TJSP 01/02/2010 -Fl. 388 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 644
388
539.01.2009.003084-2/000000-000 - nº ordem 921/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - HELENA MARIA
DARIO DA SILVA X MARIA ANGELA CORREA PICHELLI - Fls. 12 - Vistos. 1.- Homologo, para que produza jurídicos e legais
efeitos, o acordo das partes (fls. 11). Em conseqüência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com apoio nas
disposições do art. 269, III, do Código de Processo Civil. 2.- Aguarde-se integral cumprimento (art.792 CPC). Passados trinta
dias do vencimento da ultima prestação prevista e não havendo provocação de parte interessada, arquivem-se os autos. P.R.I.
- ADV MARCELO GOMES CARDOSO OAB/SP 194665
539.01.2009.003090-5/000000-000 - nº ordem 926/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - HELENA MARIA
DARIO DA SILVA X DONARIA MIRANDA - Fls. 12 - Vistos. Expeça-se ofício à Receita Federal, conforme requerido às fls.11. Int.
- ADV MARCELO GOMES CARDOSO OAB/SP 194665
539.01.2009.003091-8/000000-000 - nº ordem 927/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - HELENA MARIA
DARIO DA SILVA X JOÃO PRADO NASCIMENTO - Fls. 12 - Vistos. 1.- Homologo, para que produza jurídicos e legais efeitos,
o acordo das partes (fls. 11). Em conseqüência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com apoio nas disposições
do art. 269, III, do Código de Processo Civil. 2.- Aguarde-se integral cumprimento (art.792 CPC). Passados trinta dias do
vencimento da ultima prestação prevista e não havendo provocação de parte interessada, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV
MARCELO GOMES CARDOSO OAB/SP 194665
539.01.2009.003092-0/000000-000 - nº ordem 928/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - HELENA MARIA
DARIO DA SILVA X SANDRA PEREIRA - Fls. 12 - Vistos. Expeça-se ofício à Receita Federal, conforme requerido às fls.11. Int.
- ADV MARCELO GOMES CARDOSO OAB/SP 194665
539.01.2009.003293-2/000000-000 - nº ordem 960/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ALZIRO PICCIN
X BANCO SANTANDER S A - Fls. 66/77 - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação
de n. 960/09, proposta por ALZIRO PICCIN em face do BANCO SANTANDER S/A e, em conseqüência, RESOLVO o mérito do
processo, nos moldes do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando o banco réu a aplicar nos depósitos
existentes na conta-poupança nº 064-60-06056-5 a correção monetária, calculada para o mês de maio de 1990 - refletindo a
variação do IPC em abril/1990 - no percentual de 44,80%, pagando as diferenças apuradas. As diferenças de remuneração da
conta poupança decorrente dos expurgos inflacionários deve ser atualizada monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, com incidência de juros remuneratórios de 0,5% (meio por cento) ao mês, desde quanndo
deveriam ter sido creditados até a liquidação final, de forma capitalizada, e juros de mora de 1% ao mês, calculados a partir
da citação, nos termos do Enunciado n. 34 do I encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Capital
e no Encontro de Juízes de Juizados Especiais e Colégios Recursais. Não há custas e honorários advocatícios nesta fase
processual. P. R. I.C. - ADV JOAO MARCELO DE CASTRO DIAS OAB/SP 219354 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO OAB/SP 126504
539.01.2009.003757-1/000000-000 - nº ordem 1110/2009 - Outros Feitos Não Especificados - CONHECIMENTO
CONDENATORIO - CARLOS ADRIANO BARRETO X ALESSANDRO ANTONIO DA SILVA S S LTDA - Fls. 21 - . V. Arquivem-se
os autos. Int. - ADV MARCELO GOMES CARDOSO OAB/SP 194665
539.01.2009.003848-5/000000-000 - nº ordem 1136/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - JOÃO GARCIA
ARMARINHOS ME X PAULA ALESSANDRA GONÇALVES ME - Fls. 14 - V. 1.- Julgo extinto o processo, sem apreciação do
mérito, com apoio nas disposições do art. 51, “caput”, da Lei nº 9.099/95, c.c. o art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. 2.Autorizo, desde logo, o desentranhamento do (s) documento (s) de fls. 7, para entrega ao (a) autor (a), mediante recibo, ficando
cópias. 3.- Arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV JOÃO MARCELO SILVEIRA SANTOS OAB/SP 212267
539.01.2009.003852-2/000000-000 - nº ordem 1140/2009 - Execução de Título Extrajudicial - - AUTO ESCOLA ZANETE E
GARCIA LTDA X KATIA VIEIRA QUEIROZ E OUTROS - Fls. 12 - V. Homologo, para que produza jurídicos e legais efeitos, o
acordo das partes (fls. 10). Aguarde-se. P.R.I. - ADV MARCELO GOMES CARDOSO OAB/SP 194665
539.01.2009.003853-5/000000-000 - nº ordem 1141/2009 - Execução de Título Extrajudicial - - AUTO ESCOLA E GARCIA
LTDA X RAFAEL SANTOS COSTA - Fls. 13 - V. 1.- Julgo extinta a execução, com apoio nas disposições do art. 794, I, do Código
de Processo Civil. 2.- Arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV MARCELO GOMES CARDOSO OAB/SP 194665
539.01.2009.003919-1/000000-000 - nº ordem 1146/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
- NELSON PICININ X JUDIVAN PEIXOTO DOS SANTOS - V. Manifeste-se o (a) exequente em relação ao cumprimento do
acordo. Int. - ADV MARCELO PICININ OAB/SP 143815
539.01.2009.004105-6/000000-000 - nº ordem 1205/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - NOEMI FRANÇA
CASTRO LEITE ME X MARIO RITA DA SILVA - Fls. 16 - Vistos. 1.- Julgo extinta a execução, com apoio nas disposições do
art. 794, I, do Código de Processo Civil. 2.- Autorizo o desentranhamento do documento de fls.8, para entrega ao executado,
mediante recibo, ficando cópias. 3.- Arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV JOSE ROBERTO DE MORAES JUNIOR OAB/SP
266608
539.01.2009.004109-7/000000-000 - nº ordem 1209/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - RONALDO
DOS SANTOS ROUPAS ME X LUCIANO ALEX NEVES - Fls. 14 - Vistos. 1.- Homologo, para que produza jurídicos e legais
efeitos, o acordo das partes (fls. 12/13). Em conseqüência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com apoio nas
disposições do art. 269, III, do Código de Processo Civil. 2.- Aguarde-se integral cumprimento (art.792 CPC). Passados trinta
dias do vencimento da ultima prestação prevista e não havendo provocação de parte interessada, arquivem-se os autos. P.R.I.
- ADV JOSE ROBERTO DE MORAES JUNIOR OAB/SP 266608
539.01.2009.004110-6/000000-000 - nº ordem 1210/2009 - Execução de Título Extrajudicial - - MARISA DE FATIMA
ROMUALDO BRAGA X CLEUZA APARECIDA VITAL DE SOUZA - Fls. 17 - Vistos. Homologo, para que produza jurídicos e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º