TJSP 13/10/2009 -Fl. 2437 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 574
2437
(fls 184 - Olinda de Moraes Luzeti R$ 22.667,64 fls 185 Fernando aparecido Baldan R$ 495,57) - ADV FERNANDO APARECIDO
BALDAN OAB/SP 58417 - ADV FLORISVALDO ANTONIO BALDAN OAB/SP 48523 - ADV JOSUE CIZINO DO PRADO OAB/SP
28883 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 - ADV FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO
OAB/SP 151898 - ADV CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE OAB/SP 199786 - ADV ANTONIO ZAITUN JUNIOR
OAB/SP 169640
453.01.2006.005269-2/000000-000 - nº ordem 693/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEIDE ESCOPEL LOPES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 169 - Manifeste-se a autora sobre os extratos juntados aos autos.
Int.( fls 167 Neide Escopel R$ 14.008,74 fls 168 Diogo Spalla Furquim Bromati R$ 491,07 ) - ADV DIOGO SPALLA FURQUIM
BROMATI OAB/SP 226427 - ADV ANTONIO ZAITUN JUNIOR OAB/SP 169640
453.01.2006.006388-7/000000-000 - nº ordem 841/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCILIO VALENTIM DIAS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 148 - Manifeste-se o autor sobre o extrato de fls. 147. Int.(Matheus
Ricardo Baldan R$ 5.162,77) - ADV EMERSOM GONÇALVES BUENO OAB/SP 190192 - ADV MATHEUS RICARDO BALDAN
OAB/SP 155747 - ADV ANTONIO ZAITUN JUNIOR OAB/SP 169640
453.01.2007.003474-0/000001-000 - nº ordem 110/2007 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - FARMACIA
NOSSA SENHORA APARECIDA DE PIRAJUI LTDA ME X A UNIAO - Fls. 99 - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal - 3ª Região, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV EUGÊNIO LUCIANO PRAVATO OAB/PR 28533 - ADV RAFAEL
AVANZI PRAVATO OAB/SP 258272 - ADV ALEXANDRE MARQUES DA SILVA MARTINS OAB/SP 141106
453.01.2007.002321-2/000000-000 - nº ordem 321/2007 - Procedimento Sumário - PEDRA DE FREITAS CORDEIRO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 138 - Manifeste-se a autora sobre os extratos juntados aos autos. Int.
( fls 136 requerente R$ 6.760,60 fls 137 procuradora R$ 498,85) - ADV MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910 - ADV
CARLOS APARECIDO DE ARAUJO OAB/SP 44094 - ADV RENATA LOPES DE OLIVEIRA OAB/SP 193754 - ADV EDMUNDO
MARCIO DE PAIVA OAB/SP 268908 - ADV ANTONIO ZAITUN JUNIOR OAB/SP 169640
453.01.2008.000612-2/000000-000 - nº ordem 83/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELIAS GONÇALVES X INSS
- Fls. 127 - Tendo em vista o Provimento CSM nº 1.626/09, para a realização da perícia médica determinada a fls. 107, nomeio
perita a Dra. ELAINE LUCIA DIAS DE OLIVEIRA, arbitrando seus honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), valor que se
arbitra em função da complexidade dos trabalhos e da distância entre a sede do juízo e o domicílio do perito. Os honorários serão
requeridos à Justiça Federal, após a realização da perícia, nos termos da Resolução nº 541/07. Intime-se-a para providenciar
o cadastramento de seu prontuário junto a este juízo, nos termos do Provimento nº 797/03. Int. - ADV RICARDO GENOVEZ
PATERLINI OAB/SP 155868 - ADV FABIANO SOBRINHO OAB/SP 220534 - ADV RAFAEL PROTTI OAB/SP 253433 - ADV
ANTONIO ZAITUN JUNIOR OAB/SP 169640 - ADV RAFAEL PROTTI OAB/SP 253433
453.01.2008.001870-3/000000-000 - nº ordem 261/2008 - Outros Feitos Não Especificados - DESCONSTITUTIÇÃO DE
CONTRATO C/C ANTEC DE TUTELA - ALICE MOREIRA LEITE X NEGRAO & MUNHOZ LTDA ME E OUTROS - Fls. 163 Inscreva-se a dívida da requerida Fisio Vida em favor do Estado. Após, anote-se a extinção (fls.143/146) e arquivem-se os
autos. Int. - ADV ANDRÉ LUÍS ZANIRATO OAB/SP 199778 - ADV LUÍS EDUARDO NETO OAB/SP 167214 - ADV BRUNO
VILELA ZUQUIERI OAB/SP 209005
453.01.2008.003019-0/000000-000 - nº ordem 431/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZINHA CLARICE
CAETHANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 123 - Diante da certidão supra, intime-se o sr. Perito para
a designar dia e hora para a realização da perícia, cientificando-se-o de que a data deverá ser designada em tempo hábil a
possibilitar a intimação das partes, com o prazo mínimo de 30 dias, bem como dos honorários arbitrados, que serão requeridos
à Justiça Federal após a realização da perícia, nos termos da Resolução nº 541/07. Int. - ADV JOAO BOSCO SANDOVAL CURY
OAB/SP 95272 - ADV LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI OAB/SP 173969 - ADV HELOÍSA HELENA DA SILVA OAB/SP 158939
- ADV ANTONIO ZAITUN JUNIOR OAB/SP 169640
453.01.2008.006715-8/000000-000 - nº ordem 921/2008 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito, Nascimento)
- O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X JOSEFA PINTO - Fls. 36 - Ciência do ofício de fls. 35. Intime-se
o responsável pelo Hospital Lar Irmã Dulce na Providência de Deus, informando que a certidão de nascimento da requerida,
devidamente averbada, está sendo encaminhada à referida instituição.(Cartório de Registro Civil informando que procedeu ao
registro de nascimento da requerida) - ADV RODRIGO DE MORAES GARCIA OAB/SP 127479
453.01.2008.007421-2/000000-000 - nº ordem 1021/2008 - Possessórias em geral - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL E URBANO DO ESTADOD E SAO PAULO CDHU X GUERINO ROBERTO DE MATOS - Fls. 89 - Concedo o
prazo de quinze dias para o requerido regularizar a representação processual. No mais, manifeste-se a autora sobre a petição
de fls. 87/88. Int. - ADV LUIZ FRANCISCO BORGES OAB/SP 196060 - ADV GUSTAVO CORTEZ NARDO OAB/SP 226126 - ADV
HERALDO BROMATI OAB/SP 87964
453.01.2008.007375-7/000000-000 - nº ordem 1022/2008 - Inventário - PAULO JOSE PENARIOL E OUTROS X IRENE
DALOIA PENARIOL E OUTROS - Fls. 162 - Ante o decurso do prazo concedido, comprove o inventariante, em cinco dias, o
protocolo pro procedimento administrativo junto ao Posto Fiscal. Int. - ADV FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA OAB/SP 90876
- ADV ANNELLO RAYMUNDO OAB/SP 12487 - ADV FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA OAB/SP 90876 - ADV GUSTAVO
FERNANDO TURINI BERDUGO OAB/SP 205284
453.01.2008.008417-0/000000-000 - nº ordem 1320/2008 - Execução de Título Extrajudicial - JOAQUIM DE ALMEIDA LIMA
X MARCOS ANTONIO DA SILVA - Fls. 59 - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça de fls. 58vº. Int.
(deixou de proceder à penhora no veículo marca Volkswagen modelo Jetta 2.5, uma vez que está alienado a favor do Real
Leasing S/A, arrendamento Mercantil em nome de Jerson H Pretoni Junior, em 48 parcelas, tendo o início em 20/05/2009.) ADV LUCAS RODRIGUES PORTILHO OAB/SP 254548
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º