TJSP 05/02/2010 -Fl. 4319 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 648
4319
de Justiça - de mais R$ 30,18, para efetivação de eventual medida constritiva. Diante do exposto, devolvo o mandado
anexo em cartório para o fim referido a que me referi acima bem como para que, dado o elevado valor da dívida, seja
indicado, pelo exequente, bens a serem penhorados de que eventualmente tenha conhecimento. Pereira Barreto, 01 de
fevereiro de 2010.. - DR. ANTONIO DIAS PEREIRA (OAB 247.585)
04/02/2010
SEGUNDO CARTÓRIO CÍVEL DA COMARCA DE PEREIRA BARRETO
JUIZ TITULAR: RODRIGO OTAVIO MACHADO DE MELO
PROC. 0335/2003 - REINVINDICATÓRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA C.C. CONVERSÃO EM
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C.C. PEDIDO LIMINAR DE TUTELA ANTECIPADA. - VALDIR DIANA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 172: Deverá o autor se manifestar sobre o cálculo apresentado no valor de
R$113.558,52. - DRS. PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA (OAB 88.802), YOSHIKAZU SAWADA (OAB 19.385)
PROC. 0630/2003 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SEBASTIANA DIOGA DA SILVA GARCIA X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls: Manifestação do autor sobre o calculo retro. (OBS: R$ 61.177,56). Int. - DRS. LUCIANO
ANGELO ESPARAPANI (OAB 185.295), ANDRÉ LUIS TUCCI [PROCURADOR DO INSS] (OAB 210.457)
PROC. 0532/2004 - AMPARO SOCIAL - ANNA NATALINA FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls: Manifestação do autor sobre o calculo oferecido pelo INSS. (Obs: R$ 16.031,35). Int. - DRS. MÁRIO LUIS DA SILVA
PIRES (OAB 65.661) E RITA DE CÁSSIA MARQUES PIRES (OAB 68.681), ANDRÉ LUIS TUCCI [PROCURADOR DO INSS]
(OAB 210.457)
PROC. 0417/2005 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JOÃO DIAS DA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls: Manifestação do autor sobre o calculo oferecido pelo inss (OBS: 23.184,36). Int. - DRS. LUCIANO ANGELO
ESPARAPANI (OAB 185.295), ANDRÉ LUIS TUCCI [PROCURADOR DO INSS] (OAB 210.457)
PROC. 0595/2005 - AUXILIO DOENÇA C.C. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
- DALVINA CAMILO NOGUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls: Vistos, etc.. Notifiquem-se os
drs. Advogados pela imprensa oficial do estado a devolverem os autos em cartório no prazo de 24 horas, sob pena de busca e
apreensão. Decorrido esse prazo, expeça-se mandado de busca e apreensão aos autos não restituídos, para imediata entrega
ao oficial de justiça encarregado da diligência, bem como oficie-se a OAB local comunicando o fato (Capítulo II, item 102,
alíneas “a”,”b”,”c” das N.S.C.G.J). Não sendo restituído os autos, e só fazendo depois da intimação não será mais permitida a
vista fora do cartório até o encerramento do processo (capítulo II, item 103, das N.S.C.G.J). Além disso, e não sendo o processo
de natureza criminal, o Juiz de oficio, mandara riscar o que nele houver o advogado escrito e desentranhar as alegações e
documentos que apresentar (Capítulo II, item 104). Caso tenha devolvido os autos em cartório, queira desconsiderar esta
publicação. - DRS. CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA (OAB 122.588), ANA PAULA VILCHES DE ALMEIDA REBELATO
(OAB 179.384) E LILIAN TEIXEIRA BAZZO DOS SANTOS (OAB 195.560), ANDRÉ LUIS TUCCI [PROCURADOR DO INSS]
(OAB 210.457)
PROC. 0967/2005 - AUXILIO-DOENÇA CC. TUTELA ANTECIPADA - JULIANA ROBERTA CELESTINO SCHIPA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls: Manifestação do autor sobre o calculo ofertado pelo inss. (OBS: R$ 40.954,64).
Int. - DRS. GIAN CARLOS VILAS BOAS DA SILVEIRA (OAB 201.939), ANDRÉ LUIS TUCCI [PROCURADOR DO INSS] (OAB
210.457)
PROC. 1045/2005 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA ISABEL DE LIMA CAMPOS X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Fls: Manifestação do autor sobre o calculo do inss (OBS: R$ 32.014,29). Int. - DRS. ARISTIDES
LANSONI FILHO (OAB 133.028), YOSHIKAZU SAWADA (OAB 19.385)
PROC. 1158/2005 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JOÃO CÂNDIDO PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls: Certidao do oficial de justiça de que o autor nao foi encontrado no endereço mencionado nos autos para
pericia no dia 09/03/2010, as 10:00 horas - centro de saude). Int. - DRS. CARLOS ROBERTO DOS SANTOS OKAMOTO (OAB
103.037) E ANESIO ANTONIO TENORIO (OAB 80.424)
PROC. 0531/2006 - RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO C.C. PEDIDO LIMINAR C.C. APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ - MARCOS ANTONIO DUROES X INSS - Fls: Manifestação das partes sobre o laudo pericial. Prazo: dez dias.
Int. - DRS. GILBERTO VENÂNCIO ALVES (OAB 131.994), ANTONIO CASSIANO DO CARMO RODRIGUES (OAB 54.806)
PROC. 0824/2006 - APOSENTADORIA POR IDADE - ANA MARIA DA COSTA DIAS X INSS - Fls: Deverá o procurador
comparecer em cartorio para retirada do alvara judicial. Int. - DRS. IVANI AMBRÓSIO (OAB 98.215), ANDRÉ LUIS TUCCI
[PROCURADOR DO INSS] (OAB 210.457)
PROC. 1196/2006 - AMPARO SOCIAL - ILIDIA PINTO DE OLIVEIRA DE FARIAS X INSS - Vistos, Face à certidão de fls.129,
arbitro os honorários advocatícios em 60% do teto da tabela. Quanto ao mais, oficie-se à OAB local para indicação de novo
causídico, o qual desde já fica nomeado como procurador do requerente e será lhe dado vista dos autos para manifestação. Int.
- DRS. GILBERTO VENÂNCIO ALVES (OAB 131.994), ANDRÉ LUIS TUCCI [PROCURADOR DO INSS] (OAB 210.457)
PROC. 0142/2007 - AUXILIO DOENÇA C.C. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C.C. TUTELA ANTECIPADA - IRANI
MARTINS X INSS - Fls: Manifetação das partes sobre o laudo pericial. Int. - DRS. CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA
(OAB 230.160), EMERSON LUIZ DE ALMEIDA (OAB 282.749)
PROC. 0222/2007 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DEJAIR ESTEVÃO DA SILVA X INSS - Fls: Manifestação do
autor sobre o calculo retro. (OBS: R$ 12.596,59). Int. - DRS. ALI MOHAMED SUFEN (OAB 94.062), ANDRÉ LUIS TUCCI
[PROCURADOR DO INSS] (OAB 210.457)
PROC. 0620/2007 - AUXILIO -DOENÇA - JOSÉ BATISTA VICENTE X INSS - Fls: Manifestação das partes sobre o laudo
pericial. Prazo: dez dias. Int. - DR. ALESSANDRA AMARILHA OLIVEIRA MATUDA (OAB 219.456)
PROC. 0630/2007 - APOSENTADORIA POR IDADE - APARECIDA COLOMBO DE SOUZA X INSS - Fls: Deverá o procurador
comparecer em cartorio para retirada do alvara judicial. Int. - DR. LUCIANO ANGELO ESPARAPANI (OAB 185.295)
PROC. 0719/2007 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LIDIA BELOTI DE SOUZA X INSS - Fls: Deverá o procurador
comparecer em cartorio para retirada do alvara judicial. Int. - DRS. NEIDE AP. GAZOLLA DE OLIVEIRA (OAB 167.377) E
GERALDO RUMAO DE OLIVEIRA (OAB 78.163)
PROC. 1357/2007 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - IZABEL DE OLIVEIRA RIBEIRO X INSS - Fls: Vistos. Ressalto
que os ofícios requisitórios foram protocolados no sistema eletrônico, conforme comprovam os recibos de protocolo que seguem
em frente. No mais, aguarde-se a resposta dos pedidos. Intimem-se e cumpra-se. - DRS. GILBERTO VENÂNCIO ALVES (OAB
131.994), ANDRÉ LUIS TUCCI [PROCURADOR DO INSS] (OAB 210.457)
PROC. 0252/2008 - APOSENTADORIA POR IDADE - APARECIDA FRANCISCA DE SOUZA SILVA X INSTITUTO NACIONAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º