TJSP 03/02/2010 -Fl. 705 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 646
705
50 - 994.03.055087-0 (0314851.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Relator Luis Ganzerla - Revisor Francisco Vicente Rossi
- Apelante: Goro Hama - Apelante: Bandeira de Mello e Bandeira de Mello Advogados Associados - Apelado: Ministerio Publico
- Interessado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu (atual Denominaçao De)
- Advogado: Fernando dos Santos Ueda (OAB: 170847/SP) - Advogado: Jesse Cristian Nogueira Avis (OAB: 191891/SP) Advogado: Oripes Amancio Franco (OAB: 52034/SP) - Advogado: Guilherme Amorim Campos da Silva (OAB: 130183/SP) Advogado: Rubens Naves (OAB: 19379/SP) - Advogado: William Moreira Filgueiras (OAB: 199134/SP) - Advogado: Maria Ines
Fernandes Carvalho (OAB: 42466/SP) - Advogado: Yara Lucia Leitao (OAB: 29561/SP)
51 - 994.06.070380-8 (0585891.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Luis Ganzerla - Revisor Francisco Vicente Rossi Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Odilio Coelho Amorim - Advogado: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB:
95700/SP) - Advogado: Celio Luiz Bitencourt (OAB: 27536/SP)
52 - 994.06.099014-7 (0619980.5/8-00) - Apelação - São Carlos - Relator Luis Ganzerla - Revisor Francisco Vicente Rossi
- Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Sinart Sociedade Nacional de Apoio Rodoviario e Turistico Ltda - Interessado: Prefeito
Municipal de Sao Carlos - Advogado: Rodrigo Straub Terra Barth (OAB: 180398/SP) - Advogado: Renato Sciullo Faria (OAB:
182602/SP)
53 - 994.06.100394-8 (0606293.5/2-00) - Apelação - Piracicaba - Relator Luis Ganzerla - Revisor Francisco Vicente Rossi Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Apelado: Gilda Aparecida Batista - Advogado: Daniele Geleilete Camolesi (OAB:
137818/SP) - Advogado: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Advogado: Jose Eduardo Gazaffi (OAB: 134703/SP)
54 - 994.06.176434-8 (0621086.5/8-00) - Apelação - São Manuel - Relator Luis Ganzerla - Revisor Francisco Vicente Rossi
- Apelante: Lilian Tedesco Fusco - Apelante: Maria Cecilia Massarelli Silva Lossurdo - Apelante: Andreia Cristina Fernandes de
Lima Abilio - Apelante: Cristina Maria Lorenzon Scudetti - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Rrenata Maria Cella de Moura
Campos (OAB: 102944/SP) - Advogado: Waner Paccola (OAB: 27086/SP) - Advogado: Jefferson Paccola (OAB: 79885/SP)
55 - 994.06.177856-3 (0621485.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Luis Ganzerla - Revisor Francisco Vicente Rossi Apelante: Combraero Comercial Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Maria Helena Monteiro de Souza
(OAB: 179579/SP) - Advogado: Mauricio Monteiro Ferraresi (OAB: 179863/SP) - Advogado: Ligia Maria Torggler Silva (OAB:
77649/SP)
56 - 994.07.041549-0 (0688799.5/1-00) - Apelação - Novo Horizonte - Relator Luis Ganzerla - Revisor Francisco Vicente
Rossi - Apelante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte - Apelado: Joao Naranjo - Advogado: Luciano Ferraz Aschkar (OAB:
139390/SP) - Advogado: Thiago Luis Revelles (OAB: 239741/SP)
57 - 994.07.042612-8 (0688366.5/6-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Luis Ganzerla - Revisor Francisco Vicente
Rossi - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Daniela das Graças de Almeida Advogado: Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/SP) - Advogado: Silvio Cesar Oranges (OAB: 132356/SP)
58 - 994.07.043810-1 (0689822.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Luis Ganzerla - Revisor Francisco Vicente Rossi
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Claudinei Sena de Jesus - Apelado: Claudineide Sena de Jesus Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Augusto de Carvalho Campos (OAB: 155514/SP) - Advogado:
Rinaldo Amorim Araujo (OAB: 199099/SP)
59 - 994.07.047085-8 (0694459.5/0-00) - Apelação - Taubaté - Relator Luis Ganzerla - Revisor Francisco Vicente Rossi
- Apelante: Universidade de Taubate - Apelado: Gilda Maria Bastos Abud - Advogado: Joao Irineu Marques (OAB: 95392/SP) Advogado: Marina Codazzi da Costa (OAB: 199981/SP) - Advogado: Walter Thaumaturgo Junior (OAB: 21028/SP)
60 - 994.07.048081-5 (0680655.5/7-00) - Apelação - Guarulhos - Relator Luis Ganzerla - Revisor Francisco Vicente Rossi
- Apelante: Celia Regina Bispo dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio Schoppan (OAB:
250425/SP) - Advogado: Helio Ozaki Barbosa (OAB: 141972/SP) - Advogado: Luiz Fernando Roberto (OAB: 234726/SP) Advogado: Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/SP)
61 - 994.07.048355-0 (0680822.5/0-00) - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Luis Ganzerla - Revisor Francisco
Vicente Rossi - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Barbara D Oeste - Apelado: Silvio Gonçalves da Silva - Advogado:
Edmilson Salvador (OAB: 191269/SP) - Advogado: Vanessa de Sousa Rinaldo Ometto (OAB: 184516/SP) - Advogado: Sergio
Henrique Lino Surge (OAB: 217424/SP)
62 - 994.07.051388-3 (0683798.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Luis Ganzerla - Revisor Francisco Vicente Rossi
- Apelante: Planeta Cerveja Bar e Lanches Ltda - Apelado: Diretor da Divisao Tecnica de Fiscalizaçao do Silencio Urbano da
Capital do Estado de Sao Paulo - Advogado: Fernando Alberto Ciarlariello (OAB: 109652/SP) - Advogado: Laura de Almeida
Leite Lima (OAB: 62206/SP)
63 - 994.07.052879-3 (0684884.5/0-00) - Apelação - Guarulhos - Relator Luis Ganzerla - Revisor Francisco Vicente Rossi Apelante: Serviço Autonomo de Agua e Esgosto de Guarulhos Saae - Apelado: Maria Zelia Miura - Advogado: Umberto Squillaci
Junior (OAB: 79459/SP) - Advogado: Rosany Soares da Silva Costa (OAB: 184214/SP)
64 - 994.07.053578-0 (0684520.5/0-00) - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Luis Ganzerla - Revisor Francisco
Vicente Rossi - Apelante: Elaine Cristina de Lima Petroni - Apelante: Marcia Cristina Tarifa Vasconcellos Silva - Apelante:
Maria Cecilia da Silva Boratto - Apelado: Prefeito Municipal de Sao Joao da Boa Vista - Advogado: Suez Roberto Colabardini
Filho (OAB: 253482/SP) - Advogado: Carmen Lucia Guarche Hess Pereira (OAB: 120343/SP) - Advogado: Eliane Nascimento
Goncalves (OAB: 191537/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º