o interrogatório judicial e as provas serão analisadas
no conjunto probatório. As demais assertivas da Defesa versam sobre o mérito da causa, pelo que deverão ser oportunamente
apreciadas; 3- Fls. 87/93: ciência às partes; 4- Designo audiência de INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 19 de
março de 2010, às 13:30 horas; 5- Intimem-se as testemunhas arroladas pela Acusação e Defesa, requisitando-as, se o caso; 6Atente-se a serventia para que a folha de antecedentes e eventuais certidões criminais do acusado estejam juntadas aos autos
até a data da audiência, assim como eventuais laudos periciais; 7- Requisite-se a apresentação dos acusados. Int. Advogadas: Dra. VANESSA TUROLLA ALVES CARDOSO, OAB/SP 189.367; Dr. JOSÉ EDUARDO BORTOLOTTI, OAB/SP nº 246.867 e Dra.
DANIELA TADEU DO AMARAL, OAB/SP nº 242.009.
462/09 - PROCESSO CRIME - JP X AGEU DE SOUZA TORRES - Fica a defesa intimada acerca do despacho de fls
82: “Vistos. 1- Fls. 80/81: As assertivas da Defesa versam sobre o mérito da causa, pelo que, deverão ser oportunamente
apreciadas; 2- Anotem-se as testemunhas arroladas em comum com a acusação; 3- Designo audiência de INSTRUÇÃO,
DEBATES E JULGAMENTO para o dia 19 de MARÇO de 2010, às 15:00 horas; 4- Intimem-se as testemunhas arroladas pela
acusação em comum com a defesa, requisitando-se, se o caso; 5-Atente-se a serventia para que a folha de antecedentes e
certidões criminais do acusado estejam juntadas aos autos até a data da audiência, assim como eventuais laudos periciais; 6Requisite-se a apresentação do acusado; 7- Fls. 76: Nomeio o Advogado indicado Dr. Roberto Baldon Varga, para defender os
interesses do acusado Ageu de Souza Torres, retroagindo-se os efeitos da nomeação à data da indicação; anote-se. Int. “ - ADV.
DR. ROBERTO BALDON VARGA, OAB/SP 239.727.
106/09 PROCESSO CRIME - JP X ROBERT RICHARD AMADOR e FERNANDO ROBERTO DOS SANTOS. Ficam os
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