TJSP 28/09/2009 -Fl. 2175 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 564
2175
Lei nº 9.099/95. P.R.I. - ADV EDMILSON ARMELLEI OAB/SP 225551 - ADV LINDICE CORREA NOGUEIRA OAB/SP 276806 ADV JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI OAB/SP 21103 - ADV LUCIANA LANZAROTTI CONTRUCCI GARCIA BORGES OAB/SP
224952
450.01.2008.003989-8/000000-000 - nº ordem 1184/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - LICINIO ARTUR
DE LIMA BAPTISTA E OUTROS X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Proc. nº 1184/08 Fls.76/80: Procedam-se as retificações
na autuação, registro e distribuição, anotando-se o nome dos patronos indicados a fls.76. Int. - ADV EDMILSON ARMELLEI
OAB/SP 225551 - ADV LINDICE CORREA NOGUEIRA OAB/SP 276806 - ADV JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI OAB/SP 21103 ADV LUCIANA LANZAROTTI CONTRUCCI GARCIA BORGES OAB/SP 224952
450.01.2008.003990-7/000000-000 - nº ordem 1185/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - HEDY
THEREZINHA DE LIMA BAPTISTA E OUTROS X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Recebo o recurso inominado, somente
no efeito devolutivo. Vista ao apelado para as contra razões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio
Recursal, com as nossas homenagens. Int. Pir., d.s. ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA Juiza de Direito - ADV EDMILSON
ARMELLEI OAB/SP 225551 - ADV LINDICE CORREA NOGUEIRA OAB/SP 276806 - ADV JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI OAB/
SP 21103 - ADV LUCIANA LANZAROTTI CONTRUCCI GARCIA BORGES OAB/SP 224952
450.01.2008.003990-7/000000-000 - nº ordem 1185/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - HEDY
THEREZINHA DE LIMA BAPTISTA E OUTROS X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Proc. nº 1185/08 Fls.100/104: Procedase a retificação na autuação, registro e distribuição, anotando-se o nome dos patronos referidos a fls.100. Após, cumpra-se o
despacho de fls.98. Int. - ADV EDMILSON ARMELLEI OAB/SP 225551 - ADV LINDICE CORREA NOGUEIRA OAB/SP 276806
- ADV JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI OAB/SP 21103 - ADV LUCIANA LANZAROTTI CONTRUCCI GARCIA BORGES OAB/SP
224952
450.01.2008.004041-6/000000-000 - nº ordem 1195/2008 - Declaratória (em geral) - - KELI DA SILVA CARDOSO X ELEKTRO
ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Manifeste-se a requerida, dentro do prazo legal, sobre os documentos juntados pela
requerente. - ADV ANDRÉA RODRIGUES SECO OAB/SP 188892 - ADV ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/SP 164322
450.01.2008.004093-0/000000-000 - nº ordem 1201/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - JOSE LUIZ
PEDROSO E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA SA - Proc. nº 1201/08 Recebo o recurso inominado de fls.60/74 (réu), no
efeito devolutivo, conforme artigo 43, da Lei 9.099/95. Intime-se o recorrido para apresentação de contra-razões em 10 dias.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV CAMILA BARRETO BUENO
DE MORAES OAB/SP 268876 - ADV ELSON DE ARAUJO CAPETO OAB/SP 129836 - ADV ANDREA DE FRANÇA GAMA OAB/
SP 188057
450.01.2008.004162-0/000000-000 - nº ordem 1223/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - LÁZARO
MARIANO X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Proc. nº 1223/08 Fls.58/62: Procedam-se as retificações na autuação,
registro e distribuição, anotando-se o nome dos novos patronos do réu. Recebo o recurso inominado de fls.64/85 (réu), no
efeito devolutivo, conforme artigo 43, da Lei 9.099/95. Intime-se o recorrido para apresentação de contra-razões em 10 dias.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV IVAN DUARTE GRANADO
FERREIRA OAB/SP 149364 - ADV EDMILSON ARMELLEI OAB/SP 225551 - ADV JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI OAB/SP
21103 - ADV LUCIANA LANZAROTTI CONTRUCCI GARCIA BORGES OAB/SP 224952
450.01.2008.004163-3/000000-000 - nº ordem 1224/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ESCOLÁSTICA
RAMOS DA SILVA TORRES X BANCO NOSA CAIXA S/A - Sentença nº 1182/2009 registrada em 09/09/2009 no livro nº 37 às
Fls. 49/53: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu BANCO NOSSA CAIXA S/A a pagar a autora a
diferença entre a inflação verificada no mês de janeiro de 1989 (42,72%) e o índice efetivamente creditado aos saldos existentes
na conta poupança. Ao valor apurado serão aplicados os mesmos índices de correção da caderneta de poupança na atualização
dos valores atinentes ao expurgo inflacionário do Plano Verão (janeiro de 1989) até a data da propositura da ação. Após o
ajuizamento, deve ter aplicação o índice da tabela prática do E. TJSP. Juros de mora à base de 1% ao mês, a partir da citação
(artigo 405/406 do Código Civil c/c art. 161, §1o. do CTN). Não há condenação em custas e honorários advocatícios em primeiro
grau, a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. Piracaia, 26 de agosto de 2009. André Gonçalves Souza Juiz de Direito ADV IVAN DUARTE GRANADO FERREIRA OAB/SP 149364 - ADV EDMILSON ARMELLEI OAB/SP 225551 - ADV ELSON DE
ARAUJO CAPETO OAB/SP 129836
450.01.2008.004166-1/000000-000 - nº ordem 1225/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ESCOLÁSTICA
RAMOS DA SILVA TORRES X BANCO NOSA CAIXA S/A - Sentença nº 1175/2009 registrada em 09/09/2009 no livro nº 37 às Fls.
11/16: Centrada nestes fundamentos, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu a pagar à autora a diferença entre o
que foi creditado na conta de poupança indicadas na inicial e o que deveria ter sido creditado na época, referentes à atualização
monetária de 44,80% (abril de 1990), sendo que a correção monetária incidirá a contar da data na qual deveriam ter sido
creditados os valores devidos, com índices integrais, incluídos os expurgos inflacionários, acrescidos de juros remuneratórios
de 0,5% ao mês, capitalizados mensalmente, desde o referido marco até o efetivo pagamento, mais juros moratórios de 1% ao
mês, que é o percentual definido em caráter geral para a mora do pagamento dos imposto federais (art. 406 do novo Código
Civil e art. 161, §1°, do Código Tributário Nacional), desde a citação. Não há condenação ao pagamento de custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, da Lei nº 9099/95. P.R.I.C. ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA Juíza
de Direito - ADV IVAN DUARTE GRANADO FERREIRA OAB/SP 149364 - ADV EDMILSON ARMELLEI OAB/SP 225551 - ADV
ELSON DE ARAUJO CAPETO OAB/SP 129836
450.01.2008.004181-5/000000-000 - nº ordem 1230/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MARIA RIBEIRO
MAGALHÃES GUAZZELLI X BANCO ITAU SA - Proc. nº 1230/08 Recebo os recursos inominados de fls.111/118 (autor) e
120/164 (réu), no efeito devolutivo, conforme artigo 43, da Lei 9.099/95. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita requerida pela
autora. Intime-se o recorrido para apresentação de contra-razões em 10 dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio
Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV IVAN DUARTE GRANADO FERREIRA OAB/SP 149364 - ADV EDMILSON
ARMELLEI OAB/SP 225551 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV MARIA ELISA PERRONE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º