TJSP 04/08/2009 -Fl. 1339 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 526
1339
D. P. R. X M. L. G. E OUTROS - Fls. 41 - Oficie ao IMESC informando o desfecho do processo e solicitando o cancelamento da
perícia designada. Após, tornem ao arquivo com as cautelas de estilo. Int. - ADV ANTONIO LUIZ ALVES OAB/SP 105295 - ADV
JOAO HERMES PIGNATARI JUNIOR OAB/SP 73603
090.01.2009.002683-7/000000-000 - nº ordem 481/2009 - Declaratória (em geral) - OSWALDO DE SÁ JUNIOR X TELESP TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. TELEFÔNICA - Fls. 119 - Recebo a apelação de fls. 109/118, nos efeitos devolutivo
e suspensivo (CPC, art. 520). À parte contrária para as contra razões. Ao relatório da decisão monocrática, acrescente-se que
o requerente apresentou recurso de apelação ora recebido. É o relato do essencial. Decido. Em Juízo de admissibilidade
vislumbro preenchidos os requisitos válidos ao regular desenvolvimento do recurso.Posto isso, admito o recurso de apelação e
determino, com a vinda das contra razões ou decorrido o prazo, a remessa dos autos ao E.Tribunal de Justiça, com as nossas
homenagens e cautelas de praxe. Int. - ADV FLAVIO EGYDIO GONÇALVES OAB/SP 201394 - ADV GEORGE WASHINGTON
TENORIO MARCELINO OAB/SP 25685 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613
090.01.2009.003001-0/000000-000 - nº ordem 541/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - GIULIENE GHELARDI
MACIEL LEME X CONSTRUTORA ENGEBELA S/C LTDA. - Sentença nº 1339/2009 registrada em 16/07/2009 no livro nº 190
às Fls. 273/276: Diante da manifesta ausência de interesse para esta espécie de recurso, JULGO a embargante carecedora do
direito de interpor os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença tal como lançada. - ADV RENATO LUIZ
DIAS OAB/SP 30181 - ADV THAMIEL DE TOLEDO DUAIK OAB/SP 262167 - ADV OSVALDO LUIS ZAGO OAB/SP 101030
090.01.2009.003799-7/000000-000 - nº ordem 701/2009 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA/SP - FESB X ELAINE MOSTAFA DE OLIVEIRA - Fls. 44 - Fl. 43: Defiro.
Desentranhe e adite os mandados de fls. 29/30 e 31/32, tão logo seja depositada a condução para diligência do oficial de justiça.
Int. - ADV GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA OAB/SP 214810
090.01.2009.003870-0/000000-000 - nº ordem 715/2009 - Interdição - ELOISA ROSA DOS SANTOS X JOÃO ROSA DOS
SANTOS - Ciência às partes da designação da perícia para o dia 03/09/2009 às 11:20 horas na Travessa Riachuelo, 260-A,
centro, nesta cidade. - ADV ADRIANA RAMALHO DE OLIVEIRA LOVISARO OAB/SP 143116
090.01.2009.004395-3/000000-000 - nº ordem 814/2009 - Execução de Alimentos - R. W. R. S. X W. D. S. S. - Manifeste o
requerente acerca da carta precatória devolvida (fls. 29/31), vez que o oficial de justiça não localizou o numero informado. - ADV
GERSON PRADO OAB/SP 133417
090.01.2009.004500-6/000000-000 - nº ordem 841/2009 - Ação Monitória - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO
X CARLOS ALBERTO BONADIA - Manifeste o requerente acerca da certidão do oficial de Justiça (fl.109v);...” deixei de citar
o requerido tendo em vista não localizá-lo neste endereço, sendo informado pela moradora que o requerido mudou-se há tres
anos, não sabendo informar seu atual endereço...” - ADV PEDRO ROBERTO ROMÃO OAB/SP 209551
090.01.2009.005631-0/000000-000 - nº ordem 1041/2009 - Execução de Alimentos - M. E. D. S. X G. D. S. S. - Manifeste
a requerente acerca da carta precatória devolvida, cumprida negativa (fls. 29/31), vez que o oficial de justiça não encontrou o
requerido, que segundo informações mudou-se há dois meses. - ADV ANDRÉ LUIS DE CAMPOS OAB/SP 238928
090.01.2009.006060-6/000000-000 - nº ordem 1114/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO JURUNA
LTDA. X MARIA JANETE DA SILVA - Fls. 52 - Manifeste-se o Requerente, sobre o prosseguimento do processo em cinco dias.
Decorridos, intime-se pessoalmente, por carta “ar”, para dar andamento ao processo em 48 horas, sob pena de extinção. Int. ADV MARIO RODOLFO ARRUDA ROSSI OAB/SP 209231
090.01.2009.006060-6/000000-000 - nº ordem 1114/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SUPERMERCADO JURUNA
LTDA. X MARIA JANETE DA SILVA - Fls. 54 - Fl. 53: Defiro o sobrestamento do processo pelo prazo requerido (10 dias).
Decorridos, manifeste o requerente independente de nova intimação. Int. - ADV MARIO RODOLFO ARRUDA ROSSI OAB/SP
209231
090.01.2009.006085-7/000000-000 - nº ordem 1117/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S.A. X SEBASTIÃO PEREIRA DE OLIVEIRA - haver decorrido “in albis” o prazo para oferecimento de
contestação, pagar e/ou para requerer a purgação da mora - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
090.01.2009.006658-1/000000-000 - nº ordem 1217/2009 - Modificação de Guarda - S. L. G. X J. R. D. S. - Manifeste o
requerente acerca da certidão do oficial de justiça (fl.17) que deixou de dar cumprimento mandado, em virtude de não ter
encontrado o requerido no endereço indicado. - ADV MAURO JOSÉ ZECCHIN DE MORAIS OAB/SP 166432
090.01.2009.008402-9/000000-000 - nº ordem 1511/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - P. D. P. P. X M. A. D. C. E
OUTROS - Fls. 165 - Defiro o pedido de tramitação em segredo de justiça, bem como os benefícios da assistência judiciária
gratuita à autora. Anote-se. Considerando os documentos juntados com a inicial, DEFIRO A ANTECIAÇÃO DA TUTELA para
determinar a expedição dos ofícios requeridos à fl. 27, cabendo aos respectivos órgãos emitir o parecer possível a partir dos
prontuários. Citem e intimem os requeridos para responderem em 15 (quinze) dias.Consigne-se no mandado que, não sendo
contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora (CPC art. 285 e 319). Int. - ADV
GUSTAVO ALMEIDA DE MORAES OAB/SP 244159
090.01.2009.008431-7/000000-000 - nº ordem 1516/2009 - Sustação de Protesto - SUANNA DESIGN MODAS LTDA. X
BANCO NOSSA CAIXA S/A E OUTROS - Fls. 63 - Providencie a serventia as anotações necessárias conforme determinado nas
decisões de fls. 15/16 e 56/57. Cite a falida na pessoa do síndico Dr. José Ricardo Bueno Zappa, devendo a autora providenciar
a contrafé. Int. - ADV EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA OAB/SP 125378
090.01.2009.008432-0/000000-000 - nº ordem 1517/2009 - Declaratória (em geral) - SUANNA DESIGN MODAS LTDA. X
BANCO NOSSA CAIXA S/A E OUTROS - Fls. 124 - Considerando que a massa falida foi citada (fl. 80) na pessoa da ex-síndica,
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