TJSP 29/09/2009 -Fl. 1714 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 565
1714
REQUERENTE:M. P.
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:595.01.2009.002921
Nº ORDEM:02.01.2009/000051
CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
REQUERENTE:VIAÇÃO GAIVOTA LTDA
ADVOGADO:163594/SP - FABIO DA ROCHA GENTILE
Requerido:FAZENDA NACIONAL
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:595.01.2009.002922
Nº ORDEM:01.02.2009/000686
CLASSE:RECONHECIMENTO E DISSOL. SOCIEDADE FATO
REQUERENTE:I. A. B. P.
ADVOGADO:235334/SP - RAFAEL GIANOTTI DOS SANTOS
Requerido:A. O. S.
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:595.01.2009.002924
Nº ORDEM:01.02.2009/000687
CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE:M. C. B. E OUTRO
ADVOGADO:167753/SP - LUCIANO CUNHA
Requerido:O. B.
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
1º OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Serra Negra - Comarca de Serra Negra
JUIZ: FABRICIO REALI ZIA
595.01.1988.000004-2/000000-000 - nº ordem 155/1988 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SERRA NEGRA X ANTECO ADMINISTRADORA TÉCNICA COMERCIAL S/A - Fls. 252 - r. desp.
de fls. 252. “Fls. 248/249: Defiro a permanência dos autos em cartório por mais 30 dias. Decorrido o qual e no silêncio, retornem
os autos ao arquivo aguardando-se o pagamento do ofício requisitório. Int.” - ADV GIOVANA HELENA VICENTINI OAB/SP
167790 - ADV RODRIGO FRANCISCO CABRAL TEVES OAB/SP 235911 - ADV REGIANE LEOPOLDO E SILVA OAB/SP 103485
- ADV KOZO DENDA OAB/SP 27096
595.01.1996.000036-4/000000-000 - nº ordem 70/1996 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
EMPREENDIMENTOS TURISTICOS VILA REAL LTDA E OUTROS - Despacho de fls. 578, parte final: “... decorrido o qual
intime-se a exeqüente para manifestação em 60 dias. Int.” (OBS.: O exeqüente deverá manifestar-se, tendo em vista o decurso
do prazo de suspensão do feito) - ADV MARCOS SERGIO FORTI BELL OAB/SP 108034 - ADV PAULO ROGERIO BAGE OAB/
SP 144940 - ADV SANTO ROMEU NETTO OAB/SP 17206
595.01.1997.000439-0/000001-000 - nº ordem 2012/1997 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - ESPOLIO
DE JORGE ANTONIO JOSE X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE SERRA NEGRA - Fls. 180 - “Mantenha a decisão
de fls. 160 pelos seus próprios e legais fundamentos mantendo-se o agravo retido nos autos, para posterior apreciação em
Superior Instância. Aguarde-se o integral cumprimento do despacho de fls. 170. Int.” - ADV DANIEL GONZALEZ PINTO OAB/
SP 147785 - ADV GIOVANA HELENA VICENTINI OAB/SP 167790 - ADV RODRIGO FRANCISCO CABRAL TEVES OAB/SP
235911
595.01.1997.000441-2/000001-000 - nº ordem 484/1997 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - ERNESTO
MARANGONI NETO E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SERRA NEGRA - Fls. 207 - “Cumpra-se o v.
acórdão. Oficie-se ao setor tributário municipal, para fins de averbação no Registro da Dívida Ativa, nos termos do art. 33 da Lei
nº 6.830/80, extinguindo-se a execução fiscal. Lavre-se termo de levantamento de penhora nos autos principais. Expeça-se guia
de levantamento do depósito de fls. 219, em favor dos embargantes nos autos principais, aguardando-se a retirada pelo prazo
de 10 dias. No mais, aguarde-se o decurso do prazo estabelecido no §5º, do art. 475- “J” do CPC. Int.” - ADV MIGUEL BAKMAM
XAVIER OAB/SP 69760
595.01.1998.000079-3/000000-000 - nº ordem 291/1998 - Mandado de Segurança - WILMA BAGETTI DA SILVA E OUTROS
X PREFEITO MUNICIPAL DA ESTANCIA DE SERRA NEGRA - Fls. 720 - Fls. 719: Defiro vista dos autos fora de cartório pelo
prazo solicitado mediante carga em livro próprio. Int. - ADV FATIMA APARECIDA CARDOSO DE GODOY OAB/SP 90349 - ADV
GIOVANA HELENA VICENTINI OAB/SP 167790 - ADV CYRO ROBERTO RODRIGUES GONÇALVES JUNIOR OAB/SP 155295
- ADV RODRIGO FRANCISCO CABRAL TEVES OAB/SP 235911
595.01.1998.000176-0/000000-000 - nº ordem 688/1998 - Outros Feitos Não Especificados - NULIDADE DE NEGOCIO
JURIDICO - CASSIA REGINA MENDES PIMENTEL SAADI E OUTROS X MARIA ELIZABETE MENDES DE TOLEDO PIMENTEL
E OUTROS - Fls. 478 - Providencie a Serventia o cadastramento do pedido de fls. 476/477 no sistema como incidente de
cumprimento de título judicial. Intime-se o(s)(a) devedor(es)(a), via DJE através de seu Patrono, para que efetue(m) o pagamento
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