TJSP 22/09/2009 -Fl. 1032 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 560
1032
142/147 - ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a presente AÇÃO CONDENATÓRIA proposta por LUZIA PAES JANES contra
SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, a fim de condenar a requerida ao pagamento de montante equivalente
a 38,3 salários mínimos vigentes à data da propositura da ação, corrigido desde então pela Tabela Prática do TJSP. Juros
moratórios legais desde a citação. Condeno ainda a requerida no pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios devidos ao patrono da parte adversa, ora fixados em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 20, § 3º,
do CPC. - ADV PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS OAB/SP 169985 - ADV RAUL CANAL OAB/SP 137192 - ADV
OCTAMYR JOSÉ TELLES DE ANDRADE JUNIOR OAB/RJ 45981 - ADV ALESSANDRA DOS REIS CLÁUDIO OAB/RJ 99557
282.01.2008.001023-6/000000-000 - nº ordem 436/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S /
A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS X MANACEIS PEREIRA DA SILVA ME - Fls. 42 - J. Defiro o prazo de 30
dias. Int. Itatinga, 29/07/2009 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA
OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447
282.01.2008.001025-1/000000-000 - nº ordem 437/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S /
A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS X MILTON CLARO DE OLIVEIRA - Decorrido o prazo de sobrestamento
do feito, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR
EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447
282.01.2008.001031-4/000000-000 - nº ordem 440/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - MARIA DAS DORES JESUS
ZONTA X BCS SEGUROS S.A. - Fls. 114 - ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no
art. 267, III, do CPC. Condeno a autora no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios devidos ao
patrono da parte adversa, ora fixados em R$ 500,00, nos termos do art. 20, § 4º, do CPC. No entanto, por ser ela beneficiário
da assistência judiciária gratuita, o pagamento se subordina às condições previstas nos arts. 11, § 2º e 12, da Lei nº 1.060/50.
Oportunamente, arquivem-se. - ADV MARCIO DOS ANJOS OAB/RJ 125489 - ADV CESAR GOMES CALILLE OAB/SP 115863 ADV FÁBIO JOÃO DA SILVA SOITO OAB/RJ 114089
282.01.2008.001082-5/000000-000 - nº ordem 462/2008 - Usucapião - ANTONIO GARBIM E OUTROS - autor manifestarse quanto à contestação ofertada. - ADV RICARDO LOPES RIBEIRO OAB/SP 129486 - ADV JULIO CESAR BUENO OAB/SP
116667 - ADV JAIZA DOMINGAS GONCALVES OAB/SP 55633 - ADV DANILO GALLARDO CORREIA OAB/SP 247066 - ADV
DIOGO LOPES VILELA BERBEL OAB/SP 248721 - ADV FABIO LOPES VILELA BERBEL OAB/SP 264103
282.01.2008.001314-9/000000-000 - nº ordem 570/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X OCILAS DOS SANTOS BONOME E OUTROS - Autor manifestar-se acerca da certidão da Sra., Oficiala de Justiça que deixou
de proceder à busca e apreensão do veículo - ADV OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 49142
282.01.2008.001585-6/000000-000 - nº ordem 690/2008 - Depósito - BANCO PANAMERICANO S/A X THIAGO FERNANDES
DE CARA CAMARGO - Fls. 45/46 - ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a Ação de Depósito com fundamento no artigo 4o do
Decreto-Lei no. 911/69 e artigo 902 do Código de Processo Civil e, em conseqüência, condeno o réu a restituir ao autor o veículo
descrito na inicial no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, ou a sua importância em pecúnia, correspondente ao débito contratual,
devidamente atualizado nos termos do contrato, de acordo com os artigos 901 e 904, caput, do Código de Processo Civil. E o
faço sem a pena de prisão. O autor poderá valer-se do disposto no artigo 906 do Código de Processo Civil, se o caso. Condeno
o réu, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais corrigidas desde os efetivos desembolsos, além de honorários
advocatícios que arbitro em 15 % (vinte por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 20, parágrafo 3º do
Código de Processo Civil. - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
282.01.2008.001655-0/000000-000 - nº ordem 721/2008 - Possessórias em geral - BANCO FINASA S/A X CLODOALDO
FABIANO VICENTI - Fls. 40 - J. Ciência. Intt, 31/08/09 - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV JOSE
MARTINS OAB/SP 84314
282.01.2008.001655-0/000000-000 - nº ordem 721/2008 - Possessórias em geral - BANCO FINASA S/A X CLODOALDO
FABIANO VICENTI - autor manifestar-se quanto à resposta dos ofícios da Telefônica e da VIVO - ADV FRANCISCO MORATO
CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
282.01.2008.001653-4/000000-000 - nº ordem 722/2008 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A X EVANGELISTA BARBOSA DE SANTANA - Fls. 36 - J. Ciência. Itat, 13/08/2009 - ADV FRANCISCO MORATO
CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
282.01.2008.001653-4/000000-000 - nº ordem 722/2008 - Possessórias em geral - PANAMERICANO ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A X EVANGELISTA BARBOSA DE SANTANA - autor manifestar-se quanto à resposta dos ofícios da Telefônica e
VIVO - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
282.01.2008.001654-7/000000-000 - nº ordem 723/2008 - Depósito - BANCO FINASA S/A X ADEMIR BUZZO DIAS - Fls. 39
- J. Defiro. Int Itat, 15/07/2009 - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479
282.01.2008.001654-7/000000-000 - nº ordem 723/2008 - Depósito - BANCO FINASA S/A X ADEMIR BUZZO DIAS - autor
retirar ofícios - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/SP 98479
282.01.2008.001656-2/000000-000 - nº ordem 724/2008 - Interdição - ZULMIRA DA CONCEIÇAO PAULINO X PATRICIA
PAULINO - Fls. 50 - J. Digam sobre o laudo, no prazo sucessivo de cinco dias, a iniciar pela parte autora. Itatinga, 05/08/2009. ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV FÁBIO ROBERTO PIOZZI OAB/SP 167526 - ADV THAÍS DE ANDRADE
GALHEGO OAB/SP 222773
282.01.2008.001820-4/000000-000 - nº ordem 755/2008 - Pedido de Falência - BORSOI E SANTOS AUTO POSTO LTDA
X EURICO LEITE MACHADO ME - Fls. 70 - J. Defiro o prazo de 30 dias. Int. Itatinga, 18/08/2009. - ADV JOSE CARLOS
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