TJSP 21/07/2009 -Fl. 640 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 516
640
F DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA E OUTROS - Fls. 131 - V. Forneça o exeqüente a diligência
do oficial de justiça. Após, expeça-se mandado de penhora das “cotas de consórcio” pertencentes aos executados indicadas
na petição de fls. 116/7, observando-se o endereço fornecido à fl. 130, onde o ato deverá ser cumprido. Int.. - ADV RONALDO
PROVENCALE OAB/SP 104495 - ADV FLAVIO DEL PRA OAB/SP 19817 - ADV FABIANA PIOVAN AVILA OAB/SP 177709 - ADV
EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES OAB/SP 229810
309.01.2007.024549-8/000000-000 - nº ordem 1254/2007 - Depósito - BANCO BRADESCO S/A X IZA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE TEL ELETE TRANSP LTDA ME - Fls. 199 - Sentença nº 1081/2009 registrada em 15/07/2009 no livro nº
147 às Fls. 223/224: Assim sendo, julgo procedente a ação, com fundamento no art. 902 do C.P.C., condenando a ré, como
devedora fiduciária, a restituir ao autor o veículo descrito na inicial no prazo de 24 horas, ou o equivalente em dinheiro, assim
entendido o valor de mercado (tabela FIPE) do bem alienado, sem os acréscimos e encargos do financiamento, que podem ser
cobrados em outra ação (RTJ 118/639). Condeno ainda a ré a reembolsar seu adverso de tudo o que despendeu a título de
custas e despesas processuais, com atualização a partir do efetivo desembolso, e a pagar os honorários de seu Patrono, que
fixo em 10% sobre o valor do débito, caso se verifique a hipótese do art. 12 da Lei n.º 1.060/50. Nos termos do § 2.º do art. 4.º
da Lei Estadual n.º 11.608/2003, fixo o valor atribuído à causa como base de cálculo de preparo de eventual apelação e recurso
adesivo. P. R. e I. Certifico e dou fé que o valor do preparo é R$ 1.886,73. - ADV MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO
MONTERO OAB/SP 96226 - ADV ANA NIZIA CAMARGO VIANA OAB/SP 186631
309.01.2007.025214-5/000000-000 - nº ordem 1285/2007 - Execução de Título Extrajudicial - J TOLEDO DA AMAZONIA
INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA X JORGE ALBERTO SANTOS FERREIRA ME E OUTROS - Fls. 153 - Requeira
o credor, em cinco dias, o que de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV RICARDO BOCCHINO FERRARI OAB/SP
130678 - ADV PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO MAGALHAES OAB/SP 130676 - ADV FÁBIO DE MELLO PELLICCIARI
OAB/SP 156510 - ADV ADELIDES PELICIOLI OAB/RS 12050
309.01.2007.033671-2/000000-000 - nº ordem 1685/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JUNDSONDAS POÇOS
ARTESIANOS LTDA X ROBSON SOARES DE ASSIS - Fls. 125 - Tendo em vista o certificado à fl.124, tanto a manifestação
de fls.106/112 como a contestação à reconvenção de fls.113/122 foram apresentados intempestivamente, devendo ser
desconsideradas. Para produzir a prova oral pretendida pelo réu designo o dia 04 de agosto de 2009, às 14:00 horas. Int.
(Providencie a parte, em caráter de urgência, o recolhimento do valor das diligências do Oficial de Justiça, a fim de intimar o
representante legal da autora Jundsondas Poços Artesianos Ltda da designação). - ADV GIL ALVES MAGALHAES NETO OAB/
SP 75012 - ADV DANIELA MARCHI MAGALHÃES OAB/SP 178571 - ADV FILIPO HENRIQUE ZAMPA OAB/SP 249030 - ADV
ADILSON PEREIRA MUNIZ OAB/SP 150091
309.01.2007.039588-3/000000-000 - nº ordem 1929/2007 - Execução de Título Extrajudicial - FINAMAX S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X RICARDO ALEXANDRE DE MORAIS - Fls. 71 - Determinei a transferência dos numerários
bloqueados (fls.51 e fls.67), conforme comprovam os detalhamentos de ordens judiciais, os quais deverão ser encartados em
envelopes a ser grampeados na contracapa dos autos. Aguarde-se a chegada das guias emitidas pelo Banco Nossa Caixa.
Após sua juntada, expeça-se somente o mandado de levantamento já deferido às fls.62, que se refere ao bloqueio no valor de
R$336,66. Sem prejuízo, intime-se o executado, pessoalmente, quanto ao novo bloqueio efetuado (fls.67), providenciando o
credor o recolhimento das despesas de condução do Oficial de Justiça. Int. - ADV PATRICIA LEONE NASSUR OAB/SP 131474
309.01.2007.045535-1/000000-000 - nº ordem 2225/2007 - Execução de Título Extrajudicial - CARMEN LUCIA FELICIO
BORGES ME X CONSTRUTORA ESTEVÃO DE MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA - Fls. 38 - V. Fl. 37: defiro
a citação na modalidade requerida, facultada à exeqüente a apresentação de minuta. No silêncio, expeça-se o necessário. Int..
- ADV KÁTIA VICIOLI DA SILVA OAB/SP 158410
309.01.2008.000021-0/000000-000 - nº ordem 97/2008 - (apensado ao processo 309.01.2003.002339-9/000000-000 - nº
ordem 417/2003) - Embargos à Execução - JOSE SIDNEY SORRENTINO E OUTROS X BRAZIL TRADING LTDA - Fls. 134
- Vistos. Manifestem-se os embargantes sobre a petição de folhas 40/43 e sobre os respectivos documentos juntados pela
embargada. No mesmo prazo, digam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação ou se desejam o
julgamento do processo no estado em que se encontra. Int. - ADV MARCELO FORTUNATO OAB/SP 173338 - ADV ANTONIO
CARLOS GOMES MUNHOES OAB/SP 34456
309.01.2008.002599-0/000000-000 - nº ordem 271/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - AGUIA DE PRATA
TRANSPORTE DE PASSAGEIRO LTDA EPP X BENICIO GRACINO DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 220 - Providencie o réu
a retirada e o encaminhamento da carta precatória, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias. - ADV CLAUDIA
FERNANDEZ CANDOTTA CICARELLI OAB/SP 231884 - ADV CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA OAB/SP 236315 - ADV LUIS
EDUARDO CORREA RIBEIRO OAB/SP 97889 - ADV NADIR GONCALVES DE AQUINO OAB/SP 116353 - ADV HOMERO
STABELINE MINHOTO OAB/SP 26346
309.01.2008.005201-9/000000-000 - nº ordem 289/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARLENE FERNANDES
DA SILVA FERREIRA E OUTROS X GIASSETTI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - Fls. 585 - V. Conheço dos embargos
de declaração opostos (fls. 584), mas os rejeito,$ porquanto a sentença atacada não padece do vício que lhe é imputado.Com
efeito, os requerimentos formulados nos itens “c e d” da petição inicial encontram-se agregados à condenação. Na verdade,
o que os embargantes pretendem é a modificação do julgado, devendo, para isso, manejar o recurso adequado. Int.. - ADV
IVAN MARQUES DOS SANTOS OAB/SP 124866 - ADV FABIANO HENRIQUE GALZONI OAB/SP 223371 - ADV MARCEL LUIS
PINTO OAB/SP 271792
309.01.2008.011563-4/000000-000 - nº ordem 659/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X LEANDRO GUERRA RIBEIRO - Ciência do ofício recebido da Justiça Eleitoral. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
OAB/SP 150793
309.01.2008.018667-8/000000-000 - nº ordem 1109/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DEBORA TERESA HENTZ
VENDRAMIN X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 122 - Sentença nº 1119/2009 registrada em 17/07/2009 no livro nº 148 às Fls. 11: Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º