TJSP 22/07/2009 -Fl. 277 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 517
277
APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: CIBELE CARVALHO BRAGA (PROC FLS 9) E MARINA GRISANTI
REIS MEJIAS - JUSTIÇA GRATUITA.
938360.5/5 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - R$ 2.617,45 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: METALURGICA MALDONADO IND
E COM LTDA -ADVS: MARCELO ROBERTO BOROWSKI - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000096921.
938361.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL
- 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 13.786,59 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: CONTEEL
TELECOMUNICAÇOES LT -ADVS: MARCELO ROBERTO BOROWSKI - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 011157829 E
011161861.
938362.5/4 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - 1 APENSO - R$ 6.880,53 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: JAMOCA COM DE
ROUPAS LTDA -ADVS: MARCELO ROBERTO BOROWSKI - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 021120782 E 071123826.
938363.5/9 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 2.171,25 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: SORVETERIA
CACAMBA LT (ME) -ADVS: MARCELO ROBERTO BOROWSKI - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 071044628 E 021046611.
938364.5/3 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - R$ 141,86 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: ST PAUL CONFECÇOES IND E COM
LTDA -ADVS: MARCELO ROBERTO BOROWSKI - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000088400.
938365.5/8 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - 1 APENSO - R$ 19.691.303,67 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO APELADO: COMÉRCIO MUNDIAL DE BANDEIRAS LTDA -ADVS: MARCELO ROBERTO BOROWSKI - ISENTO DE PREPARO
- N.L(S): 000089894 E 000090753.
938366.5/2 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - R$ 19.501,69 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: CAMAF IND
COM DE ARTEFATOSDE METAIS LTDA -ADVS: MARCELO ROBERTO BOROWSKI E JOSÉ TADEU Z PINHEIRO - ISENTO DE
PREPARO - N.L(S): 010763888.
938367.5/7 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - R$ 9.466,73 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: CONFECÇOES
ZIG ZAG LT (ME) -ADVS: MARCELO ROBERTO BOROWSKI - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 010904327.
938368.5/1 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - R$ 2.792,54 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: FORMATENG FORN DE MATERIAIS
DE ENGENHARIA LTDA -ADVS: MARCELO ROBERTO BOROWSKI - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000092718.
938369.5/6 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL
- 1 VOLUME - R$ 3.039,70 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: CLEAN CONSULTORIA E
PARTICIPAÇOES LTDA -ADVS: MARCELO ROBERTO BOROWSKI - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 071206156.
938370.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - R$ 614.528,01 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: CARLOS
ROBERTO GOMES DA SILVA -ADVS: MARCELO ROBERTO BOROWSKI - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000020701.
938371.5/5 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL
- 1 VOLUME - R$ 133.646,96 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO:
EQUIPAMENTOS BETOVA IND COM LTDA -ADVS: MARCELO ROBERTO BOROWSKI - ISENTO DE PREPARO - N.L(S):
010733999.
938372.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - PRESIDENTE VENCESLAU 3.VARA JUDICIAL 3.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS
- INDENIZAÇÃO - EMBARGOS A EXEC DE SENTENÇA - 005331/2003 - 1 VOLUME - 3 APENSOS - R$ 12.175,97 - APELANTE:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: CARLOS AUGUSTO ELIAS BONFIM (AJ FLS 41 AP.) -ADVS: ROSANA
MARTINS KIRSCHKE E JELIMAR VICENTE SALVADO (FLS 21 AP.) - ISENTO DE PREPARO.
938373.5/4 APELAÇAO COM REVISÃO - SANTOS 1. VARA FAZ PUBL 1.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS - INDENIZAÇÃO 038283/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: AIRTON RIBEIRO (AJ FLS 34) E PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E AIRTON RIBEIRO -ADVS: STEPHANIE GARCIA
ANDRADE SILVA (FLS 09) E RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES - JUSTIÇA GRATUITA.
938374.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - RIBEIRÃO PRETO 1.VARA FAZ PÚBLICA 1.OF. - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
- 001964/2001 - 2 VOLUMES - R$ 10.000,00 - APELANTE: A. S. O. G. (AJ FLS 146) - APELADO: D. A. E. R. P. D. -ADVS:
JOSÉ EDUARDO CAVALINI (132.695-D) (FLS 18) E PATRICIA DE CARVALHO BRANDÃO BROCHETTO (FLS 68) - JUSTIÇA
GRATUITA.
938375.5/3 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL 1 VOLUME - 4 APENSOS - R$ 21.835,12 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO APELADO: LABORATORIOS SINTOMED LT (E OUTROS) E OUTRO -ADVS: MARCELO ROBERTO BOROWSKI - ISENTO DE
PREPARO - N.L(S): 010959009 E 010986067 E 010991851 E 060994748 E 011023236.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º