TJPB 30/09/2022 -Fl. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022

Fazer / Não Fazer - MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - Advogado(s) Procuradoria Geral do Município de
Campina Grande - JOSEFA RAMOS ALEXANDRE - Advogado(s) - - FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA (PB14755-A) Terceiros ROMERO RODRIGUES VEIGA processo 3000507-81.2014.8.15.0241 Número de
ordem 29 Relator (a): GABINETE 03 - Bancários - GERALDINA CAETANO DA PAZ - Advogado(s) - - SILVIA
LORENA CAIAFFO COSTA - (PB13088-A) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Advogado(s) - FRANCISCO ADAILSON CASSIMIRO DE SOUSA - (PB15459-A) processo 0000941-02.2004.8.15.0491
Número de ordem 30 Relator (a): GABINETE 03 - Cobrança indevida de ligações - GLEIDIA MARIA
MOREIRA - Advogado(s) - - ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA PINHEIRO BRANDAO - (PB8903-A) JOSE
ALVES FORMIGA - (PB5486-A) OSMANDO FORMIGA NEY - (PB11956-A) - TELEMAR NORTE LESTE S/A
- Advogado(s) - - WILSON SALES BELCHIOR - (PB17314-A) PAULO LACERDA DE OLIVEIRA JUNIOR (PB16308-A) SANDRA REGINA PIRES - (PB509-A) processo 0827656-67.2021.8.15.0001 Número de ordem
31 Relator (a): GABINETE 03 - Indenização por Dano Moral - MAGNA MICHELE CALUETE OLIVEIRA Advogado(s) - - RAMON PESSOA DE MORAIS - (PB13771-A) - DOTZ S/A -MARCIO LAMONICA BOVINO OAB SP132527-A - CPF: 153.560.108-69 (ADVOGADO) CLARO S.A. - Advogado(s) - PAULA MALTZ
NAHON - OAB RS51657 - CPF: 923.413.490-72 (ADVOGADO) processo 0800726-17.2017.8.15.0271 Número
de ordem 32 Relator (a): GABINETE 03 - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - BANCO
LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO - Advogado(s) - - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - (PI10480-A)
- APARECIDA DOS SANTOS - Advogado(s) - - DIEGO RAGNER SANTOS DANTAS - (PB19486-A) processo
0800103-65.2022.8.15.9004 Número de ordem 33 Relator (a): GABINETE 03 Classe judicial AGRAVO DE
INSTRUMENTO - Liminar - ESTADO DA PARAIBA - Advogado(s) - Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
- CLODOALDO ANDRADE DO NASCIMENTO - Advogado(s) - Defensoria Pública do Estado da Paraíba
processo 0800096-73.2022.8.15.9004 Número de ordem 34 Relator (a): GABINETE 03 Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Liminar - ESTADO DA PARAIBA - Advogado(s) - Procuradoria Geral do
Estado da Paraíba - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA processo 0800069-90.2022.8.15.9004
Número de ordem 35 Relator (a): GABINETE 03 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO - Revisão de
Tutela Antecipada Antecedente - ESTADO DA PARAIBA - Advogado(s) - Procuradoria Geral do Estado da
Paraíba - FRANCISCA MARIA DE LIMA - Advogado(s) - Defensoria Pública do Estado da Paraíba processo
0800077-67.2022.8.15.9004 Número de ordem 36 Relator (a): ALBERTO QUARESMA Classe judicial AGRAVO
DE INSTRUMENTO - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - ESTADO DA PARAIBA - Advogado(s) - Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - SAMANTHA RANGEL PEIXOTO DOS SANTOS -RAFAELLE
FERREIRA DOS SANTOS - OAB PB17147-A - CPF: 067.299.444-55 (ADVOGADO) - Advogado(s) - RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS - (PB17147-A) processo 0800086-29.2022.8.15.9004 Número de
ordem 37 Relator (a): ALBERTO QUARESMA Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO - Assistência
Judiciária Gratuita - MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - Procuradoria Geral do Município de Campina
Grande - Advogado(s) - - HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA - (PB11468-A) - FRANCISCA MARIA DE
LIMA - Advogado(s) - Defensoria Pública do Estado da Paraíba processo 0800070-75.2022.8.15.9004
Número de ordem 38 Relator (a): ALBERTO QUARESMA Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - ESTADO DA PARAIBA - Advogado(s) - Procuradoria Geral do
Estado da Paraíba - ARTENIZE GAMA SILVA - Advogado(s) - Defensoria Pública do Estado da Paraíba
processo 0801831-87.2022.8.15.0001 Número de ordem 39 Relator (a): ALBERTO QUARESMA - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - ESTADO DA PARAIBA - Advogado(s) - Procuradoria Geral do Estado da Paraíba ARISTOTELES EMANUEL GUEDES DA SILVA - Advogado(s) - - LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (PB27334-A) processo 0805804-50.2022.8.15.0001 Número de ordem 40 Relator (a): ALBERTO QUARESMA
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA ESTADO DA PARAIBA Advogado(s) - Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - ROBERIO XAVIER MONTENEGRO - Advogado(s)
- - PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE - (PB21622-A) ISABELLE NATACHA EVANGELISTA CHAVES (PB28312-A) IARA RENALE COELHO PEREIRA - (PB26545-A) processo 0812719-18.2022.8.15.0001 Número
de ordem 41 Relator (a): ALBERTO QUARESMA - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSE CARLOS DA
SILVA - Advogado(s) - - GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO - (PB22702-A) - ESTADO DA PARAIBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba processo 0803685-19.2022.8.15.0001 Número de ordem 42 Relator
(a): ALBERTO QUARESMA - Perdas e Danos - AVANILDO GOMES ARAUJO - Advogado(s) - - PETRUCIO
ARAUJO REGES - (PB25367-A) - ESTADO DA PARAIBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba processo
0806637-68.2022.8.15.0001 Número de ordem 43 Relator (a): ALBERTO QUARESMA - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ESTADO DA PARAIBA-Procuradoria Geral do Estado da
Paraíba - FRANCISCA ADILMA DE LIMA SALES - Advogado(s) - - JESSICA KELLY AZEVEDO OLIVEIRA
- (PB26018-A) processo 0805332-40.2021.8.15.0371 Número de ordem 44 Relator (a): ALBERTO QUARESMA
- Tarifas - AURINETE FELIX DO NASCIMENTO - Advogado(s) - - JUVIMARIO ANDRELINO MOREIRA (PB23897-A) - Banco do Brasil - Advogado(s) - - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (PB20832-A)
SERVIO TULIO DE BARCELOS - (PB20412-S) processo 0803223-92.2021.8.15.0261 Número de ordem 45
Relator (a): ALBERTO QUARESMA - Empréstimo consignado - EDNALDO ROGERIO RENOVATO PEREIRA
- Advogado(s) - - AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO - (PB17102-A) - BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - (PB21740-A) processo 080106534.2022.8.15.0001 Número de ordem 46 Relator (a): ALBERTO QUARESMA - Comercialização e/ou Utilização
sem Restrições de Medicamentos - ESTADO DA PARAIBA - Advogado(s) - Procuradoria Geral do Estado da
Paraíba - FRANCISCA FREIRE DA CRUZ - Advogado(s) - - ALICE ROBERTO DE ANDRADE RIBEIRO (PB26588-A) processo 0832145-50.2021.8.15.0001 Número de ordem 47 Relator (a): ALBERTO QUARESMA
- Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos - ESTADO DA PARAIBA - Advogado(s)
- Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - DIANA PEREIRA - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA processo 0001381-50.2011.8.15.0071 Número de ordem 48 Relator (a): ALBERTO QUARESMA Indenização por Dano Moral - MARIA DAS NEVES ALVES DA COSTA E SILVA - Advogado(s) - - EDINANDO
JOSE DINIZ - (PB8583-A) - JUAN KLAYSSON SOUZA TEIXEIRA - Advogado(s) - - JUAN KLAYSSON
SOUZA TEIXEIRA - (PE23365-A) processo 0817734-65.2022.8.15.0001 Número de ordem 49 Relator (a):
ALBERTO QUARESMA - Adicional de Serviço Noturno - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
- Advogado(s) -Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - KAROLA RODRIGUES DE LIMA PORTO Advogado(s) - - ROMMEL MARQUES MOURA - (PB22107-A) processo 0807139-07.2022.8.15.0001 Número
de ordem 50 Relator (a): ALBERTO QUARESMA - Adicional de Insalubridade - JOSE DE ARIMATEIA SILVA
CORREIA PETRUCCI FLAVIO DE MEDEIROS BARROS ULISSES CARDOSO DA SILVA THERCIO ALVES
DE ASSIS JOSE CARLOS RAIMUNDO DA SILVA - Advogado(s) - - STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA
- (PB17713-A) - ESTADO DA PARAIBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba processo 080172358.2022.8.15.0001 Número de ordem 51 Relator (a): ALBERTO QUARESMA - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - ESTADO DA PARAIBA - Advogado(s) - Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - ARISTOTELES
EMANUEL GUEDES DA SILVA - Advogado(s) - - LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA - (PB27334-A)
processo 0803830-75.2022.8.15.0001 Número de ordem 52 Relator (a): ALBERTO QUARESMA - Gratificações
Por Atividades Específicas - ANTONIO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS - Advogado(s) - - PAULO
SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO - (PB22148-A) - ESTADO DA PARAIBA Procuradoria Geral do
Estado da Paraíba processo 0805157-55.2022.8.15.0001 Número de ordem 53 Relator (a): ALBERTO
QUARESMA - Gratificação Complementar de Vencimento - JOAO PAULO SIMAO - Advogado(s) - - PAULO
SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO - (PB22148-A) - ESTADO DA PARAIBA Procuradoria Geral do
Estado da Paraíba processo 0804656-04.2022.8.15.0001 Número de ordem 54 Relator (a): ALBERTO
QUARESMA - Gratificação Complementar de Vencimento - ALMIR CALIXTO DA SILVA - Advogado(s) - PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO - (PB22148-A) - ESTADO DA PARAIBA Procuradoria
Geral do Estado da Paraíba processo 0829606-14.2021.8.15.0001 Número de ordem 55 Relator (a): ALBERTO
QUARESMA - Anulação e Correção de Provas / Questões - ARIOVALDO BARBOSA DA SILVA - Advogado(s)
- - FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO - (PB21661-A) - ESTADO DA PARAIBA Procuradoria Geral do Estado da
Paraíba IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO - Advogado(s) - DIEGO
RAMON DOS SANTOS SOUZA - OAB SP441137 - CPF: 394.421.768-38 (ADVOGADO) RICARDO RIBAS
DA COSTA BERLOFFA - OAB SP185064-A - CPF: 272.776.568-14 (ADVOGADO) processo 080007597.2022.8.15.9004 Número de ordem 56 Relator (a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - ESTADO DA PARAIBA Advogado(s) -Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - ISOCLEIA FELIX DE LIMA LEAL - Advogado(s) - ROMMEL MARQUES MOURA - (PB22107-A) processo 0804052-43.2022.8.15.0001 Número de ordem 57
Relator (a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SECRETARIA DE
ESTADO DA RECEITA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - DALVACI DE MEDEIROS MARQUES Advogado(s) - - DALVACI DE MEDEIROS MARQUES - (PB19040-A) processo 0802511-98.2022.8.15.0251
Número de ordem 58 Relator (a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - COLPAT 3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. /KURT MICHAEL HINELINE /COLORADO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - Advogado(s) - - EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO
CAVALCANTI - (PE23546-A) - MARIA DAS DORES DA SILVA OLIVEIRA - Advogado(s) - - ERISON BEZERRA
DE SOUZA - (PB27703-A) processo 0800100-56.2022.8.15.0001 Número de ordem 59 Relator (a):
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Irregularidade no atendimento - NICOLE OLIVEIRA BARROS MARIA
DO SOCORRO OLIVEIRA BARROS - Advogado(s) - - MARCELO EDUARDO DE MELO SILVA - (PB26828A) - TECNOLOGIA BANCARIA S.A. WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. - Advogado(s) - - LIGIA
JUNQUEIRA NETTO - (SP208490-A) processo 0805454-62.2022.8.15.0001 Número de ordem 60 Relator
(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Adicional de Insalubridade - DANILO MOURA SANTOS Advogado(s) - - MARLLON SOUSA SILVA - (PB24686-A) - ESTADO DA PARAIBA Procuradoria Geral do
Estado da Paraíba - Advogado(s) - - ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA - (PB12067-A)
processo 0811753-89.2021.8.15.0001 Número de ordem 61 Relator (a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - VIA VAREJO S/A - Advogado(s) - - DIOGO DANTAS DE MORAES
FURTADO - (PE33668-A) - WALLACE LIMA DE QUEIROZ VIA VAREJO S/A - Advogado(s) - - JOSE
RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL - (PB20323-A) processo 0831061-14.2021.8.15.0001 Número
de ordem 62 Relator (a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Comercialização e/ou Utilização sem
Restrições de Medicamentos BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ESTADO DA PARAIBA - Advogado(s) Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - MARIA JOSE PORTO XAVIER — DEFENSORIA PUBLICA DO

ESTADO DA PARAIBA - Advogado(s) - processo 0805611-35.2022.8.15.0001 Número de ordem 63 Relator
(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Adicional de Insalubridade - CAIQUE MACEDO DOS SANTOS Advogado(s) - - MARLLON SOUSA SILVA - (PB24686-A) - ESTADO DA PARAIBA Procuradoria Geral do
Estado da Paraíba - Advogado(s) - - ANA RITA FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA - (PB12067-A)
processo 0831755-80.2021.8.15.0001 Número de ordem 64 Relator (a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA
- Tratamento da Própria Saúde - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA 3º GERENTE REGIONAL
DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA ESTADO DA PARAIBA - Advogado(s) - Procuradoria Geral do Estado
da Paraíba - MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA ANDRADE - Advogado(s) - processo 080155119.2022.8.15.0001 Número de ordem 65 Relator (a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Abono de
Permanência - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEPB (IPSEM)- JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA - OAB PB13973-A - CPF: 047.936.044-80 (ADVOGADO)
FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR - OAB PB12176-A - CPF: 010.612.074-39 (ADVOGADO)
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE -Procuradoria Geral do Município de Campina Grande IPSEM INST DE
PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDE - Advogado(s) - - JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA
- (PB13973-A) FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR - (PB12176-A) - FRANCISCO DE ASSIS
MARCOS DE SOUSA - Advogado(s) - - EDSON DANIEL RAMOS - (PB21514-A) RALF DA NOBREGA
BARBOSA - (PB26045-A) processo 0806644-60.2022.8.15.0001 Número de ordem 66 Relator (a):
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Abatimento proporcional do preço - ROMERO COELHO DE SOUSA
GOMES - Advogado(s) - - PETRONIO DE MORAES LUCENA - (PB18221-A) LUIZ ARTHUR PEREIRA
COSTA - (PB28939-A) - EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - Advogado(s) - - AMANDIO
FERREIRA TERESO JUNIOR - (PB19738-A) MARIA LUCILIA GOMES - (PB84206-A) processo 080069619.2020.8.15.0451 Número de ordem 67 Relator (a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Bancários BANCO BRADESCO S.A. BANCO BRADESCO CARTOES S.A. - Advogado(s) - - ANDREA FORMIGA
DANTAS DE RANGEL MOREIRA - (PB21740-A) - JOSE GERMANO MACIEL - Advogado(s) - - VALDEMIR
FERREIRA DE LUCENA - (PB5986-A) processo 0832671-17.2021.8.15.0001 Número de ordem 68 Relator
(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Indenização por Dano Moral - UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO LTDA - Advogado(s) - - CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - (PB15401-A) JOSELITO AVELINO GUIMARAES - Advogado(s) - - FABSON BARBOSA PALHANO - (PB27323-A) processo
0800054-53.2022.8.15.0911 Número de ordem 69 Relator (a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Indenização por Dano Material - MANOEL BATISTA GONCALVES DE SOUZA - Advogado(s) - - MANOEL
ANTONIO DA SILVA NETO - (RN10479-A) - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - Advogado(s) - - ENY
ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (BA29442-A) processo 0810494-25.2022.8.15.0001 Número
de ordem 70 Relator (a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Defensoria Pública - CLOVES FERREIRA
CAJU DE BRITO - Advogado(s) - - JOAQUIM DANIEL - (PB7048-A) DANIEL ALVES - (PB18330-A) SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO Procuradoria Geral do Estado da Paraíba processo
0800570-02.2018.8.15.0301 Número de ordem 71 Relator (a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Classe
judicial APELAÇÃO CRIMINAL - Difamação - JOAO FERNANDES DE SOUSA - Advogado(s) - - THYAGO
GLAYDSON LEITE CARNEIRO - (PB16314-A) - ELIZANGELA NOEL DE SOUSA processo 081162887.2022.8.15.0001 Número de ordem 72 Relator (a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Indenização por
Dano Material - BANCO DO BRASIL SA - Advogado(s) - - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (PB20832-A) - TIBURTINO TEODULO PALITOT - Advogado(s) - - JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO (PB13972-A) MAYARA SOUTO MENEZES - (PB17497-A) processo 0807167-72.2022.8.15.0001 Número de
ordem 73 Relator (a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Indenização por Dano Moral - ESTADO DA
PARAIBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - ALCINDO ABRANTES DA SILVA NETO - Advogado(s)
- - RAYANNE ISMAEL ROCHA - (PB14863-A) RENNAN DIAS DE ALMEIDA MAIA - (PB22164-A) RAFAEL
NEPOMUCENO ARAUJO ELIAS DE MIRANDA - (PB22642-A) processo 0801937-40.2021.8.15.0371 Número
de ordem 74 Relator (a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Empréstimo consignado - BANCO C6
CONSIGNADO S.A. - Advogado(s) - - feliciano lyra moura - (PB21714-A) - MARIA ZELIA FERNANDES DE
ARAUJO - Advogado(s) - - FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES - (PB21244-A) processo
0803562-21.2022.8.15.0001 Número de ordem 75 Relator (a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Prestação de Serviços - STEPHANIE BEZERRA MUNIZ - Advogado(s) - - JOAO FABIO FERREIRA DA
ROCHA - (PB18810-A) - VALDELUCIA LEITE DE LACERDA - Advogado(s) - - ANNA CAROLINNE SILVA DE
OLIVEIRA - (PB14928-A) processo 0804190-12.2021.8.15.0141 Número de ordem 76 Relator (a):
VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Defeito, nulidade ou anulação - MARIA DE FATIMA CARNEIRO Advogado(s) - - GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR - (PB22415-A) - ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE - (SE4800-A) processo 081270194.2022.8.15.0001 Número de ordem 77 Relator (a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - JOSE GERSON DE LIMA - Advogado(s) - - GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (PB22702-A) - ESTADO DA PARAIBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - Advogado(s) - - ANA RITA
FEITOSA TORREAO BRAZ ALMEIDA - (PB12067-A) processo 0800207-47.2022.8.15.0051 Número de
ordem 78 Relator (a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Estabelecimentos de Ensino - MILLENA
AMANCIO RIBEIRO EGIDIO - Advogado(s) - - THAIS CLAUDINO BATISTA - (PB21424-A) JESSICA DA
SILVA FELIX - (PB21411-A) - SANDRA MAIJANE SOARES DE BELCHIOR - ME - Advogado(s) - - GISELY
GABRIELA BEZERRA DE SOUSA - (PB22709-A) processo 0803629-50.2020.8.15.0261 Número de ordem
79 Relator (a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes ANTONIO JOSE DA SILVA - Advogado(s) - - CARLOS CICERO DE SOUSA - (PB19896-A) - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
- Advogado(s) - - GIZA HELENA COELHO - (SP166349-A) processo 0800965-79.2022.8.15.0001 Número de
ordem 80 Relator (a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Comercialização e/ou Utilização sem Restrições
de Medicamentos - MARIA ROSA HENRIQUE DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA - ESTADO
DA PARAIBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - Advogado(s) - processo 0802385-13.2021.8.15.0371
Número de ordem 81 Relator (a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Cartão de Crédito - FRANCISCO
RUFINO DE SOUSA - Advogado(s) - - FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES - (PB21244A) - BANCO BMG S/A - Advogado(s) - - FABIO FRASATO CAIRES - (PB20461-A) processo 080119559.2022.8.15.0151 Número de ordem 82 Relator (a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Empréstimo
consignado - SANTINA ALVES FIRMINO - Advogado(s) - - ENNIO ALVES DE SOUSA - (PB23187-A) BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Advogado(s) - - WILSON SALES BELCHIOR - (PB17314-A) processo
0800265-80.2021.8.15.0311 Número de ordem 83 Relator (a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA Obrigação de Fazer / Não Fazer - DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Advogado(s) - PATRICIA MACHADO DIDONE - (BA16528-A) - BARBARA LUANA DE LIMA E ROSAS - Advogado(s) - CLODOALDO JOSE DE LIMA - (PB9779-A) DANIEL CANDIDO DE LIMA - (PB23798-A) MARIA DAS
GRACAS DINIZ CABRAL - (PB7865-A) processo 0800083-04.2022.8.15.0071 Número de ordem 84 Relator
(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Perdas e Danos - LAZARO BATISTA ARAUJO - Advogado(s) - LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO - (PB11845-A) - CIELO S.A. - Advogado(s) - - MARIA EMILIA
GONCALVES DE RUEDA - (PE23748-A) processo 0803172-53.2021.8.15.0141 Número de ordem 85 Relator
(a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Indenização por Dano Material - BP PROMOTORA DE VENDAS
LTDA. - Advogado(s) - - ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - (PB21740-A) - LUZIA DE
PAIVA NUNES BRADESCO - Advogado(s) - - CHARLES ALBERTO MONTEIRO LOPES - (PB17016-A)
processo 0810522-90.2022.8.15.0001 Número de ordem 86 Relator (a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA
- Indenização por Dano Material - UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Advogado(s) - - CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - (PB15401-A) - PABLO ITALO DE ARAUJO
CARVALHO - Advogado(s) - - PABLO ITALO DE ARAUJO CARVALHO - (PB28629) processo 083289722.2021.8.15.0001 Número de ordem 87 Relator (a): VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - Cartão de
Crédito - LENILDO DO NASCIMENTO CARVALHO - Advogado(s) - - ALISSON HERBERT MODESTO DE
MELO - (PB18617-A) FELIPPE MARTINIANO REIS DA ROCHA - (PB28751-A) - FORTBRASIL
ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A - Advogado(s) - - AMANDA ARRAES DE ALENCAR
PONTES - (CE32111-A) processo 0800117-22.2021.8.15.0941 Número de ordem 88 Relator (a): VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA - Indenização por Dano Moral - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Advogado(s) - FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - (PE32766-A) - MARIA VILANI DA SILVA - Advogado(s)
- - MANOELA LETICIA DE OLIVEIRA MARCOLINO - (PE37517-A).Transcrito e publicado em sessão,
obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma
Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma
prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos
praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes
serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância
com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos
serão disponibilizados apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo
para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Chefe de Secretaria, a digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - EDITAL DE LEILÃO E DE
INTIMAÇÃO. O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Cível da
Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba. Faz saber a quantos o presente virem ou dele conhecimento
tiverem e possam interessar, com fulcro nos arts. 879 ao 903 do Novo CPC (Lei nº 13.105/15), regulamentado
pela Resolução CNJ 236/2016, que o Leiloeiro nomeado MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO,
devidamente credenciado no TJPB e inscrito na JUCEP sob nº. 012/2015, através da plataforma eletrônica
www.leiloesmonteiro.com.br, homologada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, levará
a público a venda e arrematação, o bem descrito abaixo, de acordo com as regras a seguir: PROCESSO Nº.
0815871-50.2017.8.15.0001 – CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXEQUENTE(S):
EDIFICIO RESIDENCIAL DEVILLE EXECUTADO(S): CRISTIANO RAMALHO CAVALCANTI e MARIA DAS
DORES DA SILVA SAMPAIO DATAS: 1º Leilão no dia 22/11/2022 a partir das 10hs:00min e com
encerramento às 10hs:30min, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação;
não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, no dia
22/11/2022, a partir das 10hs:30min e com encerramento às 11hs:00min, onde serão aceitos lances