TJSP 16/09/2009 -Fl. 289 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 556
289
Caso não recolha, tornem-me conclusos para extinção. Caso recolha, para a hipótese de pronto pagamento, fixo os honorários
advocatícios em dez por cento (10%) sobre o valor do débito, citando-se. Intime-se. - ADV MARCIA LAGROZAM SAMPAIO
MENDES OAB/SP 126515
Centimetragem justiça
ITAPEVA
Cível
2ª Vara
SEGUNDO OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Itapeva - Comarca de Itapeva
JUIZ: RAFAEL HENRIQUE JANELA DA ROCHA
270.01.2001.002980-9/000000-000 - nº ordem 112/2001 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIAO X AGROPECUARIA
GUATAMBU LTDA - NOS TERMOS DO ARTIGO 794 INCISO I DO CPC JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO
FISCAL....PRIC” FABIO PRANDINI AZZAR OAB 103191
270.01.2003.008057-5/000000-000 - nº ordem 151/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
BURI X CLAUDIO ROMUALDO FONSECA - NOS TERMOS DO ARTIGO 794 I DO CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO
DE EXECUÇÃO FISCAL.... PRIC” - ADV CLAUDIO SILAS FIGUEIRA ANTUNES OAB/SP 143291 OSCAR ROLIM JR 22957
270.01.2004.005082-4/000000-000 - nº ordem 5/2004 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIAO X TSUNEO ORITA JULGO EXTINTO A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL QUE UNIAÕ MOVE CONTRA TSUNEO ORITA DIANTE DO
CANCELAMENTO NOTICIADO A FLS. 44...PRIC DERLY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA OAB 114208 ARISTEU JOSE
MARCIANO 50958”
270.01.2004.005206-5/000000-000 - nº ordem 10/2004 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIAO X MERCANTIL FERREIRA
LTDA - ANTE O EXPOSTO CONHECÇO DA OBJEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE PROPOSTA E JULGO-A PROCEDENTE
DETERMINANDO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA COM FULCRO NO ARTIGO 269 INCISO IV DO CPC.
CONDENO A EXEQUENTE AO PAGAMETO DAS CUSTAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS OS
QUAIS FIXO EM 10% DO VALOR DA CAUSA PRIC. - ADV MARIA ROSANA FANTAZIA SOUZA ARANHA OAB/SP 181222 - ADV
CINTIA ROLINO OAB/SP 250384
270.01.2005.000171-3/000000-000 - nº ordem 31/2005 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIAO X MERCANTIL FERREIRA
LTDA - .. ANTE O EXPOSTO CONHEÇO DA OBJEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE PROPOSTA E JULGO-A PROCEDENTE
DETERMINANDO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃOFISCAL PROPOSTA COM FULCRO NO ARTIGO 269 INCISO IV DO CODIGO
DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPEAS PROCESSUAIS E HONORARIOS
ADVOCATICIOS OS QUAIS FIXO EM 10% DO VALOR DA CAUSA. PRIC - ADV REINER ZENTHOFER MULLER OAB/SP
107277 - ADV CINTIA ROLINO OAB/SP 250384
270.01.2005.001621-3/000000-000 - nº ordem 50/2005 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS X ANTONIO DE SOUZA MEDEIROS - NOS TERMOS DO ARTIGO 794 INCISO I DO CPC JULGO EXTINTA A
PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL....PRIC”JORGE MARCELO F DOS SANTOS 153493
270.01.2005.005888-5/000000-000 - nº ordem 241/2005 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS X LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA - TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DE QUE O DEBITO FOI REMIDO, NOS
TERMOS DO ART 794 INCISO II DO CPC JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.EXPEÇA-SE
MANDADO DE LEVANTAMENTO DE PENHORA SE NECESSARIO. EVENTUAIS CUSTAS PELO EXECUTADO TRANSIADA
EM JULGADO PAGAS AS CUSTAS E FEITAS AS DEVIDAS COMUNICAÇÕES ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PRIC - ADV JOSUE
ANTONIO DE SOUZA OAB/SP 230088
270.01.2005.005888-7/000001-000 - nº ordem 241/2005 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - LUIZ
ANTONIO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL - DIANTE DA EXTINÇAO DOS AUTOS PRINCIPAIS O
PRESENTE PEDIDO PERDEU SEU OBJETO. ISTO POSTO E DE TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, DOU O FEITO
COO EXTINTO, SEM ANALISE DE SEU MERITO NOS TERMOS DO ART 267 INCISO VI DO CPC....PRIC” - ADV JOSUE
ANTONIO DE SOUZA OAB/SP 230088
270.01.2006.010570-3/000000-000 - nº ordem 898/2006 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X PRESTATIVA LOCAÇÃO DE
MÃO DE OBRA EFETIVA E TEMPORARIA - JULGO EXTINTO A PRSENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL QUE UNIAO MOVE
CONTRA PRESTATIVA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EFETIVA E TEMPORARIA DIANTE DO CANCELAMENTO NOTICIADO
A FLS. 68.....PRIC” - ADV REINER ZENTHOFER MULLER OAB/SP 107277 - ADV VANESSA APARECIDA COSTA OAB/SP
220714
270.01.2006.501268-3/000000-000 - nº ordem 991/2006 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPEVA X JOSE MARIA RIBEIRO - DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 30 NOS TRMOS DO ARTIGO 26 LEI 6830/80
JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ...PRIC”! - ADV ERICA SANTOS DE ARAUJO OAB/SP 229904 ADV PATRICIA CAMPOS OAB/SP 247921
270.01.2007.000412-4/000000-000 - nº ordem 3/2007 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS X RESINEIRA BARREIRO E LAGEADO S/C LTDA E OUTROS - NOS TERMOS DO ARTIGO 794 INCISO I DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º