TJSP 03/07/2009 -Fl. 2190 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 506
2190
da defensora nomeada fl.122,em R$389,22...Transitada em julgado,expeça-se certidão...TS,09.09.08. - Advogados: CRISTINA
HATAKA OAB nº: 193769 Processo nº.: 609.01.2009.008200-5 - Controle nº.: 1695/2009 - Partes: Justiça Pública X CATIA ALVES - Fls.: - Ordem
1695/09 -Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pelo Advogado da indiciada, alegando em sintese, não estarem
presentes os requisitos autorizadores da custódia cautelar.O DD. Representante Legal do M.P., manifestou-se contrário(fls.
24). Verifico que, embora o crime tenha sido cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa, a F.A da ora requerente indica
que este não é o primeiro delito que comete e, ressalte-se, contra o patrimônio, o que leva a se aferir que para garantia da
ordem pública, há que se manter sua custódia cautelar. Desta feita, presentes os requisitos autorizadores, indefiro o pedido
ora formulado e mantenho a custódia cautelar da indiciada. No mais, aguarde-se a vinda dos autos principais. - Advogados:
ULYSSES DA SILVA OAB nº: 242238 Processo nº.: 609.01.2008.011193-1 - Controle nº.: 4856/2008 - Partes: Justiça Pública X AILTON NERES GUEDES - Fls.: Indefiro o pedido de liberdade provisória do réu Ailton. No mais, designo audiência para oitiva da testemunha Railson, arrolada
pela Defesa, bem como para realização dos interrogatórios, para o dia 10/09/2009, às 13:30 horas; intime-se-a, bem como o
corréu Bruno e os Defensores. - Advogados: JOSINALDO MACHADO DE ALMEIDA OAB nº: 185493 - ADEMIR POLLIS OAB nº:
183997 Processo nº.: 609.01.2003.011361-3 - Controle nº.: 758/2008 - Partes: Justiça Pública X JERONIMO MARIA FERREIRA
- Fls.: 135 - 758.08.Caracterizada,assim,a prescrição em perspectiva,em consequência é de ser reconhecida a extinção da
punibilidade do réu.Ante o exposto,julgo extinta a punibilidade de Anderson Rodrigues Moreira,na forma do art.107,IV,c.c
art.109,V e 114,II,todos do CP,em face do reconhecimento da prescrição.PRIC.TS,05.06.09. - Advogados: ROSELY EVA
GUARDIANO DIAS OAB nº: 115763 -
Juizado Especial Cível
CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA
Fórum de Taboão da Serra - Comarca de Taboão da Serra
JUIZ: CAROLINA CONTI REED
609.01.2002.002715-5/000000-000 - nº ordem 727/2002 - Condenação em Dinheiro - ESPÓLIO DE SÍLVIA INÊS BENDER
DA CRUZ - REPRESENTADO POR FRANCOLINO MARQUES DA CRUZ X DANIELA SANTOS DO NASCIMENTO - Ante juntada
de carta precatória negativa, manifeste-se a exequente no prazo de cinco dias, requerendo do quê de direito. Int. - ADV MARIA
APARECIDA PIFFER STELLA OAB/SP 117497
609.01.2005.006157-4/000000-000 - nº ordem 1537/2005 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ANDREA
FUGUZZATO X GRAFICA PARATI LTDA ME E OUTROS - Ante juntada de ofício do BACEN negativo, manifeste-se o exequente
no prazo de cinco dias, requerendo o quê de direito. Int. - ADV SERGIO MACIEL DE OLIVEIRA OAB/SP 54707 - ADV MAURICIO
VENANCIO OAB/SP 91355
609.01.2006.009060-9/000000-000 - nº ordem 1147/2006 - Reparação de Danos (em geral) - DIOGO REIS DE ALMEIDA X
STR MOTOS LTDA - Em cumprimento ao r.despacho: Efetue a requerida o pagamento da importância apurada pela requerente
conforme cálculo no importe de R$ 3.321,63 (três mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos), no prazo de
três dias sob pena de penhora. O pagamento deverá ser efetuado através de depósito judicial, no Banco Nossa Caixa, ag.
1152-5 - Taboão da Serra. Dispensada nova citação, nos termos do artigo 52, Inciso IV , da Lei 9099/95. Fica advertido ainda o
requerido de que o prazo para apresentação de embargos é de quinze dias contados da publicação deste. Int. - ADV MARLENE
FERREIRA VENTURA DA SILVA OAB/SP 98496 - ADV HERALDO AUGUSTO ANDRADE OAB/SP 163442
609.01.2008.005370-0/000000-000 - nº ordem 738/2008 - Reparação de Danos (em geral) - ALESSANDRA DE OLIVEIRA
X GLOBEX UTILIDADES SA - Ante juntada de carta precatória negativa, manifeste-se a exequente no prazo de cinco dias,
requerendo do quê de direito. Int. - ADV YOUSSEPH ELIAS CALIXTO OAB/SP 142957 - ADV THATIANA GHENIS VIANA OAB/
SP 147079
609.01.2008.014301-9/000000-000 - nº ordem 1971/2008 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE COBRANCA DECIO GRECO DA CRUZ X BANCO DO BRASIL SA - Ante juntada de comprovante de pagamento judicial, manifeste-se a
exequente, no prazo de cinco dias, requerendo o quê de direito. Int. - ADV CRISTINA HATAKA OAB/SP 193769 - ADV MELISSA
HATAKA DA CRUZ OAB/SP 212309 - ADV LILIANE FERREIRA XAVIER OAB/SP 209518 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR
OAB/SP 79797
609.01.2009.004171-7/000000-000 - nº ordem 678/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - ALESSANDRO DOS
SANTOS E OUTROS X TELESP SA TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO - Vistos. Os Autores deverão executar a multa
compensatória, em caso de procedência da ação. Int. - ADV ANA PAULA GONÇALVES MACHADO OAB/SP 219677
Juizado Especial Criminal
Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Carolina Conti Reed
Processo nº.: 609.01.2008.012246-1 - Controle nº.: 735/2008 - Partes: Justiça Pública X - Fls.: - Homologo o acordo
celebrado às fls. 28 e, tendo em vista o seu integral cumprimento (fls. 21), JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE do autor dos
fatos, MANOEL ANTONIO VITORINO, qualificado(a)(s) nos autos, com fundamento no artigo 84, parágrafo único, da Lei n.
9.099/95. - Advogados: ROBERTA LIUTTI OAB nº: 163089
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º