TJSP 01/02/2010 -Fl. 2105 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 644
2105
E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNIC DE PIRACICABA X CARMEN LUIZA ARNONI CARLET E OUTROS (REL. 11) “Vistos. Não prosperam os embargos, pois infringentes”. (embargos declaratórios do autor). - ADV RICARDO TREVILIN
AMARAL OAB/SP 232927
451.01.2009.033425-6/000000-000 - nº ordem 2041/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - JOSÉ CARLOS MONTEIRO
X JOSÉ OSMIR DE OLIVEIRA - Fls. 24 - (REL. 11) “Vistos. Homologo por sentença, para produzir efeitos processuais a
desistência da ação manifestada pelo autor a fls. 23 e, em consequência, declaro extinto o processo, sem julgamento de mérito,
com fundamento no art. 267, inc. VIII, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento referente diligência do Of. de Justiça não
utilizada. Transitada em julgado, comunique -se e arquivem-se”. P.R.I.C. (REL. 11) - ADV ANDRE FERREIRA ZOCCOLI OAB/SP
131015 - ADV ANTONIO VANDERLEI DESUO OAB/SP 39166
451.01.2009.034242-1/000000-000 - nº ordem 2088/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ANTONIO FERNANDO BOVI
X REGINALDO ANTONIO GONZALEZ E OUTROS - Ante a quitação do débito noticiada a fls.24 julgo extinta a execução com
fundamento no artigo 794, II, do CPC. Intimem-se os executados para no prazo de cinco dias efetuar o recolhimento das custas
finais sob pena de inscrição na dívida ativa. Transitada em julgado e não recolhidas as custas expeça-se certidão comunique-se
e arquivem-se. (rel. 14) rel. 14 - ADV WILLIAM WAGNER CONTIN OAB/SP 88390
451.01.2009.035002-3/000000-000 - nº ordem 2133/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S A X JOSE CARLOS MARTIR - Fls. 20 - (REL. 11) “Vistos. Homologo por sentença o acordo consubstanciado
no documento de fls. 19, com fundamento no artigo 269, III e, extinta a execução subjacente nos termos do artigo 794, II, ambos
do CPC.Homologo a desistência do prazo recursal. Desnecessária a expedição de ofício para desbloqueio do veículo, uma vez
que não houve determinação deste Juízo para bloqueio. Autorizo o desentranhamento de documentos, mediante substituição
por cópias, a serem fornecidas pela parte interessada.Transitada em julgado, comunique-se e arquivem-se. P.R.I.C.” (REL. 11)
- ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
451.01.2009.035908-0/000000-000 - nº ordem 2190/2009 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
PLANTADORES DE CANA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ANNA ROSSI SETTEM E OUTROS - Fica o autor intimado a recolher
previamente a complementação das custas iniciais (R$ 4,67). (rel. 14) - ADV FÁBIO FERREIRA DE MOURA OAB/SP 155678
451.01.2009.036811-6/000000-000 - nº ordem 2241/2009 - Execução de Título Extrajudicial - TELHACO CALHAS PIZZINATO
LTDA EPP X PEDRO EGYDIO AMARAL FILHO - EPP - Fica o autora intiamado a recolher diligencias do sr. oficial em 30 dias
sob pena de cancelamento da distribuição. (rel. 14) - ADV FELIPPE ROSA PEREIRA OAB/SP 258710
451.01.2009.036803-8/000000-000 - nº ordem 2271/2009 - Adjudicação Compulsória - OSCAR RODRIGUES E OUTROS X
IZIDORO NECHAR E OUTROS - Fica o patrono dos autores intimado a manifestar-se sobre a devolução das cartas intimatórias
expedidas aos autores Oscar e Maria Aparecida, devolvidas pelo motivo: Mudou-se. (Rel. 11) - ADV WLADIR MUZATI BUIM
JUNIOR OAB/SP 171765
451.01.2010.000152-8/000000-000 - nº ordem 18/2010 - Possessórias em geral - BFB LEASING S A ARRENDAMENTO
MERCANTIL X JOSE CARLOS BIZUTI JUNIOR - Fls. 24 - (REL. 11) “Vistos. Homologo por sentença para produzir efeitos
processuais, a desistência da ação manifestada pela autora a fls. 23 e, em consequência, declaro extinto o processo sem
julgamento de mérito, com fundamento no art. 267, inc. VIII, do CPC. Homologo a desistência do prazo recursal.Transitada em
julgado, comunique -se e arquivem-se. P.R.I.” (REL. 11) - ADV MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO RAMOS OAB/SP
213009 - ADV KAREN BARSOTTI MEY OAB/SP 216296 - ADV MARILDA HELENA DE MELLO SACHS OAB/SP 21595
451.01.2010.000959-3/000000-000 - nº ordem 62/2010 - Precatória Inquiritória - CLÁUDIO LUIZ FABBRI X JOSÉ CARLOS
CUNHA - (REL. 11) “Vistos. 1. Para o ato deprecado, designo o dia 11 de fevereiro de 2010, às 14:00 horas. 2. Intimem-se e
comunique-se”. - ADV CARLOS EDUARDO DELMONDI OAB/SP 165200 - ADV JOSE DALTON GOMES DE MORAES OAB/SP
58397
451.01.2010.001141-7/000000-000 - nº ordem 72/2010 - Declaratória (em geral) - GILBERTO CARLOS PEDROSO X
APARECIDO JOSE DA SILVA - (REL. 11) “Vistos. Deferida a medida liminar, impõe-se prévia manifestação do demandado antes
da pretendida apreciação da antecipação da tutela. Cite-se”. (carta de citação expedida). - ADV CEZAR AUGUSTO CASSALI
MIRANDA OAB/SP 168344
451.01.2010.001195-6/000000-000 - nº ordem 74/2010 - Indenização (Ordinária) - GIL MARCOS FERREIRA X BANCO
BRADESCO S/A - (REL. 11) “Vistos. Defiro a gratuidade. A análise da verossimilhança do alegado para efeito da concessão
liminar de antecipação de tutela mediante cessão de descontos pressupõe clara demonstração do pagamento do valor devido,
circunstância inocorrente na hipótese, pois esclarecidos o valor devido e o desembolsado, razão pela qual não prospera o
pedido liminar. Cite-se”. (mandado expedido). - ADV WAGNER RENATO RAMOS OAB/SP 262778
451.01.2010.001290-7/000000-000 - nº ordem 97/2010 - Indenização (Ordinária) - ADRIANO ROGERIO DOS SANTOS X A
L ROCHA CALHAS ME - (REL. 11) “V. 1. Defiro a gratuidade. 2. Presentes a verossimilhança do alegado e o risco decorrente
da comunicação do protesto defiro a não comunicação da restrição. 3. Cite-se” (ofício e mandado expedidos). - ADV RENATO
FERRAZ TÉSIO OAB/SP 204352
451.01.2010.001597-0/000000-000 - nº ordem 111/2010 - Declaratória (em geral) - EDMILSON SEVERO DA SILVA X
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - (REL. 11) “Vistos. Defiro a gratuidade processual ao autor. Ante o
ponderado, impõe-se a não comunicação da restrição até prolação de sentença. Oficie-se para tal fim. Cite-se” (ofício e carta
de citação expedidos). - ADV ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA OAB/SP 274904 - ADV RANDAL LUIS GIUSTI OAB/
SP 287215
451.01.2010.001604-3/000000-000 - nº ordem 114/2010 - Busca e Apreensão - Reserva de Domínio - JOSE LAERCIO
MOREIRA SANTOS X FATIMA APARECIDA DIAS FERNANDES - (REL. 11) “Vistos. Cabe ao autor comprovar o inadimplemento
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