TJSP 16/07/2009 -Fl. 1983 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 513
1983
ROSELLA (OAB 33792/SP)
Processo 053.02.027338-2 - Acidente do Trabalho - Cleber Muniz Cunha e outros - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss
- Processo nº 506/02 - Remetam-se os autos à Contadoria para conferência do valor do benefício - ADV: THOMAS RODRIGUES
CASTANHO (OAB 243133/SP), MARIA ALICE MUNIZ CUNHA (OAB 141422/SP)
Processo 053.02.027338-2 - Acidente do Trabalho - Cleber Muniz Cunha e outros - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss
- Processo nº 506/02 - fls.229. manifestem-se às partes, sucessivamente. Int. - ADV: THOMAS RODRIGUES CASTANHO (OAB
243133/SP), GENERSIS RAMOS ALVES (OAB 262813/SP)
Processo 053.03.006408-5 - Acidente do Trabalho - Francisco Cirilo da Cruz (Proc.nº132/03) - Inss - Instituto Nacional de
Seguro Social - Proc.132/03 - fls.182 - manifestem-se as partes, sucessivamente.int.drs. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB
45683/SP)
Processo 053.04.004947-0 - Acidente do Trabalho - Jackson Piau Alves - Processo nº081/04 Cumpra-se o V.Acórdão.
Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROSELI NOGUEIRA CANDIDO (OAB 107354/SP)
Processo 053.04.008615-4 - Acidente do Trabalho - Jovelino Pereira dos Santos - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss Processo nº132/04 - fls.284 - manifestem-se as partes, sucessivamente. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 053.04.016396-5 - Acidente do Trabalho - Arnaldo Cavalcante da Costa - Processo nº 277/04 Diga o credor se
concorda com o cálculo apresentado pelo INSS (fls.208/225). Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 053.04.019118-7 - Acidente do Trabalho - Joaquim Ferraz de Novais (Proc.nº333/04) - Instituto Nacional de Seguro
Social - Inss - Proc.333/04 - fls.323 - manifestem-se as partes, sucessivamente.int.drs. - ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA
BRITO (OAB 202518/SP)
Processo 053.04.019295-7 - Acidente do Trabalho - Genival Antonio de Lima - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss
- Proc.338/04 - Vistos. Em face do teor de fl. 177, apenas CLEMENCIA ROSA DE LIMA deve ser habilitada nos autos (artigo
112 da Lei n. 8.213/91). Em corolário, retifique-se o pedido de habilitação para exclusão dos demais pretendentes. Int. - ADV:
APARECIDO GARCIA PUERTAS (OAB 161948/SP)
Processo 053.05.010101-6 - Acidente do Trabalho - Rogerio Victor Rivani - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss Processo nº462/05 Vistos. 1)Libere-se o depósito de fls.294 2)Considerando que o INSS cumpriu integralmente a sua obrigação,
nos termos do artigo 794, I, do C.P.C., combinado com o artigo 128,§§ 5º e 6º, da Lei nº8.213/91 (com a redação dada pela
Lei nº10.099/00), julgo extinta a execução promovida por ROGERIO VICTOR RIVANI. Arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/SP)
Processo 053.05.011121-6 - Acidente do Trabalho - Agostinho Porfiro dos Santos - Processo nº279/05 Cumpra-se o
V.Acórdão. Fls.191: Defiro. Arbitro os honorários advocatícios (100%) em R$431,82. Expeça-se certidão. Após, intime-se o
advogado(a) a retirá-la, mediante recibo. Depois, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SHEILA CRISTINA DA SILVA (OAB 226645/
SP)
Processo 053.05.028392-6 - Acidente do Trabalho - Maria Inez dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Processo nº714/05 Fls.244: Indique a autora os documentos que deseja desentranhar. Int. - ADV: WAGNER STABELINI (OAB
144514/SP)
Processo 053.06.107659-1 - Acidente do Trabalho - Lemuel David de Castro - Inss - Instituto Nacional de Seguro Social Processo nº201/06 Arquivem-se os autos. Int. - ADV: SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP)
Processo 053.06.112744-8 - Acidente do Trabalho - José Afonso de Paulo - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Processo nº 361/06 Fls:358/359:ciência dos depósitos. Informe a Advogada o número de seu RG e CPF, para fins de expedição
de mandado de levantamento. Int. - ADV: JAMIR ZANATTA (OAB 94152/SP)
Processo 053.06.115972-9 - Acidente do Trabalho - Francisco Ricardo Lima Morais - Instituto Nacional de Seguro Social Processo nº456/06 Vistos. 1)Liberem-se os depósitos de fls191/192. 2)Considerando que o INSS cumpriu integralmente a sua
obrigação, nos termos do artigo 794, I, do C.P.C., combinado com o artigo 128,§§ 5º e 6º, da Lei nº8.213/91 (com a redação
dada pela Lei nº10.099/00), julgo extinta a execução promovida por FRANCISCO RICARDO LIMA MORAIS. Arquivem-se os
autos. P.R.I.C. - ADV: FLÁVIO FAIBISCHEW PRADO (OAB 206733/SP)
Processo 053.06.118036-0 - Acidente do Trabalho - Celia Nazare dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de Setembro de 2.009, às 14:30 horas. Intime-se a Autora
pessoalmente para comparecer à audiência. Int. - ADV: ANTONIO JOSE DE ARRUDA REBOUCAS (OAB 24413/SP)
Processo 053.06.130120-4 - Acidente do Trabalho - Cleudir Alves Monteiro - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Processo nº741/06 Improcede o pedido de fls.166, vez que já prolatada a sentença (fls.90/93). Cumpra o autor a determinação
de fls.163. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 053.07.104574-2 - Acidente do Trabalho - Amaro Antonio da Silva - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Processo nº 118/07 Diga o credor se concorda com o cálculo apresentado pelo INSS (fls.126/157). Int. - ADV: SAMUEL
SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP)
Processo 053.07.110546-1 - Acidente do Trabalho - Manoel Patricio de Jesus Neto - Instituto Nacional do Seguro Social Processo nº 289/07 Diga o credor se concorda com o cálculo apresentado pelo INSS (fls. 117/125 ). Fls.126: já foram tomadas
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