TJSP 19/08/2009 -Fl. 2329 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 537
2329
482.01.2008.013429-4/000000-000 - nº ordem 934/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ XAVIER TORRES X
SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A - Informem as partes, no prazo de cinco dias, se têm
interesse na produção de mais alguma prova. - ADV MARIO MARCONDES NASCIMENTO OAB/SP 220443 - ADV PEDRO LUIS
MARICATTO OAB/SP 269016 - ADV RUBENS LEAL SANTOS OAB/SP 100628 - ADV ROSANGELA DIAS GUERREIR0 OAB/RJ
48812
482.01.2008.014138-7/000000-000 - nº ordem 993/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A -CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X RENATO DUARTE DOS SANTOS - Fls. 38 - Vistos. Por este despacho fica o(a)
requerente intimado(a) do desarquivamento dos autos. Aguarde-se manifestação por 30 dias e, decorrido tal prazo sem
manifestação, retornem os autos ao arquivo (item 128.5, Cap. II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do
Estado de São Paulo). Desde já fica autorizada a retirada dos autos em carga pelo prazo de dez (10) dias. Int. - ADV PAULO
CÉSAR TORRES OAB/SP 182864
482.01.2008.014964-3/000000-000 - nº ordem 1048/2008 - Consignatória (em geral) - SARA EL KADRI DA SILVA X BANCO
IBI S/A BANCO MÚLTIPLO - Fls. 107/110 - 3. Ante o exposto, julgo procedente a Ação de Consignação em Pagamento SARA
EL KADRI DA SILVA ajuizou em face de BANCO IBI S/A BANCO MÚLTIPLO para o fim de autorizar o depósito das prestações
do financiamento noticiado na inicial e declarar quitada a obrigação respectiva ante os depósitos efetuados nos autos (fls. 24,
28, 63, 71, 72, 75, 79, 87 e 89) e, conseqüentemente, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo
269, inciso II, do Código de Processo Civil. Declaro, outrossim, prejudicada a audiência designada (fls. 93). Libere-se a pauta.
Vencido, arcará o réu com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios que fixo em 12%
(doze por cento) do valor atribuído à causa. Transitada em julgado, expeçam-se guias de levantamento dos valores depositados
nestes em favor do réu. PREPARO R$ 79,25 - PORTE DE REMESSA 20,96 - ADV SARA EL KADRI DA SILVA OAB/SP 145525 ADV JAQUES DOUGLAS DE SOUZA OAB/SP 139902 - ADV RODOLFO CUNHA HERDADE OAB/SP 225860
482.01.2008.017069-2/000000-000 - nº ordem 1183/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSCAR EDGAR FUNES
PRADA X IVANILDE CAETANO FONTOLAN E OUTROS - Fls. 60 - Diante do silêncio dos réus, consoante acima certificado,
homologo a desistência formulada pelo (a) autor(a) às fls. 53 e JULGO EXTINTA a ação em epígrafe, sem julgamento de mérito,
o que faço com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado averbe-se a
extinção no sistema e arquivem-se os autos. - ADV ANDREI MOHR FUNES OAB/SP 145620 - ADV ARMANDO KENJI KOTO
OAB/SP 107751
482.01.2008.019279-6/000000-000 - nº ordem 1349/2008 - Acidente do Trabalho - SUELI PEREIRA PINHO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 125 - Vistos. Autorizo o senhor Perito a proceder ao levantamento de seus
honorários - fls. 99. Expeça-se guia de levantamento. Tendo sido apresentado o laudo pericial, aguarde-se por 10 dias eventual
apresentação de parecer por parte dos assistentes técnicos. Por ora, enquanto flui o prazo para manifestação dos assistentes
técnicos, devem as partes absterem-se de lançar manifestação, para que não se desvirtue a tramitação do feito, aguardando-se
a devida intimação. - ADV ALEX SILVA OAB/SP 238571
482.01.2008.018227-7/000000-000 - nº ordem 1353/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SINDICATO DOS
TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE X FAZENDA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE - Fls. 139/143 - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta pelo SINDICATO DOS
TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE em face da FAZENDA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE. Condeno o autor a pagar as custas e despesas processuais bem como os honorários advocatícios,
que arbitro, por equidade, nos termos do § 4º do art. 20 do Código de Processo Civil, em R$ 800,00 (oitocentos reais). (CÁLCULO
DO PREPARO - R$ 156,15 - PORTE E REMESSA - R$ 20,96) - ADV MATEUS ALVES DOS SANTOS OAB/SP 175055 - ADV
GIOVANA CARLA FONSECA GALOTI OAB/SP 145859 - ADV SONIA CRISTINA DIAS SOUSA OAB/SP 117865
482.01.2008.019402-0/000000-000 - nº ordem 1361/2008 - Execução de Título Extrajudicial - RAÇA FORTE DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA X MARIANA LOPES DE CAIRES - Fls. 75 - Vistos. Por este despacho fica o(a)
requerente intimado(a) do desarquivamento dos autos. Aguarde-se manifestação por 30 dias e, decorrido tal prazo sem
manifestação, retornem os autos ao arquivo (item 128.5, Cap. II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do
Estado de São Paulo). Desde já fica autorizada a retirada dos autos em carga pelo prazo de dez (10) dias. Int. - ADV GERALDO
CESAR LOPES SARAIVA OAB/SP 160510 - ADV ALINE SAPIA ZOCANTE SARAIVA OAB/SP 214239 - ADV GERALDO CESAR
LOPES SARAIVA OAB/SP 160510 - ADV ALINE SAPIA ZOCANTE SARAIVA OAB/SP 214239
482.01.2008.020309-2/000000-000 - nº ordem 1434/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CVC INCORPORAÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Fls. 87: ciência às partes do documento
juntado ás fls. 86, para, querendo, manifestarem-se no prazo de cinco dias. (Juntada de ofício vindo da Comarca de Porto
Real, comunicando que a carta precatória foi distribuída e registrada sob o nº 2009.071.001783-9). - ADV STÉFANO RODRIGO
VITÓRIO OAB/SP 174691 - ADV CLEBIO WILIAN JACINTHO OAB/SP 206090 - ADV SILVANA RUBIM KAGEYAMA OAB/SP
117054
482.01.2008.022484-3/000000-000 - nº ordem 1598/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FABIANA VOM STEIN DA
SILVA THOMAZ E OUTROS X DIRA CLEMENTE DE MELO - DESIGNADO O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2009, AS 16:00 HORAS,
PARA REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA, PERANTE O JUIZO DA COMARCA DE REGENTE
FEIJÓ-SP - ADV DENILSON DE OLIVEIRA OAB/SP 168666 - ADV ADALBERTO LUIS VERGO OAB/SP 113261 - ADV WILSON
PAIOLA OAB/SP 49104
482.01.2008.022547-1/000000-000 - nº ordem 1604/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S/A X TERRA NOVA IMOVEIS S/S LTDA - Fls. 53 - I - Defiro o pedido formulado pelo(a) autor(a)/credor(a) as fls. 52 e decreto a
suspensão do processo por 30 dias. II - Após o decurso do prazo de suspensão, independentemente de novo despacho, intimese o(a) autor(a)/credor(a), por seu(ua) patrono(a) a requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. III - Determino ao
autor que restitua a carta precatória que não chegou a ser distribuída, no prazo de cinco dias. - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI
OAB/SP 165231 - ADV MARCOS LEITE DE ALMEIDA NASCIMENTO OAB/SP 224995
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º