TJSP 10/11/2009 -Fl. 2336 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 592
2336
213.01.2006.001244-4/000000-000 - nº ordem 297/2006 - Declaratória (em geral) - JORGE LUCAS DE MORAES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. - Fls. 142 - Vistos. Cite-se a autarquia ré, de conformidade com o artigo
730 do Código de Processo Civil. Int. - ADV IVO ALVES OAB/SP 150543 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
213.01.2006.000629-3/000000-000 - nº ordem 819/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA
- ANHANGUERA ARMAZÉNS GERAIS LTDA. X COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE GRÃOS DE MINAS LTDACOOPERGRÃOS - RETIRAR PRECATÓRIA E INSTRUIR COM CÓPIAS. - ADV LUCIANA GUINA MOURANI OAB/SP 178619
- ADV ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS OAB/MG 83608
213.01.2006.000629-3/000000-000 - nº ordem 819/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA
- ANHANGUERA ARMAZÉNS GERAIS LTDA. X COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE GRÃOS DE MINAS LTDACOOPERGRÃOS - Fls. 110 - PROCESSO Nº 819/06. Vistos. Fls. 107/108: depreque-se. Int. - ADV LUCIANA GUINA MOURANI
OAB/SP 178619 - ADV ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS OAB/MG 83608
213.01.2007.000846-0/000000-000 - nº ordem 376/2007 - Outros Feitos Não Especificados - BENEF.PREVID.-APOS.P/
INVALIDEZ OU AUX.DOENÇA - ELIANA BARBOSA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
133 - CONCLUSÃO Aos 6 de novembro de 2009, faço estes autos conclusos ao Meritíssimo Juiz de Direito titular da Comarca
de Guará, Dr. RODRIGO MIGUEL FERRARI. Esc. PROCESSO Nº 376/07. Vistos. Cite-se a autarquia ré, de conformidade com o
artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. Guará, 6 de novembro de 2009. RODRIGO MIGUEL FERRARI Juiz de Direito D A T A
Em ____/____/____ recebi estes autos em cartório, com o r. despacho supra. Eu, ______________________, subscrevo. - ADV
GANDHI KALIL CHUFALO OAB/SP 147339 - ADV HENRIQUE LUPOLI SOTERO OAB/SP 232632 - ADV REGIANE CRISTINA
GALLO OAB/SP 170773
213.01.2007.001048-4/000000-000 - nº ordem 455/2007 - Outros Feitos Não Especificados - BENEF.PREVID.APOSENTADORIA P/INVAL.OU AUX.DOENÇA - ROSA MARIA DOS SANTOS SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Fls. 133 - Vistos. Cite-se a autarquia ré, de conformidade com o artigo 730 do Código de Processo Civil. Int.
- ADV LAURO AUGUSTO NUNES FERREIRA OAB/SP 59816 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
213.01.2007.002910-8/000000-000 - nº ordem 1332/2007 - Outros Feitos Não Especificados - BENEF. PREV. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DELCIDIO CELLIO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 142
- CONCLUSÃO Aos 6 de novembro de 2009, faço estes autos conclusos ao Meritíssimo Juiz de Direito titular da Comarca de
Guará, Dr. RODRIGO MIGUEL FERRARI. Esc. PROCESSO Nº 1.332/07. Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Ciência
às partes. Intime-se a parte autora para que apresente os cálculos que entende devidos, no prazo de 20 (vinte) dias. Com a
apresentação, cite-se a autarquia ré para os fins do artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. Guará, 6 de novembro de 2009.
RODRIGO MIGUEL FERRARI Juiz de Direito D A T A Em ____/____/____ recebi estes autos em cartório, com o r. despacho
supra. Eu, ______________________, subscrevo. - ADV JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA OAB/SP 72445 - ADV
REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
213.01.2007.003231-5/000002-000 - nº ordem 1495/2007 - Medida Cautelar (em geral) - Exceção de Pré-Executividade COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ X CARLOS DONIZETE CANDIDO - Fls. 78 - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a
exceção de pré-executividade, sem resolução de mérito, nos termos analógicos do artigo 267, inciso V, do Código de Processo
Civil, condenando a excipiente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em
R$500,00. Outrossim, pela litigância de má-fé, condeno a excipiente ao pagamento de multa de 20% e 1% sobre o valor da
condenação, respectivamente, em favor do excepto e da Fazenda Pública. P.R.I. - ADV RENATA PINHEIRO GAMITO OAB/SP
226247 - ADV REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220 - ADV EDUARDO COIMBRA RODRIGUES OAB/
SP 153802
213.01.2007.004606-8/000000-000 - nº ordem 1902/2007 - Depósito - BANCO FINASA S.A. X WILAS COSTA DOS SANTOS
- Fls. 84 - Vistos. Comprove a autora, em 05 (cinco) dias, a distribuição do ofício retirado à fl. 82v, sob pena de extinção, na
forma do art. 267, inciso III, do CPC. Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
213.01.2007.004689-7/000001-000 - nº ordem 1941/2007 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE TÍTULO
JUDICIAL - Outros Incidentes não Especificados - FABIANO GONTIJO DE FARIA X ROSANGELA APARECIDA DA SILVA Fls. 77/79 - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado no
incidente para DETERMINAR a manutenção da penhora do aparelho DVD, descrito no auto de fl. 71. Por fim, JULGO EXTINTO
ESTE INCIDENTE DE IMPENHORABILIDADE, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 269, inciso I, do Código
de Processo Civil, por analogia. Por se tratar de mero incidente, não há condenação em custas e honorários. Transitada em
julgado, certifique-se o desfecho nos autos principais. Publique. Registre. Intime. - ADV EDUARDO COIMBRA RODRIGUES
OAB/SP 153802 - ADV JOSE GUILHERME TIZZIOTTI OAB/SP 74525
213.01.2007.004738-9/000000-000 - nº ordem 1964/2007 - Outros Feitos Não Especificados - BENEF.PREVID.- REST.DE
AUX.-DOENÇA C/C APOS.P/INVALIDEZ - JOSÉ PEDRO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.
108 - CONCLUSÃO Aos 6 de novembro de 2009, faço estes autos conclusos ao Meritíssimo Juiz de Direito titular da Comarca
de Guará, Dr. RODRIGO MIGUEL FERRARI. Esc. PROCESSO Nº 1.964/07. Vistos. Subam, com as minhas homenagens, os
presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal, 3ª Região, São Paulo, feitas as anotações de praxe. Int. Guará, 6 de
novembro de 2009. RODRIGO MIGUEL FERRARI Juiz de Direito D A T A Em ____/____/____ recebi estes autos em cartório,
com o r. despacho supra. Eu, ______________________, subscrevo. - ADV JOAO AFONSO DE SOUZA OAB/SP 66388 - ADV
LAVÍNIA ANTUNES DE SOUZA SAID OAB/SP 178712 - ADV PRISCILA ANTUNES DE SOUZA OAB/SP 225049 - ADV REGIANE
CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
213.01.2008.000236-7/000000-000 - nº ordem 87/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO
S.A. X CEZAR AUGUSTO GUIRAL - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CONTESTAÇÃO. - ADV FRANCISCO BRAZ
DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV FABRÍCIO DE MACEDO GEBRIN OAB/SP 201154
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º