TJRR 26/07/2022 -Fl. 30 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
ANO XXV - EDIÇÃO 7196
► 0-2-4-6 - Concessões para
ausentar-se se do serviço
5 anos
52 anos
Eliminação
► 0-2-4-7 - Auxílios
5 anos
5 anos
Eliminação
5 anos
95 anos
Guarda
Permanente
0-2-5 - APURAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE E AÇÃO
DISCIPLINAR
► 0-2-5-1 - Denúncia.
Sindicância. Inquérito.
Reclamação. Representação
0-2-6 - PREVIDÊNCIA,
ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE
SOCIAL
► 0-2-6-1 – Benefícios
a - Seguros
5 anos
5 anos
Eliminação
b - Auxílios - acidente / doença /
funeral / natalidade
5 anos
5 anos
Eliminação
c - Auxílio-reclusão
d - Aposentadoria
5 anos
5 anos
52 anos
95 anos
Eliminação
Eliminação
e - Aposentadoria - contagem e
averbação de tempo de serviço
2 anos
f - Aposentadoria - pensão
provisória / temporária
2 anos
5 anos
Eliminação
g - Aposentadoria - pensão
vitalícia
5 anos
95 anos
Eliminação
h - Adiantamento e empréstimo a
servidores
2 anos
5 anos
Eliminação
Eliminação
SICOJURR - 00079718
030/218
● AVISO:Marco inicial
para contagem do prazo
de guarda - aprovação
das contas (art. 19 da
Instrução Normativa -TCU
nº 49/2005).
● Alistamento eleitoral /
casamento (gala) / doação
de sangue / falecimento
de familiar (nojo) / horário
especial (para servidor
estudante, para servidor
portador de deficiência).
● Adoção / alimentação,
refeição / assistência préescolar,
creche
/
fardamento, uniforme /
moradia / vale-transporte.
Tribunal Pleno - Tribunal Pleno
Diário da Justiça Eletrônico
● AVISO: Marco inicial
para contagem do prazo
de guarda - aprovação
das contas (art. 19 da
Instrução Normativa - TCU
nº 49/2005).
● Processo disciplinar /
Penalidade disciplinar.
● AVISO: Marco inicial
para contagem do prazo
de guarda - aprovação
das contas (art. 19 da
Instrução Normativa - TCU
nº 49/2005).
● AVISO: Marco inicial
para contagem do prazo
de guarda – aprovação
das contas (art. 19 da
Instrução Normativa - TCU
nº 49/2005).
● AVISO: Marco inicial
para contagem do prazo
de guarda – homologação
da aposentadoria.
● AVISO: Marco inicial
para contagem do prazo
de guarda - término da
vigência.
● AVISO: Marco inicial
para contagem do prazo
de guarda - quitação da
iElhuqpchS2Q5AjrQXiVrpVxbQQ=
Boa Vista, 26 de julho de 2022