TJSP 02/10/2009 -Fl. 1220 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 568
1220
884.887.5/6 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: IVAN SARTORI - EBGTE(S): WLADIMIR JOSÉ DOS SANTOS E
OUTROS - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO
SOB N. 0002576399 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
MAURO DEL CIELLO E RITA KELCH - SALA:315.
SALTO
APELAÇAO COM REVISÃO
755.490.5/4 - SALTO - RELATOR: RICARDO ANAFE - APTE(S): MARIA APARECIDA PIERONI FERNANDES (AJ FL.
42) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE SALTO - REJEITADA A PRELIMINAR, DERAM
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002576405 C/ 16 FLS. (ART.511 CPC:
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF:
CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS (PROC.
FL. 12) E WALDELSON LEITE (POROC. FL. 53) - SALA:315.
SANTOS
APELAÇAO COM REVISÃO
796.553.5/2 - SANTOS - RELATOR: PEIRETTI DE GODOY - APTE(S): JOSÉ MAURÍCIO ANGELINI FIGUEIREDO APDO(S): CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SANTOS - CET - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002552297 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): YURI NICOLAI GUERRERO COQUE E MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA - SALA:315.
800.737.5/4 - SANTOS - RELATOR: RICARDO ANAFE - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
AILTON MASSATOSHI OGATA E CIA LTDA - INTERESSADO(S): SIGLO COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA
LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002552695 C/ 4 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ALEXANDRE MOURA DE SOUZA E MARIA
LIA PORTO CORONA E ANA LUCIA IKEDA OBA E MÁRCIA FERREIRA COUTO E IVAN MARQUES LUIZ - SALA:315.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
662.168.5/4 -01 - SANTOS - RELATOR: IVAN SARTORI - EBGTE(S): FUNDACAO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIALFEMCO E SAULO LIMA DE OLIVEIRA E OUTROS (AJ) - EBGDO(S): SAULO LIMA DE OLIVEIRA E OUTROS (AJ) E FUNDACAO
COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL - FEMCO - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002560956 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008
DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
- GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): SÉRGIO LUIZ
AKAOUI MARCONDES E GUILHERME GONFIANTINI JUNQUEIRA E RICARDO GUIMARÃES AMARAL - SALA:315.
SOROCABA
APELAÇAO COM REVISÃO
779.179.5/0 - SOROCABA - RELATOR: PEIRETTI DE GODOY - APTE(S): SUSE HELENA PEDROSO DIAS - APDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002576411 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008
DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
- GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MARCELO
GREGOLIN (PROC FLS 06) E JOÃO CARLOS PIETROPAOLO E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MARIA LIA PINTO
PORTO CORONA - SALA:315.
815.279.5/8 - SOROCABA - RELATOR: PEIRETTI DE GODOY - APTE(S): JOSÉ SEVERIANO FILHO E FUNDAÇAO DA
SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - APDO(S): SAAE SERVIÇO AUTONOMO
DE AGUA E ESGOTO DE SOROCABA E JOSÉ SEVERIANO FILHO E FUNDAÇAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA REQUERIDA E
NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002552295 C/ 10 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
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