TJSP 09/12/2009 -Fl. 964 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 611
964
143688/SP), DULCE IRLEI PEDROSO DE SOUSA (OAB 150122/SP)
Processo 100.09.319608-2 - Separação de Corpos - M. da C. da C. - J. V. da C. - APENSO AO PROC. Nº 100.09.3212045 - Vistos. Tendo em vista o acordo celebrado nos autos principais, este feito perdeu seu objeto. Assim, JULGO EXTINTA a
presente Medida Cautelar de Separação de Corpos nº 09.319608-2, promovida por MCC em face de JVC, nos termos do art.
267, inciso IV do C.P.C. P.R.I. e anote-se no distribuidor. Oport. ao arquivo. - ADV: ANTONIO ALVES DA SILVA (OAB 152158/
SP), BRUNA MOLINA HERNANDES (OAB 234200/SP)
Processo 100.09.323463-4 - Separação Consensual - J. L. G. e outro - Vistos, etc... I. Face à ausência de impugnação,
homologo o cálculo de fls. 53. II. Apresentadas as peças necessárias, expeça-se o formal de partilha. III. Oportunamente, ao
arquivo. Int. - ADV: ANA ELISA TEDESCO DE LUCA (OAB 104003/SP), ALEXANDRE PRANDINI JUNIOR (OAB 97560/SP),
FERNANDO AZEVEDO PIMENTA (OAB 138342/SP)
Processo 100.09.323729-3 - Execução de Alimentos - T. F. M. T. - C. K. T. - Manifeste-se a exequente sobre a certidão de
fls.31. Int. - ADV: DEBORA MACHADO DE CARVALHO GIANSANTI (OAB 256881/SP)
Processo 100.09.328690-1 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - P. M. L. - C. R. L. - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: REYNALDO
BRAIT CESAR (OAB 118768/SP), MARCELO RODRIGUES HORTA FERREIRA (OAB 215855/SP)
Processo 100.09.343030-1 - Separação de Corpos - M. F. K. - P. A. D. K. - Vistos. Anote-se o desinteresse do Ministério
Público em oficiar no feito, pois trata-se de lide que envolve maiores e capazes. Para que seja apreciado o pedido de gratuidade
processual, necessário que trasladem-se aos autos as cópias das três ultimas declarações de renda da autora. A saída, do varão,
do lar conjugal, somada ao alegado comportamento violento do marido e insuportabilidade da vida em comum, recomendam,
até mesmo para que se evite o recrudecimento das divergências, a separação almejada. No mais, a saída do lar conforta a
imposição, que poderá ser melhor aquilatada ao curso da instrução. Sendo assim, cabível o atendimento de pleito liminar,
que ora é deferido. Expeça-se alvará e, após recolhidas as custas ou deferida a gratuidade pleiteada, cite-se o requerido,
alertando-o para que, até ulterior decisão do Juízo, se mantenha afastado do lar conjugal situado na Rua Castro Alves, 442,
apto 81, Bloco “B”, nesta Capital. Autorizo o Sr. Oficial de Justiça a proceder à citação como faculta o art. 172, § 2º do CPC. Int.
- ADV: BENEDICTO RAMOS TESTA (OAB 158131/SP)
Processo 100.09.344598-8 - Exoneração de Alimentos - C. M. da C. - L. M. P. K. da C. - Vistos. Indefiro, por ora, a tutela
antecipada onde se visa o reajuste de acordo firmado entre as partes, acordo esse provido de todas as necessárias formalidades
legais, realizado de livre e espontânea vontade, há cerca de um ano e meio atrás; faço-o, ainda, por inexistir nos autos elementos
objetivos acerca dos rendimentos da requerida, bem como sobre a forma com a qual provê seu sustento, a acarretar, caso se
acate a pretensão inicial, ainda que por hipótese, risco na sua subsistência. Melhor, portanto, que a questão seja reavaliada
após manifestação da parte contrária. Desse modo, cite-se a ré, para querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, conteste a ação,
sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, na inicial. Defiro os benefícios do §2º do
art. 172, CPC. Int. - ADV: MARIANA NADDEO LOPES DA CRUZ (OAB 233644/SP), GABRIELLA FREGNI (OAB 146721/SP),
ISABELA CHAIB MONTORO (OAB 236577/SP)
5ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO ANTÔNIO BIANCO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ABIGAIL DE LOURDES CANTÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0110/2009
Processo 000.00.638756-0 - Inventário - OSMAR FELIX FALCÃO - MANOEL FELIX FALCÃO - Fls.233: J.Sim, se em termos,
recolhidas as custas.l - ADV: SANDRA LUCIA BESTLE ASSELTA (OAB 103131/SP), WILSON ROBERTO DE CARVALHO (OAB
75049/SP), WERNER GUELBER BARRETO (OAB 250985/SP)
Processo 000.00.644399-0 - Arrolamento - NEUZA VOLPE GONÇALVES SOARES - ANELITO VOLPE e outros - J. Sim, se
em termos, recolhidas as custas. (R$15,00) - ADV: ADEMAR KESPERS (OAB 61641/SP)
Processo 000.01.028366-8 - Sub-rogação de Vínculo - THERESE MARTHE MARIE BLANC VEYRIER e outro - J. ciência.
Int. - ADV: ROBSON FERREIRA LIMA (OAB 134950/SP), FLAVIO JOSE SERAFIM ABRANTES (OAB 133285/SP), ROBSON
FERREIRA LIMA (OAB 134950/SP), FLAVIO JOSE SERAFIM ABRANTES (OAB 133285/SP)
Processo 000.01.028366-8 - Sub-rogação de Vínculo - THERESE MARTHE MARIE BLANC VEYRIER e outro - J. Ciência.
Int. - ADV: ROBSON FERREIRA LIMA (OAB 134950/SP), ROBSON FERREIRA LIMA (OAB 134950/SP), FLAVIO JOSE SERAFIM
ABRANTES (OAB 133285/SP), FLAVIO JOSE SERAFIM ABRANTES (OAB 133285/SP)
Processo 000.01.028366-8 - Sub-rogação de Vínculo - THERESE MARTHE MARIE BLANC VEYRIER e outro - J. Defiro
- ADV: FLAVIO JOSE SERAFIM ABRANTES (OAB 133285/SP), ROBSON FERREIRA LIMA (OAB 134950/SP), ROBSON
FERREIRA LIMA (OAB 134950/SP), FLAVIO JOSE SERAFIM ABRANTES (OAB 133285/SP)
Processo 000.01.044234-0 - Outros Feitos não Especificados - C. C. de T. L. e outro - A. de T. L. N. - J. Sim, se em termos
- ADV: MARCOS CÉSAR DA SILVA (OAB 163068/SP), MARCOS CÉSAR DA SILVA (OAB 163068/SP), CASSIO FELIX (OAB
11114/SP), CASSIO FELIX (OAB 11114/SP), ROBERTO DE REZENDE JUNQUEIRA (OAB 3228/SP), PAULO FERNANDO DE
MOURA (OAB 84812/SP), JOSE ROBERTO PIMENTEL DE MELLO (OAB 19363/SP), SERGIO DE MAGALHAES FILHO (OAB
30124/SP), MARIA CECILIA MANCINI TRIVELLATO (OAB 107630/SP)
Processo 000.01.046187-6 - Inventário - MIRIAM DE PIERI LOPES GARCIA - NORMA GASPARINI - O advogado subscritor
da presente petição deverá comparecer em cartório para retirá-la e posterior distribuição. Int. - ADV: DORIVAL DA SILVA
COLUCIO (OAB 91785/SP)
Processo 000.01.051421-0 - Abertura Registro e Cumprimento de Testamento - ANTONIO MACHADO DA COSTA - ISOLINO
DE SÁ MACHADO - Junte procuração e esclareça o interesse. Int. - ADV: ANA PAULA PICOLO CAMPOS (OAB 214082/SP),
MAURICIO COSTA RAMOS (OAB 120538/SP), MARIA LAURA COELHO FERREIRA FERNANDES (OAB 60188/SP), JUREMA
FARINA CARDOSO ESTEVES (OAB 40731/SP)
Processo 000.01.065591-3 - Inventário - ALBERT BEUKERS - MARIA DO SOCORRO MOURA BEUKERS - Ao arquivo.
Custas e despesas processuais, na forma da lei. - ADV: JOSE ANTONIO CASTEL CAMARGO (OAB 20858/SP), WILLIAM ADIB
DIB (OAB 12665/SP)
Processo 000.01.112908-5 - Inventário - ITÁLIA REGINA CARIOLA TRAVASSOS - MARIA ALMIRANTE - Vistos. Manifestese a inventariante em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JORGE DA FONSECA OSORIO (OAB 94905/SP), HELENA PIVA
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