TJSP 15/07/2009 -Fl. 837 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 512
837
990.08.080373-5 - Revisão Criminal - Salto - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves, Revisor: Des.: Mário Devienne Ferraz
- Peticionário: Benedito Giuliano de Oliveira - INDEFERIRAM O PEDIDO REVISIONAL. V.U. - Advogado: Giovano Soares de
Mello (OAB: 124768/SP) (Defensor Dativo)
990.08.116900-2 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza, Revisor: Des.: Francisco Orlando
- Peticionário: Jose Francileudo Vicente - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO DES. IVAN MARQUES. - Advogada: Debora de Vito
Oriolo (OAB: 258376/SP) (Defensor Público)
990.08.146527-2 - Revisão Criminal - Cachoeira Paulista - Relator: Des.: Francisco Orlando, Revisor: Des.: Almeida Braga
- Peticionário: Cleiton Benedito dos Santos - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO DES. ALMEIDA SAMPAIO. - Advogada: GEOVANE
MOREIRA JORGE BARBOSA LEITE (OAB: 155686/SP) (Defensor Dativo)
990.08.157643-0 - Revisão Criminal - Porto Ferreira - Relator: Des.: Almeida Braga, Revisor: Des.: Péricles Piza - Peticionário:
Adriano Campovilha - INDEFERIRAM O PEDIDO REVISIONAL. V.U. - Advogada: Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB:
229704/SP) (Defensor Público)
990.08.172768-4 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Márcio Bártoli, Revisor: Des.: Ivan Marques - Peticionário:
Antonio Evandro Queiroz Gonçalves - INDEFERIRAM A REVISÃO CRIMINAL. V.U. - Advogado: Florestan Rodrigo do Prado
(OAB: 135762/SP) (FUNAP)
990.08.173495-8 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza, Revisor: Des.: Francisco Orlando
- Peticionário: Eduardo Pinto Fugimoto - DEFERIRAM PARCIALMENTE O PEDIDO PARA REDUZIR A PENA IMPOSTA PARA
OS CRIMES DE HOMICÍDIO A DEZOITO (18) ANOS E OITO (08) MESES DE RECLUSÃO. V.U. ACÓRDÃO COM O REVISOR,
DES. FRANCISCO ORLANDO. - Advogado: Ronaldo Tovani (OAB: 62100/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 21) - Advogado:
JOSE WELINTON CABRAL DE SOUZA (OAB: 81233/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 21)
993.03.074823-0 (00411854.3/0-0000-000) - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Teodomiro Méndez, Revisor:
Des.: Figueiredo Gonçalves - Peticionário: Gilvan Alves Cordeiro - INDEFERIRAM O PEDIDO REVISIONAL, PREJUDICADO
O PLEITO EM RELAÇÃO À MODIFICAÇÃO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. V.U. - Advogado: Adenor Ferreira da
Silva e Outros (p.a.j.) (OAB: 99-SP) - Advogada: Ana Lucia de Camargo Ferrari (OAB: 89025/SP) (Procuradoria de Assistência
Judiciária)
993.03.083051-3 (00433921.3/7-0000-000) - Revisão Criminal - Bauru - Relator: Des.: Teodomiro Méndez, Revisor: Des.:
Figueiredo Gonçalves - Peticionário: Mario da Silva Barros - INDEFERIRAM O PEDIDO REVISIONAL. V.U. - Advogado: Jorge
Luiz Salomão da Silva (OAB: 157623-SP) - Advogado: Debora Diana de Oliveira Silva (OAB: 204031-SP) - Advogado: Admir
Jesus de Lima (OAB: 97057-SP) - Advogado: Cesar Fernandes Ribeiro (OAB: 70424-SP) - Advogado: Clayton Cezar Murari
(OAB: 127666-SP)
993.04.027574-1 (00498073.3/1-0000-000) - Revisão Criminal - Americana - Relator: Des.: Teodomiro Méndez, Revisor: Des.:
Figueiredo Gonçalves - Peticionário: Cesar Espindola Junior - DEFERIRAM, EM PARTE, O PEDIDO REVISIONAL DEDUZIDO
POR CÉSAR ESPÍNDOLA JÚNIOR PARA AFASTAR A CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO ART. 18, INC. III, DA LEI
FEDERAL Nº 6.368, DE 1976, E REDUZIR AS PENAS A TRÊS ANOS DE RECLUSÃO, ADMITIDA A PROGRESSÃO DE REGIME,
MAIS PAGAMENTO DE CINQUENTA DIAS-MULTA, NO PISO. COMUNIQUE-SE. V.U. - Advogado: Luís Fernando Sequeira Dias
Elbel (OAB: 74002) - Advogado: Heloísa Helena de Sousa Moreira (OAB: 83211) - Advogado: Alessandra Marcondes Rodrigues
(OAB: 158166)
993.05.006536-7 (00876109.3/2-0000-000) - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Teodomiro Méndez, Revisor:
Des.: Figueiredo Gonçalves - Peticionário: Joao Carlos da Silva Paula - DEFERIRAM, EM PARTE, O PEDIDO REVISIONAL
DEDUZIDO POR JOÃO CARLOS DA SILVA PAULA (OU JOÃO CARLOS DA SILVA ADELAIDE) PARA REDUZIR SUAS PENAS
A CINCO ANOS E QUATRO MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, MAIS PAGAMENTO DE TREZE DIASMULTA, NO PISO. COMUNIQUE-SE. V.U. - Advogada: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público)
993.05.020045-0 (00899248.3/4-0000-000) - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Teodomiro Méndez, Revisor:
Des.: Figueiredo Gonçalves - Peticionário: Antonio Carlos Silva Pimentel - DEFERIRAM, EM PARTE, O PEDIDO REVISIONAL
DEDUZIDO POR ANTONIO CARLOS SILVA PIMENTEL PARA RECONHECER A CONTINUIDADE DELITIVA, IMPOSTA A
FRAÇÃO DE AUMENTO DE 1/6, SOBRE A MAIOR REPRIMENDA DA SÉRIE DE DELITOS, REDUZIDAS AS PENAS A SETE
ANOS, OITO MESES E DOZE DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, MAIS PAGAMENTO DE DEZOITO DIASMULTA, NO PISO. COMUNIQUE-SE. V.U. - Advogado: Ruth Katherine Garcia Anderson (procuradora do Estado) (OAB: /SP)
993.05.026891-8 (00883616.3/2-0000-000) - Revisão Criminal - Campinas - Relator: Des.: Teodomiro Méndez, Revisor:
Des.: Figueiredo Gonçalves - Peticionário: Edvaldo Aparecido de Souza - DEFERIRAM EM PARTE O PEDIDO REVISIONAL
DEDUZIDO POR EDVALDO APARECIDO DE SOUZA APENAS PARA FIXAR O REGIME INICIAL FECHADO. COMUNIQUE-SE.
V.U. - Advogado: Patricia Malite Imperato (OAB: 111063/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária)
993.05.033126-1 (00889861.3/3-0000-000) - Revisão Criminal - Miguelópolis - Relator: Des.: Teodomiro Méndez, Revisor:
Des.: Figueiredo Gonçalves - Peticionário: Reinaldo Reis Rodrigues - INDEFERIRAM O PEDIDO REVISIONAL. V.U. - Advogada:
Ivonete Aparecida Rodrigues M Tosta (OAB: 68740/SP)
993.05.034173-9 (00890911.3/5-0000-000) - Revisão Criminal - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Teodomiro Méndez,
Revisor: Des.: Figueiredo Gonçalves - Peticionário: Manoel Teixeira Lima - INDEFERIRAM O PEDIDO REVISIONAL. V.U. Advogado: Julio Batista da Costa (OAB: 64317/SP)
993.05.070334-7 (00485684.3/0-0000-000) - Revisão Criminal - Araçatuba - Relator: Des.: Teodomiro Méndez, Revisor:
Des.: Figueiredo Gonçalves - Peticionário: Claudionor Zanardi - INDEFERIRAM O PEDIDO REVISIONAL, PREJUDICADO O
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