TJSP 29/01/2009 -Fl. 1621 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 404
1621
pericial 5. Faculto as partes indicação de assistente técnico e formulação de quesitos em cinco dias. 6. Oficie-se ao IMESC,
solicitando a designação de data e perito. 7.Oportunamente,designarei data para audiência de instrução debates e julgamento.
Int.”.-(DRA. MAYRA CRISTINA BAGLIOTTI OAB/SP 249116/ DR. GUSTAVO AUGUSTO DE CARVALHO OAB/SP 194.209)
PROCESSO 628/05 - Procedimento Ordinário Elena Bueno dos Reis X INSS (DR. Elena Bueno dos Reis X INSS Tópico
final da sentenã proferida nos embargos à Execução: V... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pelo
INSS, qualificado nos autos dos presentes embargos à execução (Processo 919/08), movidops em face de Enena Bueno dos
Reis, qualificada, para reconhecer o excesso de execução e determinar que a excução prossiga pelo valor de R$ 13.621,74,
consoante estabelecem e autorizam os artigos 269, inciso II e 741, inciso V, ambos do CPC. Condeno o embargado a arcar com
custas, despesas e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa de embargos, sem abrigo pela assistência
judiciária, pois se vislumbra que o valor alvo da execução é suficiente para compreender os ônus dessa sucumbência nos
embargos. P.R.I.C.- -(DR. ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741/DR.RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL
- OAB/SP 172.180)
PROCESSO 648/08 - Cobrança Antonio José Miguel e Outro(s) X Banco Bradesco S/A Tópico final da r. sentença fls.
116/123: V.... Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido e condeno o réu ao pagamento da diferença existente entre
a inflação real (44,80%) e o índice creditado em maio de 1990, nos termos sobreditos, com juros moratórios de doze por cento
ao ano, contados da citação (Código Civil, art. 406 c.c art. 161, par. 1º do Código Tributário Nacional), extinguindo o processo,
nos termos do art. 269, inciso I, do CPC. Por serem ambas as partes sucumbentes, cada um arcará com metade das custas
processuais e com o pagamento dos honorários advocatícios de seus patronos.P.R.I.-(DRA. KARINA ARIOLI ANDREGHETO
OAB/SP 180909/DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126.504/DR. FRANCIS TED FERNANDES OAB/SP
209.099)
PROCESSO 658/08 - Indenização Eliseu Machado X Import Express Comercial e Importadora Ltda Reiterando a intimação
fls. 20: Defiro à parte autora os benefícios da Lei nº 1060/50. RECOLHA a taxa referente à procuração, no prazo de 05 (cinco)
dias. Inrime-se. (DR. SÉRGIO FABIANO BERNARDELI OAB/SP 202873)
PROCESSO 679/07 - Procedimento Ordinário - Luzia Aparecida Menegassi zancheta x INSS -Fls. 82: “V. . Recebo o recurso
de apelação de fls. 76, em seus efeitos devolutivo e suspensivo. A parte contrária para as contra-razões. Após, DETERMINO
a subida dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região, sem a formação de autos suplementares. Int.-(DR.
FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417/DR.RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL - OAB/SP 172.180)
PROCESSO 688/08 - Procedimento Ordinário Cícera Luiza do nascimento X INSS Autos com vistas ao autor para réplica
à contestação.-(DR. DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO OAB/SP 262984/ DR.RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL - OAB/SP
172.180)
PROCESSO 709/08 Execução de Alimentos J.A.P. e Outro(s) X S.P. REITERANDO A INTIMAÇÃO SOB PENA DE
INTIMAÇÃO PESSOAL: Fls. 12: defiro os benefícios da Assistência Judiciária à parte autora, face à indicação feita pela OAB.
Anote-se. Junte-se cópia da certidão de nascimento de Jaqueline Aparecida Pontes. Intime-se.- (DR. EITEL JOSÉ BASSOLI
OAB/SP 96.245)
PROCESSO 757/06 - Embargos ExecuÆo - Antonio Flávio Moreira de Souza x Banco Bradesco S/A Fls. 75: Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se o autor em prosseguimento.Int.”
.(DR. FÁBIO CESAR BARON OAB/SP 146885 DRA. ELLEN MARTINS GUILHERME OAB/SP 239.014 DR. MATHEUS
ARROYO QUINTANILHA OAB/SP 251.339)
PROCESSO 778/06 - Ação Civil Pública - Ministério Público do Estado de são Paulo X Amarildo Luis Rocha e Outro(s) Fls.
244: V. Sem prejuízo de eventual “extinção do processo”ou “julgamento antecipado da lide”(respectivamente, normas insertas
nos artigos 329 e 330 do CPC), especifiquem as partes, no mesmo prazo comum de 05 (cinco) dias, quais são as espécies de
provas que pretendem produzir justificando-as, pormenorizadamente, ou seja, a indicação da finalidade - fundamento de fato
- da prova indispensável, sob pena de indeferimento dos respectivos pedidos. . P.I.C .- (DR. ANTÔNIO CLÁUDIO BRUNETTI
OAB/SP 98.393)
PROCECESSO 788/07 - Procedimento Ordinário Cleonice Aparecida Pinotti de Melo X INSS Tópico final da r. sentença
fls. 63/66: V.... ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido e extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos
do art. 269, I do CPC. Sucumbente arcará a parte autora com o pagamento das custas, despesas do processo e honorários
advocatícios em favor do procurador do INSS, estes ora arbitrados em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art.
20, par. 4º do CPC; verbas estas que ficam suspensas a exigibilidade, observada a prescrição qüinqüenal, por força dos artigos
11, par. 2º e 12, ambos da Lei nº 1060/50, tendo em vista ser a parte sucumbente beneficiária da gratuidade.-(DR. ARNALDO
MODELLI 103.510/DR.RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL - OAB/SP 172.180)
PROCESSO 809/07 - Cobrança Diva Aparecida Salomão X Banco Nossa Caixa S/A Fls. 84: intime-se o executado, na
pessoa de seu procurador, para pagamento da obrigação imposta, no prazo de 15 dias, cientificando-o de que não efetuado
o pagamento, o montante ser acrescido de verbas honorárias, a qual arbitro em 10% sobre o montante devido (art. 475-J,
CPC).Int (DRA. KÁTIA CRISTINA NOGUEIRA GAVIOLLI OAB/SP 143306/ DR. WILSON CUNHA CAMPOS OAB/SP 118.825/DR.
EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146.878)
PROCESSO 828/02 Apenso 934/08 Embargos à Execução - Prefeitura Municipal da Cidade de Taquaritinga X Sirlei Alvarinho
Urbano Sem prejuízo de eventual “extinção do processo”ou “julgamento antecipado da lide”(respectivamente, normas insertas
nos artigos 329 e 330 do CPC), especifiquem as partes, no mesmo prazo comum de 05 (cinco) dias, quais são as espécies de
provas que pretendem produzir justificando-as, pormenorizadamente, ou seja, a indicação da finalidade - fundamento de fato da prova indispensável, sob pena de indeferimento dos respectivos pedidos. . P.I.C .- (DR CLÉZIO LUIZ OLIANI JÚNIOR OAB/
SP 224831/DR. EDLOY MENEZES OAB/SP 167509)
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