TJSP 15/06/2009 -Fl. 1880 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 492
1880
J, § 5º do CPC). Int. - ADV VALDECI CALVENTO OAB/SP 47396 - ADV IDINEIZO BALISTA OAB/SP 43631 - ADV MARCOS
CESAR MINUCI DE SOUSA OAB/SP 129397 - ADV FERNANDO YUKIO FUKASSAWA OAB/SP 141626 - ADV RUFINO DE
CAMPOS OAB/SP 26667 - ADV ROGERIO BOSCOLI DA SILVA OAB/SP 145710
168.01.1999.002305-4/000000-000 - nº ordem 192/1999 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X ITAPUA VEICULOS E
PECAS LTDA - Sobreste-se como requerido. Decorrido, manifeste-se a exeqüente. Int. Nota de cartório - deferido o sobrestamento
do feito pelo prazo de 180 dias. - ADV IVAN RYS OAB/SP 154732 - ADV JOSE PASCOAL PIRES MACIEL OAB/SP 63884 - ADV
LUCIANA DE SOUZA RAMIRES SANCHEZ OAB/SP 150008
168.01.2000.003989-6/000000-000 - nº ordem 1365/2000 - Outros Feitos Não Especificados - Reparação de Danos - M. H.
P. X J. A. P. E OUTROS - Fls. 378/381: Depreque-se como requerido, devendo a exeqüente retirar a carta precatória em 05 dias
e comprovar distribuição em 10 dias. Nota de cartório - retirar, a COSESP - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo,
a carta precatória para distribuição. - ADV JOSE REINALDO GUSSI OAB/SP 152563 - ADV ALEXANDRE SILVEIRA PICAZA
OAB/SP 121784 - ADV ALAN KARDEC RODRIGUES OAB/SP 40873 - ADV VALNIR BATISTA DE SOUZA OAB/SP 192669 - ADV
MARCELO MARQUES SILVA LEMES OAB/SP 189614 - ADV ALMIR MARQUES DE LEMES OAB/SP 142627
168.01.2000.004465-0/000000-000 - nº ordem 1442/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONFEDERACAO
NACIONAL DA AGRICULTURA CNA X JOAO CEZAR NETTO - Manifeste-se o credor(decorrido o prazo legal sem manifestação
do devedor, apresentar memória de cálculo atualizada bem como efetuar o preparo para expedição de mandado de penhora e
avaliação de bens). - ADV JORGE LUIS ARNOLD AUAD OAB/SP 100158 - ADV FREDERICO FERNANDES REINALDE OAB/SP
167532 - ADV IRIO JOSE DA SILVA OAB/SP 148683
168.01.2001.001187-1/000000-000 - nº ordem 531/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALICE DE MOURA SIMOES
X INSS- INST. NAC. SEG. SOCIAL - Fls. 129 - Sentença nº 399/2009 registrada em 05/05/2009 no livro nº 237 às Fls. 98: Diante
do pagamento efetuado (fls. 127/128), JULGO EXTINTO o presente processo de execução, com fulcro no artigo 794, inciso I,
do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará do depósito de fls. 127, em nome da autora, e alvará do depósito de fls. 128,
em nome do advogado João Dias, indicado a fls. 21, conforme sentença de fls. 75/77. Fixo, nos termos do convênio celebrado
entre a Procuradoria Geral do Estado e a OAB/SP, os honorários advocatícios, conforme indicação de fls. 21, em 30% do valor
da tabela (código 104- 2ª fase). Expeça-se o necessário. Sem custas, em face da gratuidade. P.R.I. Arquivem-se. - ADV JOAO
DIAS OAB/SP 89621 - ADV MARIO ALVES DA SILVA OAB/SP 53463 - ADV MARCELA JACON DA SILVA OAB/SP 243533 - ADV
MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172
168.01.2001.001438-0/000000-000 - nº ordem 595/2001 - Ação Monitória - POSTO BRASIL DRACENA LTDA X PAIVA &
PAIVA DRACENA LTDA ME - Manifeste-se o autor(decorreu o prazo de sobrestamento). - ADV NATÁLIA PALUDETTO GESTEIRO
OAB/SP 162890
168.01.2002.000395-1/000000-000 - nº ordem 135/2002 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X LECRI FRANGOLANDIA E
PISCULTURA LTDA ME E OUTROS - Pertinente a realização da penhora on line, através do sistema BacenJud, razão pela qual
DEFIRO o pedido asseverado pelo credor. Providencie a serventia minuta e pesquisas necessárias. Após, junte-se aos autos
protocolo de ordem judicial de bloqueio de valores e o resultado da determinação. A seguir, manifeste-se a parte exeqüente.
Nada sendo requerido e não tendo havido bloqueio, aguarde-se provocação em arquivo (CPC, artigo 791, III). Nota de cartório
- bloqueados os valores de R$ 17,84 e R$ 0,20. - ADV IVAN RYS OAB/SP 154732 - ADV ROSANA SILVIA JACOBS OAB/SP
120179
168.01.2002.005260-0/000000-000 - nº ordem 174/2002 - (apensado ao processo 168.01.1997.004015-9/000000-000 - nº
ordem 71/1998) - Embargos de Terceiro - JUMBO AUTO POSTO DRACENA LTDA E OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE
SAO PAULO E OUTROS - Manifeste-se o credor(decorrido o prazo legal sem manifestação do devedor, apresentar memória de
cálculo atualizada bem como efetuar o preparo para expedição de mandado de penhora e avaliação de bens). - ADV IDINEIZO
BALISTA OAB/SP 43631 - ADV SALVADOR LOPES JUNIOR OAB/SP 66489 - ADV MELISSA BODINI VASCONCELOS ALENCAR
OAB/SP 182944 - ADV IRIO JOSE DA SILVA OAB/SP 148683 - ADV SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI OAB/SP 227753
168.01.2002.002216-1/000000-000 - nº ordem 186/2002 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SAO PAULO X REGINA FATIMA CARDOSO MIRANDA TAHARA-ME - Fls. 37: Ante o
exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no artigo 267, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. Após
o recolhimento de eventuais custas pelo exequente, arquivem-se. P.R.I. A fls. 38v° foi certificado que não há custas a serem
pagas. - ADV ANA LUCIA PASCHOAL DE SOUZA OAB/SP 109856 - ADV ANTONIO JOSE RIBAS PAIVA OAB/SP 35799 - ADV
GENI DE FRANCA BASTOS OAB/SP 153167
168.01.2002.004965-0/000000-000 - nº ordem 1644/2002 - Outros Feitos Não Especificados - Execução - BANESPA S A X
ELCIO FERNANDO DE PIERI TROIANI E OUTROS - Fls. 140 verso: manifeste-se o exequente(sobre a certidão do sr oficial
de justiça informando que deixou de penhorar os veículos indicados por não os encontrar, sendo que a executada encerrou
suas atividades no endereço indicado e os veículos não se encontram em tal endereço). - ADV ARNALDO MALFERTHEMER
CUCHEREAVE OAB/SP 70810 - ADV THIAGO BERNARDES MATIAS OAB/SP 191659 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES
GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172
168.01.2003.001622-5/000000-000 - nº ordem 29/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X OSVALDO JOSE DOS SANTOS - Sobreste-se como requerido. Decorrido, manifeste-se o autor. Nota de cartório: deferido o
sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. - ADV DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI OAB/SP 125208 - ADV
JOSE FLORENTINO DE SOUZA ARAUJO OAB/SP 32459
168.01.2003.001604-3/000000-000 - nº ordem 367/2003 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO DE DANOS
- ESTADO DE SAO PAULO X JOAO AUGUSTO MANTOVANI - Manifeste-se o autor(decorreu o prazo de sobrestamento). ADV DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI OAB/SP 125208 - ADV SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI OAB/SP
227753
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º