TJSP 13/04/2009 -Fl. 1982 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 452
1982
196.01.2006.003174-0/000000-000 - nº ordem 292/2006 - Execução de Título Extrajudicial - SERGIO LUIZ SOLIS X EDSON
BARROS FRANCA ME E OUTROS - Fls. 115 - I - Fls. 114: defiro a expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal,
conforme requerido pelo credor, às suas expensas. II - Int. (obs. providencie o credor a retirada, em Cartório, do ofício expedido,
bem como, seu encaminhamento e comprovação deste nos autos) - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV
ALEXANDRE ABRAHÃO DE ANDRADE OAB/SP 216468
196.01.2006.031337-1/000000-000 - nº ordem 2002/2006 - Outros Feitos Não Especificados - RESPONSABILIDADE CIVIL
- JULIO APARECIDO OLIVEIRA X NEUSA APARECIDA TEODORO ME E OUTROS - Fls. 184 - I- Fls. 180/181: considerando o
interesse do autor na realização de acordo, apresente o mesmo proposta escrita para posterior análise da parte contrária. II- Int.
- ADV FERNANDO CARVALHO NASSIF OAB/SP 139376 - ADV JOSE PAULO RODRIGUES VIOLANTE OAB/SP 94688 - ADV
MARCO ANTONIO MARQUES CARDOSO OAB/SP 40790
196.01.2007.028088-9/000000-000 - nº ordem 1832/2007 - Ação Monitória - FRANTINTAS COMERCIO DE TINTAS LTDA ME
X SOFT RUBBER INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PARA CALÇADOS LTDA EPP - Fls. 93 - I - Fls. 91: primeiramente,
comprove a credora o recolhimento das custas pelo fornecimento de cópias pela Delegacia da Receita Federal, no prazo de 05
(cinco) dias. II - Int. - ADV SETIMIO SALERNO MIGUEL OAB/SP 67543 - ADV GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA OAB/
SP 257240
196.01.2008.007225-8/000000-000 - nº ordem 492/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - VIVACE ENSINO MÉDIO
S/C LTDA X KARINA CINTRA DE ABREU ÂNGELO - Certidão fls. 66: processo com vista ao autor ante certidão da oficiala de
justiça em que deixou de proceder à penhora, pois não fora encontrado bens passando a descrever aqueles que guarnecem
a residência da requerida. - ADV RAQUEL APARECIDA MARQUES OAB/SP 140385 - ADV TIAGO PEIXOTO DINIZ OAB/SP
202685
196.01.2008.010082-0/000000-000 - nº ordem 662/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ABN AMRO REAL S/A
X JOSÉ LUIZ SILVÉRIO FRANCA ME E OUTROS - Certidão fls. 67: processo com vista à exequente ante decurso do prazo de
sobrestamento. - ADV ADILSON DE MENDONCA OAB/SP 127239 - ADV MARCELO JOI DAVATZ OAB/SP 259865
196.01.2008.016706-7/000000-000 - nº ordem 1106/2008 - (apensado ao processo 196.01.2004.013591-8/000000-000 - nº
ordem 2082/2004) - Embargos de Terceiro - MARIA PERPETUA DA SILVA RIBEIRO X COMPONAN COMPONENTES PARA
CALÇADOS - Fls. 134 - I- Cumpridas as formalidades legais e o disposto no item 46-B, Capítulo II, Tomo I, das Normas de
Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado - 11ª a 24ª Câmaras
de Direito Privado, com as nossas homenagens. II- Int. - ADV ISIS DA SILVA SOUZA BERTAGNOLI OAB/SP 185654 - ADV
SETIMIO SALERNO MIGUEL OAB/SP 67543 - ADV GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA OAB/SP 257240
196.01.2008.022767-6/000000-000 - nº ordem 1552/2008 - Busca e Apreensão - Reserva de Domínio - DIEGO CESAR DA
SILVA X HELITON ANDRÉ GOULART FRANCA ME - Certidão fls. 48: processo com vista ao autor ante certidão da oficiala de
justiça em que deixou de proceder à citação, pois não fora encontrada a pessoa no local, embora tenha sido informada pelo
vizinho que o HELITON reside no local. - ADV RUI FREITAS COSTA OAB/SP 232290
196.01.2008.028519-7/000000-000 - nº ordem 2023/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - AUGUSTO SOARES DE
ARRUDA NETO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 76 - I- Fls. 73/75: diga o autor o que de direito. II- Int. - ADV EURIPEDES
ALVES SOBRINHO OAB/SP 58604 - ADV JADER ALVES NICULA OAB/SP 273565 - ADV MARIA DE LURDES RONDINA
MANDALITI OAB/SP 134450 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033
196.01.2008.032442-8/000000-000 - nº ordem 2323/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X ALEXANDRE LOPES KAULICH - Fls. 38/40 - Sentença nº 408/2009 registrada em
31/03/2009 no livro nº 400 às Fls. 47/49: PELO EXPOSTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE
a presente ação de Busca e Apreensão proposta por AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A contra
ALEXANDRE LOPES KAULICH, para DECLARAR rescindido o contrato entre as partes e DECRETAR a consolidação, nas
mãos da autora, do domínio e posse plenos e exclusivos do bem mencionado na inicial, com fundamento no artigo 3º, parágrafo
1º, do Decreto-Lei nº 911/69, confirmando a liminar concedida. Oficie-se à Delegacia de Trânsito, comunicando estar a autora
autorizada a proceder a transferência a terceiros que indicar. Vendido o bem, cumpra-se o disposto no artigo 2° do DecretoLei nº 911/69. CONDENO o réu, em virtude da sucumbência, ao pagamento das custas e despesas processuais despendidas
pela autora, corrigidas do efetivo desembolso, bem como ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 20 do Código de Processo Civil, em R$ 800,00 (oitocentos reais). P. R. I. C. PREPARO RECURSAL R$
236,48 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 20,96/VOLUME - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
196.01.2008.032723-7/000000-000 - nº ordem 2342/2008 - Despejo (ordinário) - REGINA MIELE GOSUEN X MILTON REIS
DONIZETE MACHADO - Certidão fls 154: processo com vista ao réu ante a manifestação da autora. - ADV EDSON BALDUINO
DA SILVA OAB/SP 30862 - ADV GILMAR MACHADO DA SILVA OAB/SP 176398
196.01.2009.001923-0/000000-000 - nº ordem 172/2009 - Indenização (Ordinária) - RINELI CRISTIANE FURQUIM X
BANCO FINASA S/A - Fls. 82 - I- Digam as partes se têm interesse na designação de audiência de conciliação. II- Sem prejuízo,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente, sob pena de preclusão. III- Int. - ADV RAIMUNDO
ALBERTO NORONHA OAB/SP 102039 - ADV JAQUELINE FRUTUOSO VIEIRA OAB/SP 259150 - ADV SÉRGIO RICARDO
MOTTA FERREIRA OAB/SP 165510 - ADV RODOLFO CUNHA HERDADE OAB/SP 225860
196.01.2009.002598-6/000000-000 - nº ordem 232/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - ANTONIO REIS DE PAULA X
LÁZARO DOS SANTOS - Certidão fls. 31vº: processo com vista ao autor ante certidão da oficiala de justiça em que deixou de
proceder de cumprir o mandado, pois segundo informação prestada por RAQUEL R. PEREIRA, funcionario do setro de cadastro
da PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA o condomínio recanto da lua dourada localiza-se na zona rual, sem informação
precisa quanto à localização. - ADV IVETE CONCEICAO BORASQUE DE PAULA OAB/SP 112830
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º