TJSP 07/05/2009 -Fl. 1061 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 467
1061
ALAYDE FERNANDES DE CARVALHO E ARACY COSTA SOLANO E ARLETE GOMES DE OLIVEIRA E CARMELITA SALGADO
GUIMARÃES E CLAUDINA MARIA SCHEINER E CRISTINA RODRIGUES DA SILVA E CRISTINA SANT ANNA MATTOS E
ELAINE CRISTINA ALVES DE SOUZA E ELISETE LUZ E ERONDINA DE ALMEIDA SANTOS E FABIULA SOARES DE
SOUZA E FRANCISCA GOMES DE GENNARO E GENY RODRIGUES SILVA E GILMA ACACIA DIAS DA LUZ E HILDEGARD
MULLER MOREIRA MONTEIRO E HONORINA OLIVEIRA DA SILVA E ISAURA RODRIGUES DA SILVA E JANETE VAZ DA LUZ
E JOSELITA DA SILVEIRA VASCONCELOS E LAZARA PEREIRA CAIXETA E LUCIA BONINI RIBEIRO E LUCINA TUYACO
SIGUEYUKI MALERBA E LYDIA DA SILVA E MARGARETH CECOTI E MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA E MARIA DE
LOURDES FERNANDES E MARIA DONIZETE LOPES DE MORAES SOUZA E MARIA DUCE VIANA E MARIA GOMES DE
SANTANA E MARIA IZILDA CAIXETA E MARIA JOSECE COTI E MARIA THEODORO DE OLIVEIRA E MICHEL FRANCISCO
MACRI DE TOLEDO (MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE) E HELENA MACRI CIONI (REPRESENTANDO SEU FILHO
MENOR) E ROSANGELA MARCONDES LOPES E SEBASTIANA DE MELLO DOS REIS SILVA E SHIRLENE RIBEIRO DA SILVA
E VANDA BISCHOF E VITALINA RIBEIRO E ZULEICA DOS SANTOS SILVA - APDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA
MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA E EDSON FERREIRA. - ADV(S): RUBENS FERREIRA E LEONARDO EMI E LEO
COSTA RAMOS E VLADMIR O DE OLIVEIRA.
332.311-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO E ORODITES NUNES FILHO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ORODITES NUNES FILHO E PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS DE SAO
PAULO DTP - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
EDSON FERREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): MARCOS ROBERTO FRANCO E FERNANDO HENRIQUE MINCHILLO
CONDE E LILIAN MAZZOLA.
333.168-5/8 - COTIA - REL. DES. VENICIO SALLES - APTE(S): VIAÇAO DANUBIO AZUL LTDA - APDO(S): PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTIA (E OUTRO) E PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE INQUERITO - DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDSON FERREIRA E LUIZ
BURZA NETO. - ADV(S): EDSON APARECIDO DA ROCHA E MÁRCIO VICENTE FARIA COZATTI E RICARDO SILVA DA
SILVEIRA E ROBERTO EDUARDO LAMARI E PAULO CÉSAR PARDI FACCIO.
336.639-5/0 - GUARULHOS - REL. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARCELO GONÇALO LEDO - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PUBLICOS
DE GUARULHOS - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. EDSON FERREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): CLOVIS FENELON MACHADO E DENILSON LAZARO DA SILVA.
337.565-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. VENICIO SALLES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ROSINHILDA ROCHA RIBEIRO CRUZ (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA E EDSON FERREIRA. - ADV(S):
RENY MACHADO E LUIZ MIGUEL MANFREDINI.
338.591-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA - APTE(S): LINDOMAR MENDES APDO(S): DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇAO DE
SAO PAULO (E OUTROS) E DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL CARLOS ALBERTO PEREIRA E DIRIGENTE REGIONAL DE
ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DA REGIAO DE ITAPECERICA DA SERRA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDSON FERREIRA E LUIZ BURZA NETO. - ADV(S): ADRIANA
ANDREA DOS SANTOS E MARIA REGINA FAVA FOCCACIA E ALTIERE PINTO RIOS JÚNIOR.
339.458-5/5 - CAMPINAS - REL. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA - APTE(S): JOSÉ GEORGINO LOBO (E OUTROS) E
JOSÉ ROBERTO DE MAGALHÃES E MARIA AGUEDA NOCERA E PAULO LISIAS ODORISSIO E FRANCISCO ZANIN
NETO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDSON FERREIRA E PRADO PEREIRA. - ADV(S): NEIDE CARICCHIO E LUIZ
HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA E CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA E HERBERT LUÍS ESTEVES.
357.502-5/9 - ITAPETININGA - REL. DES. VENICIO SALLES - APTE(S): VALÉRIA MARIA ALMEIDA MOURA BRUN (AJ)
E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA E VALÉRIA MARIA
ALMEIDA MOURA BRUN (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO DA MUNICIPALIDADE. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDSON FERREIRA E LUIZ
BURZA NETO. - ADV(S): MIGUEL ALEIXO MACHADO E AMÉLIA DE OLIVEIRA.
362.668-5/7 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. VENICIO SALLES - APTE(S): CAIXA DE PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS
MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ - APDO(S): ODORICO JOSÉ CANDIDO (E OUTROS)(AJ) E ONDINA SANTOS E ODETE
PEREIRA DA SILVA E THEREZA BASSO DOS SANTOS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA E EDSON FERREIRA. - ADV(S): WANIA DINIZ PARANELO
MARCELLO BULGARELLI E HELIZA MARIA RODRIGUES PELLEGRINI E MARTA HELENA MACHADO SAMPAIO.
373.674-5/0 - SANTOS - REL. DES. VENICIO SALLES - APTE(S): CAIXA DE PECULIOS E PENSÕES DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE SANTOS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): DEOLINDA ARAÚJO DIAS (AJ) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL
AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA E EDSON
FERREIRA. - ADV(S): ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS E LINDINALVA CRISTIANA MARQUES.
374.757-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. VENICIO SALLES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): PAULO ROBERTO ESTOCHI (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. J. M. RIBEIRO DE PAULA E EDSON FERREIRA. - ADV(S):
TANIA ORMENI FRANCO E EDSON MANOEL LEAO GARCIA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º