TJPB 08/07/2022 -Fl. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 04) Agravo
Interno nº 0800041-55.2019.8.15.1171. Oriundo da Comarca de São Bento. Agravante(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Agravado(s): Evando Coelho de Sousa.
Advogado(s): Yara Vilar – OAB/PB 19.958.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 28) Embargos
de Declaração nº 0870789-47.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Embargado(s):
Leonardo Freitas Lira. Advogado(s): José Ricardo de Assis Aragão Costa - OAB/PB 21.503.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 05) Agravo
Interno nº 0800109-37.2017.8.15.0601. Oriundo da Comarca de Belém. Agravante(s): Município de Belém.
Advogado(s): Keruak Duarte Pereira – OAB/PB 23.240. Agravado(s): Maria Luciene Xavier de Araújo.
Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 29) Embargos
de Declaração nº 0800265-77.2018.8.15.0831. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Embargante(s):
Clinica Radiológica Dr. Wanderley Ltda e Fernanda Pinto da Nóbrega. Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB
9.162. Embargado(s): Rute Thaynna Paiva de Oliveira Azevedo. Advogado(s): Rayana Estrela L. Nóbrega OAB/PB 26.084.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 06) Agravo
Interno nº 0812358-38.2021.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Francisco Wanderley
Bezerra. Advogado(s): Emanuel Lucena Neri – OAB/PB 19.593.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 07) Agravo
Interno nº 0800162-40.2017.8.15.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s):
Município de Brejo dos Santos. Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199. Agravado(s):
Gladstone Pinheiro da Silva. Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho - OAB/PB 4.350-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 08) Agravo
Interno nº 0805771-73.2020.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Lúcia de
Fatima Gomes Monteiro Paiva. Advogado(s): Muryllo Monteiro Paiva – OAB/PB 23.211. Agravado(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 09) Agravo
Interno nº 0801775-61.2018.8.15.0141. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda –
OAB/PB 20.282-A. Agravado(s): José da Silva. Advogado(s): Charles Alberto Monteiro Lopes - OAB/PB 17.016.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 10) Agravo
Interno nº 0803052-90.2020.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega. Agravado(s):
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): José Arnaldo Jansen Nogueira – OAB/PB 20.832.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 11) Agravo
Interno nº 0800335-94.2017.8.15.0131. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s):
Município de Cajazeiras, rep. por seu Procurador Osmar Caetano Xavier. Agravado(s): Maria de Fátima
Cartaxo Andrade & Cia Ltda. Advogado(s): Neirrobisson de Souza Pedroza Junior - OAB/PB 21.444.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 12) Agravo
Interno nº 0001437-11.2014.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Saulo
Mariano Figueiredo de Lima. Defensora Pública: Francisca das Chagas Queiroga.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 13) Agravo
Interno nº 0803503-98.2018.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Rogers Richard Pedroza
Crispim. Advogado(s): Alcione Almeida de Lacerda – OAB/PB 24.376.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 14) Agravo
Interno nº 0801961-04.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco
Safra S/A. Advogado(s): Luciana Martins de Amorim Amaral - OAB/PE 26.571. Agravado(s): Fabiano Soares
Batista. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 15) Agravo
Interno nº 0010768-17.2014.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB
10.138. Agravado(s): César Clay Pessoa Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 16) Agravo
Interno nº 0830581-55.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Roseane de Oliveira Lima. Advogado(s): Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517. Agravado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 17) Agravo
Interno nº 0821397-75.2018.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Maria
Gizelda Queiroga de Lucena. Advogado(s): Luiz Guedes da Luz Neto - OAB/PB 11.005. Agravado(s): Caixa de
Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/SE 4.800.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 18) Embargos
de Declaração nº 0849073-66.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto
- OAB/PE 23.255. Embargado(s): Sérgio Adriani Trajano da Costa Leite. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 30) Embargos
de Declaração nº 0803366-48.2020.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s):
Banco BMG S/A. Advogado(s): José Guilherme Carneiro Queiroz - OAB/SP 163.613. Embargado(s): Município
de Patos, repr. por seu Procurador Alexsandro Lacerda de Caldas.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 31) Embargos
de Declaração nº 0800718-66.2018.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Francisco Tibiriçá
de Oliveira Monte Paiva. Advogado(s): Francisco Tibiriçá de Oliveira Monte Paiva – OAB/RN 5.607.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 32) Embargos
de Declaração nº 0003779-82.2013.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Embargante(s): Judite Maria Dias do Nascimento. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega - OAB/PB
9.602. Embargado(s): Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande – IPSEM, rep.
por seu Procurador Floriano de Paula Mendes Brito Júnior.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 33) Embargos
de Declaração nº 0007130-78.2004.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da de
Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Embargado(s): At Com e Representações Ltda. Defensora: Carmen Noujaim Habib – OAB/PB 4.456.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 34) Embargos
de Declaração nº 0800012-17.2020.8.15.0121. Oriundo da Comarca de Caiçara. Embargante(s): Município de
Logradouro. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233. Embargado(s): Deyse Hemene
Correia do Nascimento. Advogado(s): Rodrigo Pontes Pereira - OAB/PB 15.629.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 35) Embargos
de Declaração nº 0037221-83.2013.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s):
Suely de Oliveira Morais. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 36) Embargos
de Declaração nº 0064183-61.2004.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Embargado(s): Sanne Saneaento do Nordeste Ltda. e Outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 37) Embargos
de Declaração nº 0000228-06.2016.8.15.0071. Oriundo da Comarca de Areia. Embargante(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Maria Pereira do
Nascimento. Advogado(s): Edinando José Diniz – OAB/PB 8.583.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 38) Embargos
de Declaração nº 0801359-25.2020.8.15.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
Embargante(s): Município de Belém do Brejo do Cruz. Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho - OAB/PB
4.350-A. Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 39) Embargos
de Declaração nº 0025622-26.2008.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Embargado(s): Francisco Carlos Monteiro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 40) Embargos
de Declaração nº 0807708-95.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Banco Votorantim S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Embargado(s): Valcir
de Araújo Silva. Advogado(s): Iara Ferreira Ramos - OAB/PB 14.067.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 41) Embargos
de Declaração nº 0860761-54.2018.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s):
Leonardo José Barbalho Carneiro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 42) Embargos
de Declaração nº 0001402-50.2013.8.15.0881. Oriundo da Comarca de São Bento. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Cledilane Medeiros Alves.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 19) Embargos
de Declaração nº 0814150-63.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): FURNE - Fundação de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Extensão. Advogado(s): Alexei
Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164. Embargado(s): Éder Rodrigues de Araújo. Advogado(s): Tiago Gurjão
Coutinho de Azevêdo - OAB/PB 16.866.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 43) Embargos
de Declaração nº 0013364-18.2007.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Embargado(s): Itelli - Ind e Com de Equipamentos Elétricos Ltda - ME, Darci Araujo, Roberto Jorge Chaves
Araújo.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 20) Embargos
de Declaração nº 0861935-98.2018.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s):
Jocivaldo Cavalcanti de Andrade. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 44) Embargos
de Declaração nº 0816246-46.2020.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): José Fernando Gomes Dias. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.
Embargado(s): Banco Panamericano S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 21) Embargos
de Declaração nº 0800556-24.2018.8.15.0881. Oriundo da Comarca de São Bento. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Maria do Socorro da Silva
Monteiro - EPP.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 45) Embargos
de Declaração nº 0001983-07.2008.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s):
Magazine Fama Ltda. e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 22) Embargos
de Declaração nº 0821932-87.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Embargante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil OAB/PB 10.445. Embargado(s): Município de Campina Grande, rep. por seu Procurador George Suetônio
Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 46) Embargos
de Declaração nº 0800186-83.2019.815.0081. Oriundo da Comarca de Bananeiras. Embargante(s): Ricardo
Augusto da Rocha Brito. Advogado(s): Alana Natasha Mendes Pereira Martins Vaz – OAB/PB 14.386.
Embargado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha OAB/PB 14.139 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 23) Embargos
de Declaração nº 0800738-59.2020.8.15.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Embargante(s): Ana Maria
Freire Pinto. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo -OAB/PB 8.358. Embargado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 47) Embargos
de Declaração nº 0801290-10.2018.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Mrv Engenharia e Participações S/A. Advogado(s): Ivan Isaac Ferreira Filho - OAB/PB 20.279-A. Embargado(s):
Rogério Campos do Nascimento e Fábia Cristina dos Santos Teixeira. Advogado(s): Bruno Quintiliano Torres
- OAB/SP 353.420.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 24) Embargos
de Declaração nº 0002905-21.2007.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Serve Aéreo
Refeições Ltda. Advogado(s): Flávio Costa de Gois – OAB/RN1.764.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 25) Embargos
de Declaração nº 0821032-84.2019.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Sebastião da
Silva. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 26) Embargos
de Declaração nº 0861175-23.2016.8.15.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Banco Votorantim S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Embargado(s):
Jefferson Jose da Silva. Advogado(s): Danilo Cazé Braga – OAB/PB 12.236.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 27) Embargos
de Declaração nº 0800657-69.2017.8.15.0631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Embargante(s): Município
de Juazeirinho. Advogado(s): Caio Prado Dantas de Mendonça y Araújo – OAB/PB 28.107. Embargado(s):
Helenize Carlos de Macedo. Advogado(s): Thiago Sávio Almeida Durand Gomes - OAB/PB 21.175.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 48) Embargos
de Declaração nº 0025738-85.2008.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Embargado(s): Campina Caramelos Ltda. e outros. Advogado(s): João Luis Fernandes Neto – OAB/PB
14.937.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 49) Embargos
de Declaração nº 0000220-61.2013.8.15.0741. Oriundo da Comarca de Boqueirão. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Viação Rio Doce Ltda – EPP.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 50) Embargos
de Declaração nº 0813418-33.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Antônio João Ferreira. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.
Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 51) Embargos
de Declaração nº 0856615-67.2018.8.15.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Maria Helena Bezerra Cavalcanti Moura. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
Embargado(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/PB 24.691-A.