TJSP 26/05/2009 -Fl. 1208 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 480
1208
EVERALDO ASHLAY SILVA DE OLIVEIRA (OAB 221365/SP)
Processo 002.00.029379-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - José Gregório de Andrade Neto - C & C Casa e Construção
Ltda. - Vistos etc Cumpra-se o V.Acórdão, ciente as partes. Nada requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int - ADV:
MAGDA BORBA DE OLIVEIRA LAZARINI (OAB 180268/SP), VANDERLEY ANDRADE DE LACERDA (OAB 120027/SP),
OSWALDO MASSOCO (OAB 48652/SP)
Processo 002.02.009705-2 - Reivindicatória - Diva Oliveira Sartori e outro - René Oliveira Sartori e outro - Vistos etc Tendo
em vista que r.Sentença tem parte líquida e ilíquida, além do que penhora “stritcto sensu” não “habemus” não se cogitando ,
ainda de impenhorabilidade , digam , as exequentes, se pretendem executar a parte líquida , apresentando cálculo. Na inércia ,
ao arquivo. Int. Int. - ADV: MAURÍCIO LOBATO BRISOLLA (OAB 156590/SP), RICARDO OLIVEIRA GODOI (OAB 143250/SP),
RICARDO DE CARVALHO APRIGLIANO (OAB 142260/SP)
Processo 002.02.026235-5 - Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio) - Condomínio Conjunto Residencial Projeto
das Américas - João Sergio Colunna David - Intime-se o perito para esclarecimentos. Após, ciência às partes e conclusos. Int. ADV: ISRAEL DE MOURA FATIMA (OAB 234444/SP), ANTONIO FRANCISCO BALBINO JUNIOR (OAB 234946/SP), PERCYDES
CAMARGO BICUDO (OAB 45557/SP)
Processo 002.02.042050-3 - Execução Hipotecária - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S A - Josani dos Reis Moreira e
outro - Nada requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LUIS PAULO SERPA (OAB 118942/SP)
Processo 002.02.072461-8 - Execução de Título Extrajudicial - Baluma S/A - Sadao Kawanani - Espólio - V I S T O S. 1. Fls.
463 e ss.: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o aditamento ao acordo de fls. 452, já homologado,
entabulado entre as partes, nos termos ali avençados, nos autos da ação, ora em fase de execução, dirigida por Baluma S/A
em face de Sadao Kawanani - Espólio. 2. Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse processual, certifique a
Serventia o trânsito em julgado. 3. Dado o longo lapso temporal pactuado, aguarde-se em arquivo provisório, notícias acerca
do integral cumprimento do acordo ora homologado. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o credor em 24 horas,
ficando consignado que o silêncio será interpretado como pagamento, ensejando a extinção também da fase executória, a
teor do artigo 794, I, do mesmo diploma legal antes referido. P.R.I. - ADV: JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO (OAB 16955/
SP), JOSE PAULO SCANNAPIECO (OAB 110271/SP), OSVALDO MARQUES GONCALVES (OAB 36151/SP), ADRIANA LUCIA
FINELLI GONCALVES (OAB 125242/SP)
Processo 002.02.073502-4 - Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio) - Condomínio Edifício Adele - An Sun Duck
- Vistos, Fls.161/168: Tendo em vista que a matéria ventilada nos embargos indigitados diz respeito ao “meritum causae” ,
não se imiscuindo em obscuridade, contradição ou omissão, e , como é cediço na jurisprudência , os embargos declaratórios
não têm efeitos infringentes , só excepcionalmente em casos de teratologia ou erro material evidente , o que inocorreu “ in
casu”, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS (STJ, EMBARGOS DECLARATÓRIOS NOS RECURSOS ESPECIAIS 462.790;
543.628; 638.819; 652.482; 696.824; EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ORDINÁRIO 32/RJ). Int. - ADV: HEDY
MARIA DO CARMO (OAB 238834/SP), JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP)
Processo 002.03.061054-2 - Execução de Título Extrajudicial - Christaltur Empreendimentos e Participações Ltda. e outros
- Lewiston Importadora S/a. - Providencie, o exequente, juntada de certidão expedida pela JUCESP. Após, tornem conclusos.
Int. - ADV: NELSON JOSE COMEGNIO (OAB 97788/SP)
Processo 002.04.012188-9 - Execução de Título Extrajudicial - Wilson Tavares de Oliveira e outro - Empreendimentos Master
S/a. - Vistos, Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARCELO JOSE DE ASSIS FERNANDES (OAB 234763/SP),
ALVADIR FACHIN (OAB 75680/SP), MAURA REGINA MARQUES (OAB 86912/SP), JOSE MAURO MARQUES (OAB 33680/SP)
Processo 002.04.052136-4 - Execução Hipotecária - Banco Santander S/A e outro - Roseli Motta Correa Carvalheiro e outro
- Nada requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: AURELINA DOS SANTOS (OAB 148253/SP), JOSE DE PAULA
MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP)
Processo 002.04.054018-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Hedilson Fahl Alves de Souza - Sul América Companhia
de Seguro Saúde - HOMOLOGO, por sentença , para que se produzam seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado
entre as partes. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 269, III, do CPC, servindo estes próprios
autos para continuação da execução no caso de descumprimento. A presente servirá de ofício para baixa de restrição ao
crédito, se requerido for acompanhado de cópia do acordo. Tendo em vista que o pedido é incompatível com a vontade de
recorrer, certifique, a serventia, o trânsito em julgado Recolhidas eventuais custas e despesas finais, arquivem-se os autos com
as devidas anotações e comunicações. - ADV: KARINA ANTOINE MIMASSI ALMEIDA (OAB 178477/SP), HUGO METZGER
PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP), ANA PAULA ZATZ CORREIA (OAB 88079/SP), REBECA ALVES DE SOUZA
GARCIA (OAB 209358/SP)
Processo 002.05.038051-8 - Despejo por Falta de Pagamento - Celeste de Jesus - Carolina Bonfim Toledo Irene e outro
- Nada requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: SEBASTIAO PERPETUO VAZ (OAB 58260/SP), GLAUCE
MARIA PEREIRA (OAB 224200/SP), MARCO ANTONIO DE ANDRADE (OAB 79274/SP)
Processo 002.05.059140-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Colégio Guararapes Ensino Infantil, Fundamental e Médio
S/c Ltda. - Cecília Paula Costa Melo Rosner - Ciência do desarquivamento dos autos. O processo ficará em Cartório por cinco
dias. - ADV: KELLY GREICE MOREIRA FARINA (OAB 104867/SP), KWANG JAE CHUNG (OAB 210801/SP)
Processo 002.06.109466-7 - Despejo por Falta de Pagamento - Paulo Alexandre Barbosa Filipin - Terezinha Mendes Paiva
e outro - Vistos. Anote-se a fese de execução se tença. Defiro a pnehora, vis sistema BACEN JUD-2, a ser realizada no
Bancos onde o(a) executado(a) TEREZINHA MENDES PAIVA, CPF 064.656.068-95 e VANDERLY BORGES DE SOUZA, CPF
12.924.478-96, possui contas e/ou aplicações financeiras até o valor do débito de R$ 16.064,93. Após, ciência ao exequente,
que deverá se manifestar em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: VICTOR
EDUARDO BARBOSA FILIPIN (OAB 188265/SP)
Processo 002.06.109466-7 - Despejo por Falta de Pagamento - Paulo Alexandre Barbosa Filipin - Terezinha Mendes Paiva
e outro - Vistos etc Fls. 58:Publique-se. Manifeste-se, o exeqüente, em termos de prosseguimento, visto haver sido bloqueado
apenas R$ 11,35. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: VICTOR EDUARDO BARBOSA FILIPIN (OAB 188265/SP)
Processo 002.06.115550-6 - Ação Monitória - Faculdades Metropolitanas Unidas - Associação Educacional - Adriana Pio
Elias - Vistos etc Diante da informação da quitação do débito e com fundamento no artigo 794, I do Código de processo Civil,
JULGO EXTINTO o processo. A cópia da presente servirá de ofício para baixa nos órgãos de restrição, acompanhada da cópia
de pedido de extinção e quitação do débito se necessário for. Defiro o desentranhamento de documentos mediante traslado e
se requerido for. Tendo em vista que o pedido é incompatível com a vontade de recorrer, certifique, a serventia, o trânsito em
julgado Recolhidas eventuais custas e despesas finais, arquivem-se os autos, com as devidas anotações e comunicações.
P.R.I.C. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA (OAB 191116/SP), RÔMULO DE SOUZA PIRES (OAB 34017/SP)
Processo 002.06.124384-0 - Ação Monitória - Móbile - Escola Prática de Estudos Elementares S/c Ltda - Fábio de Azevedo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º