TJSP 06/02/2009 -Fl. 1464 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 410
1464
decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, tornem-se para extinção e arquivamento. Int. - ADV MARCELO FERREIRA
SIQUEIRA OAB/SP 148032
568.01.2008.001999-7/000000-000 - nº ordem 284/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FUNDAÇÃO DE ENSINO
OCTÁVIO BASTOS ( FEOB ) X LUIZ FERNANDO LOUSADO MILLER - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido.
Após, decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, aguarde-se providências no arquivo. Int. - ADV MARCELO FERREIRA
SIQUEIRA OAB/SP 148032
568.01.2008.002005-8/000000-000 - nº ordem 290/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FUNDAÇÃO DE ENSINO
OCTÁVIO BASTOS ( FEOB ) X FÁTIMA APARECIDA MOREIRA PINTO - Fls. 110/111 - Apresente a devedora proposta de
acordo. Sem prejuízo, decorrido o prazo para pagamento do débito, aplico a multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.
Expeça-se mandado para penhora e avaliação, providenciando a exeqüente o recolhimento da diligência necessária. Int. ADV MARCELO FERREIRA SIQUEIRA OAB/SP 148032 - ADV MYSES DE JOCE ISAAC FERNANDES OAB/SP 171586 - ADV
MARCELO FERREIRA SIQUEIRA OAB/SP 148032
568.01.2008.002057-1/000000-000 - nº ordem 306/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FUNDAÇÃO DE ENSINO
OCTÁVIO BASTOS FEOB X GEISA MARA QUILICI COSTI - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Após,
decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, tornem-me para extinção e arquivamento. Int. - ADV MARCELO FERREIRA
SIQUEIRA OAB/SP 148032
568.01.2008.002074-0/000000-000 - nº ordem 298/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FUNDAÇÃO DE ENSINO
OCTÁVIO BASTOS ( FEOB ) X RAFAEL GABRIEL SOARES - Esclareça a exeqüente o que são as custas operacionais no valor
de R$ 120,00 acrescida ao cálculo do débito. Prazo: 05 dias, sob pena de condenação ao pagamento do valor equivalente (art.
940 do CC). Int. - ADV MARCELO FERREIRA SIQUEIRA OAB/SP 148032
568.01.2008.002114-3/000000-000 - nº ordem 324/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FUNDAÇÃO DE ENSINO
OCTÁVIO BASTOS FEOB X ALIUCHA FONSECA FRANCISCO - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Após,
decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, aguarde-se providências no arquivo. Int. - ADV MARCELO FERREIRA SIQUEIRA
OAB/SP 148032
568.01.2008.002135-3/000000-000 - nº ordem 326/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FUNDAÇÃO DE ENSINO
OCTÁVIO BASTOS FEOB X LEONARDO COSTA DE MEDEIROS - Decorrido o prazo para pagamento do débito, aplico a
multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. Expeça-se mandado para penhora e avaliação, providenciando o exeqüente o
recolhimento da diligência necessária. Int. - ADV MARCELO FERREIRA SIQUEIRA OAB/SP 148032
568.01.2008.002143-1/000000-000 - nº ordem 327/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FUNDAÇÃO DE ENSINO
OCTÁVIO BASTOS FEOB X GILBERTO GONÇALVES - Fls. 137 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Após,
decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, aguarde-se providências no arquivo. Int. - ADV MARCELO FERREIRA SIQUEIRA
OAB/SP 148032
568.01.2008.002162-6/000000-000 - nº ordem 312/2008 - Indenização (Ordinária) - FELIPE FARIA X JOSÉ FRANCISCO
DE LIMA PINTO - Sentença nº 12/2009 registrada em 15/01/2009 no livro nº 184 às Fls. 117/121: Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE a ação de indenização por danos morais movida por FELIPE FARIA contra JOSÉ FRANCISCO DE LIMA
PINTO. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Em
face da sucumbência, condeno o requerente no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em
R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 20, § 4º do CPC. VALOR DO PREPARO - R$ 74,40 E REMESSA E RETORNO
DE AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - R$ 20,96, POR VOLUME. ESTE FEITO TEM UM VOLUME. - ADV JOSE
FABRICIO STANGUINI OAB/SP 248180 - ADV CARLOS ALBERTO CIACCO DE MORAES OAB/SP 99309
568.01.2008.002279-3/000000-000 - nº ordem 334/2008 - Execução de Alimentos - G. A. C. M. E OUTROS X P. A. R.
M. - Trata-se de execução de alimentos, via da qual a exeqüente pleiteia o recebimento de prestações referentes às pensões
alimentícias, atingindo o montante devido a quantia de R$ 5.564,72 (fls. 89). O executado foi devidamente citado e não efetuou
o pagamento do débito ou justificou a impossibilidade. O segregamento do executado é medida que se impõe, pois não cumpriu
com sua obrigação alimentar e nem mesmo justificou eventual impossibilidade. Assim, com fundamento no art. 733, do C.P.C.,
decreto a prisão civil de PAULO AUGUSTO RAMOS MARGARIDO, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Expeça-se mandado de prisão,
consignando-se que o pagamento de R$ 5.564,72 elidirá o decreto de prisão. Int. - ADV GISELLE BATISTA DE OLIVEIRA OAB/
SP 216288 - ADV CLAUDIO MAURICIO ROBORTELLA BOSCHI PIGATTI OAB/SP 93254 - ADV MARCOS VIANA GABRIEL DE
SOUZA E SILVA OAB/SP 220940
568.01.2008.002648-8/000000-000 - nº ordem 392/2008 - Outros Feitos Não Especificados - EMBARGOS À EXECUÇÃO
DE ALIMENTOS - RUBENS MARQUES MESQUITA X MARILOURDES DE FREITAS - Decorrido o prazo para pagamento do
débito, aplico a multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. Expeça-se mandado para penhora e avaliação, providenciando a
exeqüente o recolhimento da diligência necessária. Int. - ADV CARLOS ALBERTO CIACCO DE MORAES OAB/SP 99309 - ADV
ELIANE GALATI OAB/SP 160095
568.01.2008.002717-9/000000-000 - nº ordem 391/2008 - Possessórias em geral - ADEMIR JOSÉ HENRIQUE RECK X
PAULO ROBERTO VALENTIM - Fls. 295 - Nos efeitos devolutivo e suspensivo, recebo o recurso de apelação interposto. Intimese a parte adversa para contra-razões. Apresentadas as contra-razões ou decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao E.
Tribunal. Int. - ADV ALBERTO JORGE RAMOS OAB/SP 70150 - ADV JAIR CANO OAB/SP 17857
568.01.2008.002719-4/000000-000 - nº ordem 643/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLARA PERAL GONÇALVES
E OUTROS X BANCO ITÁU S A - Fls. 171 - Recebo a impugnação de fls. 156/163 e concedo o efeito suspensivo. Intime-se a
impugnada para resposta no prazo legal. Ciência a exeqüente que o depósito de fls. 170 foi efetuado somente para garantir a
execução e não para pagamento. Int. - ADV ULYSSES SOUTO NOGUEIRA OAB/SP 60987 - ADV CARLA CANTU MOREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º