TJSP 05/10/2009 -Fl. 1875 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 569
1875
PROVIDENCIE O AUTOR O RECOLHIMENTO DAS DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO VALOR DE 12,12. ADV:
ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO OAB Nº 166822.
1479/06 - Processo Nº.: 405.01.2006.041537-0/000000-000 - Execução de Título Extrajudicial - RONNY SAGAWA OLHIER
X MARCOS ANTONIO OLHIER - Fls. 181 Ante o interesse de ambas as partes , para a realização da audiência de tentativa de
conciliação, designo o dia 15 de Outubro de 2009, às 14:00 horas. As partes deverão comparecer à audiência independentemente
de intimação pessoal. Observo às partes que sua presença à audiência prévia de tentativa de conciliação será facultativa.
Entretanto, reputar-se-ão intimadas no ato, de eventual decisão e ou/sentença que nela for proferida, consoante disposto no
parágrafo primeiro no artigo 242 do CPC. P. e Int. - ADV CARLOS ALBERTO LOPES OAB/SP 122312 - ADV ELISABETE LOPES
OAB/SP 166859 E VANESSA FERNANDA PRUDENTE BELTRAME OAB Nº 282265.
589/09 Processo Nº.: 405.01.2009.012586-6/000000-000 DECLARATÓRIA MARCOS PAULO SOARES MARINHO x
BANCO ITAUCARD S/A Fls.: 69 Manifeste-se o réu resposta do oficio de fls. 64/65. Advs.: HERMES RICARDO SOARES
164.187; ALEXANDRE FARALDO 130.430 e ELIO ANTONIO COLOMBO JUNIOR OAB Nº 132270.
1419/09- 405.01.2009.032626-1 BUSCA E APREENSÃO BANCO PANAMERICANO S/A X JORGE JUVENAL DA SILVA
FLS. 20 Fls. 19: Oficie-se conforme requerido. P, e Int, - ADV: SYLVIA MARIA PATERNO OAB Nº 200932.
1079/07 - Processo Nº.: 405.01.2007.025817-3/000000-000 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO VICENTE JOSE DA SILVEIRA
E OUTRO x BANCO BRADESCO S/A Fls.: 180 Manifeste-se o autor referente petição do réu de fls. 167/179- ( IMPUGNAÇÃO)
Int. ADvs.; LUIZ CARLOS CICCONE 88.550, GUSTAVO TADEU KENCIS MOTA OAB Nº 212168 E RODRIGO FERREIRA
ZIDAN- OAB Nº 155.563.
329/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.008378-7 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X RAFAEL
OLIVEIRA SANTOS - Fls. 58 Oficie-se conforme requerido. Fls. 61 Ciência de fls. 59/60 ( não consta DIRPF 2006 E 2007 para
o CPF do réu. ADV MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE OAB/SP 63266 e JAIME ANTONIO MARTINS OAB
Nº 109.574.
139/97 - Processo Nº.: 405.01.1997.002565-0/000002-000 Declaratória (em geral) - Cumprimento de Título Executivo
Judicial - T.M.S. TECNOLOGIA EM MICROSISTEMAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X TM SOLUTIONS LTDA - FLS. 776/779
TÓPICO FINAL DA SENTENÇA. DECIDO. Em face do exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO apresentada pela parte vencida na
ação principal, para o fim de exonerá-la da obrigação de pagar multa pelo suposto descumprimento de determinação judicial.
A impugnada, vencida, suportará o pagamento das custas processuais e da verba honorária que, com base em entendimento
jurisprudencial, arbitro em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Com o trânsito em julgado desta decisão ficará, automaticamente, sem
efeito a caução prestada em juízo. Na seqüência, ao arquivo. Fls. 800- FLS. 784/800 - Ciência às partes - ( Retorno do Agravo
de Instrumento ) - Para eventual interposição de recurso de apelação, deverão ser recolhidas, nos termos da Lei 11.608, de
29/12/2003, as seguintes taxas judiciárias: PREPARO R$ 222,03 Porte de remessa/retorno de autos: R$ 83,84, válido para
setembro/2009 - ADV. ALVARO TREVISIOLI OAB Nº 108.491, DOUGLAS DOMINGUES FIOROTTO 183.639; MARCOS CESAR
SANTOS MEIRELLES 174.907; EDSON RIBEIRO 172.545
8ª Vara Cível
OITAVO OFÍCIO CÍVEL
FÓRUM DE OSASCO - COMARCA DE OSASCO
JUIZ: WILSON LIMA DA SILVA
405.01.2002.027423-8/000000-000 - Nº ORDEM 890/2002 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - - D. M. E OUTROS - FLS.
51: DEFIRO. EXPEÇA-SE CARTA DE SENTENÇA, PROVIDENCIANDO AS CÓPIAS NECESSÁRIAS. PRAZO 5 DIAS.
OPORTUNAMENTE, RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO. INT. - ADV JOSE PASCHOAL FILHO OAB/SP 87723
405.01.2004.029966-0/000000-000 - Nº ORDEM 1442/2004 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - RENATO
HINNIGER MACHADO X EDSON ANTONIO DE ANDRADE - FLS. 35 - NESSA EXECUÇÃO QUE RENATO HINNIGER MACHADO
MOVE CONTRA EDSON ANTONIO DE ANDRADE, O EXEQÜENTE INFORMA QUE O DÉBITO FOI PAGO (FLS. 34), ASSIM,
JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 794, I, DO CPC. FICA LEVANTADA A PENHORA. P.R.I.C. - ADV
ANTONIO CARLOS DE ARAUJO OAB/SP 77259 - ADV DANIELA DE CASTRO ANTUNES OAB/SP 165688 - ADV SERGIO
ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 111342
405.01.2004.043950-0/000000-000 - Nº ORDEM 2442/2004 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - JORGE SATO
E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - FLS. 420/424 - ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO REVISIONAL
(PROC. 2442/04), BEM COMO OS EMBARGOS OFERECIDOS NA EXECUÇÃO (N.º 687/06), PERDENDO O VIGOR, POR
CONSEQÜÊNCIA, A ANTECIPAÇÃO DO PEDIDO. CONDENO OS VENCIDOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS
PROCESSUAIS, CORRIGIDAS DO DESEMBOLSO, MAIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 20% CALCULADOS SOBRE O
VALOR DA REVISIONAL, ATUALIZADO DO SEU AJUIZAMENTO, SUJEITANDO-SE A COBRANÇA AO DISPOSTO NO ART. 12
DA LEI 1060/50. JUSTIFICA-SE O PERCENTUAL A EXISTÊNCIA DOS EMBARGOS. FICA O RÉU AUTORIZADO A LEVANTAR
OS DEPÓSITOS EFETUADOS EM JUÍZO. JUNTE NOS EMBARGOS CÓPIA DESTA DECISÃO. P.R.I.C. (TOTAL DO PREPARO
R$ 164,40 QUANTIDADE DE VOLUME 05 TOTAL VALOR DE PORTE DE REMESSA E RETORNO AO STF E TJ R$ 104,8 ) ADV JOAO BOSCO BRITO DA LUZ OAB/SP 107699 - ADV MARA SORAIA LOPES DA SILVA OAB/SP 180593 - ADV ROSELI
MARIA CESARIO GRONITZ OAB/SP 78187
405.01.2005.020564-6/000000-000 - Nº ORDEM 1400/2005 - DECLARATÓRIA (EM GERAL) - DIPASTEL PASTELARIA LTDA
ME X ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S A - EXPEÇA-SE GUIA DE LEVANTAMENTO EM FAVOR DO PERITO (FLS. 322 E
326), ARQUIVANDO-SE OS AUTOS. INT. - ADV CAROLINA KHACHIKIAN OAB/SP 190890 - ADV GILBERTO MARIA ROSSETTI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º