TJSP 16/11/2009 -Fl. 1487 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 596
1487
REAL S/A X ANTONIO JOSÉ DA SILVA - Fls. 28 - Fls. 27: Defiro. Suspendo o andamento do feito pelo prazo de 60 dias. - ADV
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA OAB/SP 94243
337.01.2009.003397-9/000000-000 - nº ordem 1727/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO ITAUCARD S/A X
JOSIMAR LOPES DOS SANTOS - Fls. 26 - Diante do noticiado pagamento das parcelas em atraso antes mesmo da citação
(fls.24/256), a presente ação perdeu o seu objeto, pelo que a extinção do feito é a solução que se impõe. Posto isso, com fulcro
no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO, sem resolução do mérito, o processo da presente ação de
procedimento ordinário ajuizada por BANCO ITAUCARD S/A em face de JOSIMAR LOPES DOS SANTOS. Custas pelo autor.
Honorária indevida. Sem efeito a liminar deferida, oportunamente, pagas eventuais custas pendentes, arquivem-se os autos
com as cautelas de estilo, fazendo-se as anotações e comunicações devidas. - ADV JESSICA ANNE ERKERT OAB/SP 221994
337.01.2009.003419-0/000000-000 - nº ordem 1739/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - C. R. X S. L. A. - Nota de
Cartório: Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos. - ADV OSCAR CONCEICAO JUNIOR OAB/SP 123394 - ADV
CLAUDIO SANTIAGO OAB/SP 72336
337.01.2009.003538-9/000000-000 - nº ordem 1820/2009 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO DE
ACORDO - CRISTINA BARROSO DE CARVALHO BIANCO E OUTROS - Fls. 22 - Regularize o requerente a sua representação
processual. Após, tornem conclusos para homologação do acordo. - ADV DAYANI AUGUSTA CARDOSO OAB/SP 205859
337.01.2009.003681-2/000000-000 - nº ordem 1865/2009 - Divórcio (ordinário) - L. D. C. O. X M. H. A. D. O. - Fls. 17 Defiro os benefícios da assistência judiciária. Antes de ordenar a citação por edital, expeça-se ofício de praxe na tentativa de
localização da ré. Com a resposta, publique-se par intimação do autor. - ADV IVONETE VIEIRA OAB/SP 91747 - ADV EULINA
FERREIRA REIS OAB/SP 150942
337.01.2009.004226-1/000000-000 - nº ordem 2129/2009 - Inventário - MARIA ELIZA PINTO GHILARDI X OVÍDIO PINTO 1. Nomeio ao cargo de inventariante, independente de compromisso, o herdeira MARIA ELIZA PINTO GUILARDI. Anote-se. . 2.
No prazo de 20 dias, deve inventariante trazer para os autos as primeiras declarações, com observância no artigo 993 do CPC,
com o plano de partilha e os títulos dos bens a serem inventariados bem como dos herdeiros; comprovar o recolhimento do
imposto “causa mortis” e a quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas (certidões negativas Municipal,
da DRF e da PSFN), apresentara declaração de ITCMD. 3. A seguir, cite-se a Fazenda Pública do Estado e eventuais herdeiros
não representados, anotando que o prazo de impugnação é de 10 dias. - ADV CLEIDE MATEUS EMMERT OAB/SP 53229
337.01.2009.004241-5/000000-000 - nº ordem 2138/2009 - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - X EVALDO SOARES DE LIMA - Proceda-se a inclusão do(s) advogado(s) do embargado no sistema. Intimese o embargado para impugnar os embargos, querendo, no prazo legal. - ADV FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO OAB/SP
163717 - ADV CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA OAB/SP 75739 - ADV ZILDA DE FATIMA LOPES MARTIN OAB/SP 101603
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara
DRA. CAMILA GIORGETTI
MAIRINQUE
Processo nº 337.01.2009.001419-9 Controle nº 287/09 AÇÃO PENAL - JP X CARLOS EDUARDO SANTANA DE OLIVEIRA:
Intimação do defensor de que foi designada audiência para o dia 26 de novembro de 2009, às 14h00, bem como de que foi
expedida carta precatória para a Comarca de Itú/SP, a fim de serem inquiridas as testemunhas de acusação PM Douglas e PM
Emerci. Int.. Dr. João Ideval Cômodo - OAB 55.241.
Processo nº 337.01.2009.000924-6 Controle nº 187/09.D AÇÃO PENAL - JP X DOUGLAS CAMARGO RABANEDA
NOGUERON: Intimação do defensor de que foi designada audiência de instrução para o dia 23 de novembro de 2009, às 13h30.
Int.. Dr. Márcio Vitório Mendes de Moraes - OAB 48.571.
Processo nº 337.01.2009.002115-0 Controle nº 377/09 AÇÃO PENAL - JP X AILSON GUARÉ: Intimação do defensor de
que foi designada audiência para o dia 26 de novembro de 2009, às 15h30, bem como de que foi expedida carta precatória
para a Comarca de Sorocaba/SP, a fim de serem inquiridas as testemunhas de acusação PM José e PM Haroldo. Int.. Drs. Ana
Carolina F. Gimenes OAB 223.913 e Daniel Benjamim Ferraresso OAB 222.260.
Processo nº 337.01.2007.003718-4 Controle nº 486/07 AÇÃO PENAL - JP X OTÁVIO LUIZ BAPTISTA DE GODOY: Intimação
dos defensores de que foi designada audiência para o dia 11 de dezembro de 2009, às 13h30. Int.. Drs. José Carlos de O. Júnior
OAB 69.115 e Carla Bastazini OAB 136.099.
Processo nº 337.01.2009.002664-8 Controle nº 446/09 AÇÃO PENAL - JP X ELIZEU DOMINGUES: Intimação da defensora
de que foi designada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 14 de dezembro de 2009, às 14h00.
Int.. Dra. Maria Eduarda Leite Amaral OAB 178.633-1.
Processo nº 337.01.2009.003303-5 Controle nº 536/09 AÇÃO PENAL - JP X IRACEMA GONÇALVES DE AQUINO: Intimação
do defensor de que foi designada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 14 de dezembro de
2009, às 14h40, devendo apresentar em tempo hábil, o endereço das testemunhas arroladas Patrícia e Clarisse. Int.. Dr. Diogo
Moreira Salles OAB 120.861.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º