TJPB 20/07/2022 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2022
Martinho Assinado de forma1
digital por Martinho
Jose Pereira Jose Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.07.19
17:56:38 -03'00'
29056
João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022
Publicação: quarta-feira, 20 de julho de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.477
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 27/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de atribuições legais; CONSIDERANDO o Ato nº 66/2019 que institui a Comissão
Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, designando suas
atribuições; CONSIDERANDO o disposto no art. 25 e seu parágrafo único, da Resolução nº 401, de 16 de
junho de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, no que tange à composição; RESOLVE: Art. 1º O art. 1º
do Ato da Presidência TJPB nº 24, de 10 de junho de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação: Art.
1º Designar os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Acessibilidade
e Inclusão: 1. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira – Desembargador – Presidente; 2. Euler Paulo de
Moura Jansen – Juiz Auxiliar II da Presidência – membro; 3. Ana Caroline Leal Vasconcelos – Gerência de
Projetos e Gestão Estratégica – membro; 4. Marieta Dantas Tavares de Melo – Gerência de Engenharia e
Arquitetura – membro; 5. Valéria Lúcia Winkeler Beltrão – Gerência de Qualidade de Vida – membro; 6.
Maria do Socorro Belarmino de Souza – Pedagoga do NAPEM - Deficiência visual – membro; 7. Josielson
Clementino Rodrigues – Analista Judiciário - Deficiência motora – membro; 8. Daiane Lins da Silva
Firmino – Pedagoga da Escola Superior da Magistratura – membro; 9. Marcello Galdino Passos – Diretoria
de Tecnologia da Informação – membro; 10. Mário Heitor Medeiros dos Santos – Núcleo de Gestão
Socioambiental – membro. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Palácio da Justiça,
Gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, datado e assinado
eletronicamente. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
PORTARIA GAPRE nº 947/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital, para, no dia
19.07.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara de Família da mesma unidade judiciária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 18 de julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 948/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário da Excelentíssima
Senhora ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS, Juíza de Direito Titular da Turma Recursal da Comarca
de Campina Grande, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016, conforme o
deferimento do Processo Administrativo nº 2022.037.303; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima
Senhora ANDRÉA DANTAS XIMENES, Juíza de Direito Titular da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande, para, no nos dias 03; 08; 09 e 10.08.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da Turma
Recursal da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 19 de julho de 2022. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 949/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor IANO
MIRANDA DOS ANJOS, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista e Diretor do Fórum da Comarca de Cuité,
na forma do inciso I, do art. 127 (Loje), conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.101.194;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor FÁBIO BRITO DE FARIA, Juiz de Direito Titular da
2ª Vara Mista da Comarca de Cuité, para, no período de 27.07 a 01.08.2022, responder, cumulativamente,
pelos expedientes da 1ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 19 de julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 950/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 24.07.2022, o Excelentíssimo
Senhor EDUARDO RUBENS DA NÓBREGA COUTINHO, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara de Família da
Comarca de Campina Grande, de responder pelo expediente da 2ª Vara de Família da mesma unidade
judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 19 de julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 951/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e; Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO SILVEIRA
NETO, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, que se encontra em gozo de férias;
RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor JOÃO MACHADO DE SOUZA JÚNIOR, Juiz de Direito
Titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, para, no período de 27.07 a 02.08.2022, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, dispensando a Excelentíssima
Senhora GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA, magistrada anteriormente designada. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba,
em João Pessoa, 19 de julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 952/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o afastamento dos Excelentíssimos Senhores ANTÔNIO
GONÇALVES RIBEIRO JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, e a
Excelentíssima Senhora GRAZIELA QUEIROGA GADELHA DE SOUSA, Juíza de Direito, que responde
conjuntamente com a 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, que se encontram em gozo de férias;
RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora GIOVANNA LISBOA ARAÚJO DE SOUZA, Juíza de
Direito Titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, para, no período de 27.07 a 02.08.2022,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 19 de julho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
- Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Marcos William de Oliveira
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias