TJSP 16/09/2009 -Fl. 2330 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 556
2330
Processo 053.05.006615-6 - Acidente do Trabalho - Fernando Monteiro Fernandes - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - CONTROLE 157/05 - FLS. 453 - J.DÊ-SE CIÊNCIA AO AUTOR (PETIÇÃO DO INSS) - ADV: ERICSON CRIVELLI (OAB
71334/SP), NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB 108720/SP)
Processo 053.05.009211-4 - Acidente do Trabalho - Francisca Pereira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Controle
nº 270/05 1. Cumpra-se o Venerando Acórdão. 2. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP)
Processo 053.05.022669-2 - Acidente do Trabalho - Domingos Pereira dos Santos - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Controle nº 558/05 1. Cumpra-se o Venerando Acórdão. 2. Apresente o(a) credor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, a conta
de liquidação, consoante o disposto no artigo 604 do Código de Processo Civil, com a nova redação dada pela Lei nº 8.898, de
29/06/04, atendo à coisa julgada. 3. Deverá, ainda, a autoria juntar cópia reprográfica do comprovante de residência, para fins
de implantação. Int. - ADV: MARCIA CUNHA FERREIRA DA SILVA (OAB 85541/SP)
Processo 053.05.029250-7 - Acidente do Trabalho - José Edson Vicente da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social CONTROLE 743/05 - FLS. 234 - J.CIÊNCIA (OFICIO DO FAMILY - CENTRO HOSPITALAR) - ADV: LUCIA ALBUQUERQUE DE
BARROS (OAB 36734/SP)
Processo 053.05.029315-0 - Acidente do Trabalho - Antonio Paulo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss CONTROLE 168/06 - FLS.223 - J.DÊ-SE CIÊNCIA AO AUTOR (PETIÇÃO DO INSS) - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB
45683/SP)
Processo 053.06.106474-0 - Acidente do Trabalho - Murilo Cesar Calado - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Controle nº 173/06 1. O réu renunciou ao direito de recorrer (fls. 196). 2. Recebo o recurso da autoria (fls. 176/195) em seus
regulares efeitos. Vista ao INSS para contra-razões. Int. - ADV: ARMANDO DE ALBUQUERQUE FELIZOLA (OAB 49849/SP)
Processo 053.06.121680-8 - Acidente do Trabalho - Floriano Dantas dos Santos - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
- Controle nº 582/06 Ante os esclarecimentos prestados pelo perito de fls.258, concedo à autoria o prazo de 10 dias para
apresentar alegações finais, bem como ao INSS para complementá-las. Int. - ADV: PATRICIA SANTOS CESAR (OAB 97708/
SP)
Processo 053.07.103314-6 - Acidente do Trabalho - Adilson Pereira de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
- CONTROLE 88/07 - FLS. 184 - J.DÊ-SE CIÊNCIA AO AUTOR (PETIÇÃO DO INSS) - ADV: ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/
SP)
Processo 053.07.127688-0 - Acidente do Trabalho - Aluciano Gomes da Silva - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social Controle nº 757/07 Recebo o recurso da autoria (fls. 121/122) em seus regulares efeitos. Vista ao INSS para contra-razões. Int.
- ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 053.07.130364-7 - Acidente do Trabalho - Luiz Carlos Borges - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Controle
nº 831/07 - EXPEDIENTE - Ante a certidão retro, dê-se ciência a autoria dos informes do INSS quanto a implantação do
benefício; e, após, encaminhe-se este expediente ao Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público. Int. - ADV: MARCIO SILVA
COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 053.07.134189-0 - Acidente do Trabalho - Elisabeth Garcia - Instituto Nacional do Seguro Social - Controle nº
932/07 Preliminarmente, dê-se vista dos autos a autoria para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela
autarquia (fls. 96/109). Int. - ADV: MARIO SERGIO MURANO DA SILVA (OAB 67984/SP)
Processo 053.07.134574-1 - Acidente do Trabalho - Milene Ferreira Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Controle nº 941/07 Diante do trânsito em julgado da sentença de fls. 137/138 (certidão retro), arquivem-se os autos. Int. - ADV:
MÁRCIO ADRIANO RABANO (OAB 194562/SP)
Processo 053.07.138010-8 - Acidente do Trabalho - Sonia Maria Liboni - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Controle
nº 1021/07 EXPEDIENTE - Defiro o prazo suplementar de 10 (dez) dias retro requerido pela autoria. Junte-se, oportunamente
este expediente. Int. - ADV: VERA CRISTINA XAVIER (OAB 127611/SP)
Processo 053.07.139266-7 - Acidente do Trabalho - Sandra Cristina de Santana Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss - Controle nº 1060/07 Diante do trânsito em julgado da sentença de fls. 180/181 (certidão retro), arquivem-se os autos.
Int. - ADV: ANTONIA DUTRA DE CASTRO (OAB 220492/SP)
Processo 053.08.100423-3 - Acidente do Trabalho - Djalma Martins do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss - PROCESSO 09/08 - FLS.98 - J.Dê-se ciência ao autor ( petição INSS) - ADV: FLÁVIO FAIBISCHEW PRADO (OAB
206733/SP)
Processo 053.08.101373-2 - Acidente do Trabalho - Sonia Maria de Sousa - Instituto Nacional do Seguro Social - Controle
nº 29/08 1. Realizada audiência nos termos do Artigo 277 do Código de Processo Civil e não havendo conciliação, a autarquia
apresentou contestação. 2. Assim, concluída a prova pericial, e não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada
a instrução; concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para apresentarem suas alegações finais. Int. - ADV: MARIA APARECIDA
EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP)
Processo 053.08.103622-6 - Acidente do Trabalho - Manoel Teles de Oliveira - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO 89/08 - FLS.94 - J.Dê-se ciência ao autor ( petição INSS) - ADV: ELIZANDRA SVERSUT (OAB 191592/SP)
Processo 053.08.105766-7 - Acidente do Trabalho - Jefferson Thiago da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º