TJRR 07/02/2014 -Fl. 39 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
ANO XVII - EDIÇÃO 5208
e - Locação, arrendamento, comodato
5
5
anos anos
Eliminação
5
5
anos anos
3
anos 3anos
Guarda
Permanente
Guarda
Permanente
f - Alienação - venda
g - Alienação - cessão, doação,
permuta
h - Desapropriação, reintegração de
posse, reivindicação de domínio,
tombamento
5
5
anos anos
Guarda
Permanente
5
5
anos anos
Guarda
Permanente
Eliminação
● AVISO: Marco inicial
para contagem do prazo
de guarda - aprovação
das contas (art. 19 da
Instrução Normativa TCU nº 49/2005).
► 0-3-2-2 - Veículos
a - Compra, aluguel
5
5
anos anos
4
5
anos anos
2
5
anos anos
Eliminação
Eliminação
d - Alienação - venda
e - Alienação - cessão, doação,
permuta, transferência
f - Abastecimento
● AVISO: Marco inicial
para contagem do prazo
de guarda - aprovação
das contas (art. 19 da
Instrução Normativa TCU nº 49/2005).
● AVISO: Marco inicial
para contagem do prazo
de guarda - aprovação
das contas.
● AVISO: Marco inicial
para contagem do prazo
de guarda - aprovação
das contas.
● AVISO: Marco inicial
para contagem do prazo
de guarda - aprovação
das contas.
i - Obras (reforma, recuperação,
restauração, construção)
b - Cessão, doação, permuta,
transferência (veículos adquiridos)
c - Cadastro, licenciamento,
emplacamento, tombamento
039/227
5
5
anos anos
4
5
anos anos
Eliminação
● AVISO: Marco inicial
para contagem do prazo
de guarda - alienação do
veículo.
● AVISO: Marco inicial
para contagem do prazo
de guarda - aprovação
das contas (art. 19 da
Instrução Normativa TCU nº 49/2005).
Eliminação
5
5
anos anos
Eliminação
5
5
anos anos
Eliminação
5
15
anos anos
Eliminação
g - Acidente (sem vítimas), infração,
multa
h - Acidente (com vítimas), infração,
multa
SICOJURR - 00038944
Tribunal Pleno - Tribunal Pleno
Diário da Justiça Eletrônico
● AVISO: Marco inicial
para contagem do prazo
de guarda - aprovação
das contas (art. 19 da
Instrução Normativa TCU nº 49/2005).
● AVISO: Marco inicial
para contagem do prazo
de guarda - aprovação
das contas (art. 19 da
Instrução Normativa TCU nº 49/2005).
● AVISO: Marco inicial
para contagem do prazo
de guarda - aprovação
das contas.
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Boa Vista, 7 de fevereiro de 2014