TJSP 23/01/2009 -Fl. 64 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 400
64
(OAB: 278258/SP);
990.09.015018-1; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 320.01.2008.002766-8; Assunto:
Roubo; Impetrante: Jair Arrieiro; Paciente: Nelson Correa; Advogado: Jair Arrieiro (OAB: 192596/SP);
990.09.015026-2; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1651/2008; Assunto: Lei
11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Inacio Alves Barbosa; Paciente: Danilo de Souza Pereira; Advogado: Inacio Alves
Barbosa (OAB: 119661/SP);
990.09.015053-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 27940/2008; Assunto: Furto;
Impetrante: Jose Roberto da Mata; Paciente: Ugo Rosa de Avelar e outros; Advogado: Jose Roberto da Mata (OAB: 129967/
SP);
990.09.015055-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 52810/2008; Assunto: Roubo;
Impetrante: Jose Roberto da Mata; Paciente: Wesley Mendonça; Advogado: Jose Roberto da Mata (OAB: 129967/SP);
990.09.015077-7; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 258/2004; Assunto:
Homicídio; Impetrante: Ivanice Cano Garcia; Paciente: Julio Cezar Nunes Testone; Advogada: Ivanice Cano Garcia (OAB: 54888/
SP);
990.09.015080-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 4395/2004; Assunto:
Homicídio; Impetrante: Ivanice Cano Garcia; Paciente: Daniel Mota dos Santos; Advogada: Ivanice Cano Garcia (OAB: 54888/
SP);
990.09.015086-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 3792/2008; Assunto:
Tentativa de Homicídio; Impetrante: Itamar Finozzi; Paciente: Dalton Dias de Arruda Filho; Advogado: Itamar Finozzi (OAB:
163609/SP);
990.09.015092-0; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2007.054459-5/000000000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Silvana Helena de Paula; Paciente: Humberto Pereira Jardim e
outros; Advogada: Silvana Helena de Paula (OAB: 127368/SP);
990.09.015101-3; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 604143/2008; Assunto: Lei
11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCO; Impetrante: Gabi Alessandra Serafim
da Costa Francisco; Paciente: Márcio Gimenes Zocchio; Advogado: WAGNER PAULO DA COSTA FRANCISCO (OAB: 161735/
SP);
990.09.015127-7; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2008.016490-2/000000000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Aparecido Amorina; Paciente: Marcelo Araújo da Silva; Advogado:
Aparecido Amorina (OAB: 165427/SP);
990.09.015168-4; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara Única; Nº origem: 666.08.007334-4; Assunto: Lei
11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Danielle Virgolino do Couto; Impetrante: Palmira Bezerra Leite da Silva; Paciente:
Ronaldo Alves Martins; Advogada: Danielle Virgolino do Couto (OAB: 273311/SP); Advogada: Palmira Bezerra Leite da Silva
(OAB: 170381/SP);
990.09.015285-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2008.042003-6/000000000; Assunto: Adulteração Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Antonio Fernandes Ruiz Filho; Impetrante:
Camila Garcia Cuschnir; Paciente: Paulo Eduardo Florio Morad; Advogado: Antonio Fernandes Ruiz Filho (OAB: 80425/SP);
Advogada: Camila Garcia Cuschnir (OAB: 244495/SP);
990.09.015288-5; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 191.01.2009.000094-0/000000-000;
Assunto: Lei 10.826/2003 - Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Joao Carmino Generoso da Costa; Paciente: Alipio Caetano
dos Santos; Advogado: Joao Carmino Generoso da Costa (OAB: 141699/SP);
990.09.015291-5; Habeas Corpus; Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 320.01.2008.019405-4/000000000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Antonio Muniz Filho; Paciente: Rhenan Antonio Milharini; Advogado:
Antonio Muniz Filho (OAB: 156108/SP);
990.09.015308-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2004.058336-2/000000000; Assunto: Lei 6.368/76 - Lei de Tóxicos; Impetrante: Walter Araújo; Paciente: césar augusto cirota;
990.09.015310-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2008.085693-4/000000000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Eliseu Minichillo de Araujo; Impetrante: Ana Paula Minichillo da Silva
Cabral; Impetrante: Aline Prata Fonseca; Paciente: Manoel Clésio Santana da Silva (ou); Advogado: Eliseu Minichillo de Araujo
(OAB: 103048/SP); Advogada: Ana Paula Minichillo da Silva Cabral (OAB: 246610/SP); Advogada: Aline Prata Fonseca (OAB:
236701/SP);
990.09.015311-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2008.084696-3/000000000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Eliseu Minichillo de Araujo; Impetrante: Ana Paula Minichillo da Silva
Cabral; Impetrante: Aline Prata Fonseca; Paciente: Edilson da Silva; Advogado: Eliseu Minichillo de Araujo (OAB: 103048/SP);
Advogada: Ana Paula Minichillo da Silva Cabral (OAB: 246610/SP); Advogada: Aline Prata Fonseca (OAB: 236701/SP);
990.09.015322-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2008.081401-8/000000Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º