TJPB 20/10/2021 -Fl. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021132777 - Rayane Mamede Macaubas
C. de Almeida; 2021134377 - Severino Benedito de Lima Neto.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021134623 - Tereza Priscila Pessoa da Rocha.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo
relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2021131730 - Leticia Sousa Carvalho. Gabinete do Diretor
de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, 19 de outubro de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT
LEITE – Diretor.
3
Município de Cabedelo, representado pelo Procurador-Geral DIEGO CARVALHO MARTINS. Obs.: Averbou
suspeição o Exmo. Sr. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides (ID. 6948376) (art.40 do R.I.T.J-PB).
(PJE-5º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0801842-27.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. Requerente: Município de Puxinanã (Adv. Bruno Lopes de
Araújo – OAB/PB 7.588-A). Requerido: Câmara Municipal de Puxinanã (Adv. Aroldo Dantas – OAB/PB 14.747).
(PJE-6º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0806474-90.2017.8.15.0251. RELATORIA
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Rozália de Medeiros
Alves dos Santos (Advs. Eraldo Félix da Silva Santos – OAB/PB 24.032 e outra). Agravado Município de
Patos, representado pelo Procurador-Geral.
PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
18ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL – VIDEOCONFERÊNCIA
DIA: 27/10/2021 - A TER INÍCIO ÀS 09H00MIN
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Apelação Cível - Processo nº 0740589-69.207.815.2001. Relator(a): Exmo. Des(a).Maria das Graças Morais
Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO BRADESCO S.A. Apelado: ROMUALDO GUILHERME
DOS SANTOS. Intimação ao (s) Bel.(is) MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA, OAB/PB 12058; para fins de
tirar as cópias necessárias, pelo prazo de 10 dias. Gerência de Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, João Pessoa, 19 de outubro de 2021.
PAUTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
36ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL
A TER INÍCIO NO DIA 1º/NOVEMBRO/2021 ÀS 14H00 E
TÉRMINO NO DIA 08/NOVEMBRO/2021 ÀS 13H59MIN
(PJE-1º) – Agravo Interno nos autos do Recurso Especial nº 0819355-87.2017.8.15.2001. RELATORIA DA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba,
representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Agravada: Raimunda de Sousa Braga
(Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003 e outros).
(PJE-2º) – Revisão Criminal nº 0805835-10.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Requerente: Edgar Severo
Brasileiro Neto (Defensora Pública: Valéria Lopes Onofre Vita). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-3º) – Revisão Criminal nº 0805231-83.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO REVISOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Requerente: Pedro Henrique da Rocha Brito (Adv.
Kaio Danilo Costa Gomes da Silva – OAB/PB 20.250). Requerida: Justiça Pública.
(PJE-4º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0808651-96.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido:
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais
e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), implementa
as sessões presenciais de julgamento na modalidade de videoconferência, nos termos do art. 177-A e seguintes
do Regimento Interno deste Poder Judiciário, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos
aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM,
disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os
advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a
observância dos prazos legais e regimentais. Diante do exposto, ficam os advogados, procuradores, defensores
e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de
questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento
Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada exclusivamente por
e-mail, enviado à Assessoria do Tribunal Pleno – astple@tjpb.jus.br, em até 24 horas antes do dia da sessão,
com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no referido dispositivo.
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS – PJE:
(PJE-1º) – Reclamação nº 0807322-83.2019.8.15.0000 (nos autos do processo de nº 3039184-40.2011.8.15.2003).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQU. Reclamante: Banco Panamericano
S/A (Advs. Feliciano Lyra Moura - OAB/PE 21.714 e OAB/PB 21.714-A, e outros). Reclamada: 2ª Turma
Recursal Permanente da Capital – PB. COTA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20.09.2021 A 27.09.2021: ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, A REQUERIMENTO DO
RECLAMANTE. COTA DA SESSÃO DO DIA 13.10.2021: ACOLHIDA, POR UNANIMIDADE, QUESTÃO DE
ORDEM LEVANTADA PELO RELATOR, NO SENTIDO DE DEFINIR A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PLENO
PARA APRECIAR E JULGAR A RECLAMAÇÃO. EM SEGUIDA, DEPOIS DO VOTO DO RELATOR, JULGANDO
PROCEDENTE A RECLAMAÇÃO, PARA CASSAR O ACÓRDÃO RECLAMADO, POR ESTAR DISSONANTE
COM O ENTENDIMENTO FIRMADO NO RESP Nº. 1.251.331/RS, DETERMINANDO, DESDE LOGO, QUE
SEJA PROFERIDO UM NOVO JULGAMENTO; E DO VOTO DO DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO PELO
NÃO CONHECIMENTO DA RECLAMAÇÃO, PEDIU VISTA O DES. LEANDRO DOS SANTOS. OS DEMAIS
AGUARDAM. PRESENTE A ADVOGADA ÉRICKA RAYANA REIS, PATRONA DA PARTE RECLAMANTE.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº SOLICITAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Alexmandro Régio G. da Silva
3824
Requisitado
Campina Grande
18/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alexmandro Régio G. da Silva
3838
Requisitado
Bananeiras e Solânea
21/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Álvaro Cavalcante Filho
3769
Supervisor
Conde
08/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Batolomeu de Souza Interaminense
3820
Requisitado
Cajazeiras, Catolé do Rocha,
18,19,20,21 e 22/10/2021
Trabalho designado
Conceição, Coremas, Itaporanga,
Juazeirinho, Patos, Piancó,
Pombal, Santa Luzia, Soledade,
Sousa, São Bento, São José de
Piranhas e São João do
Rio do Peixe
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Batolomeu de Souza Interaminense
3821
Requisitado
Monteiro, Princesa Isabel,
26,27 e 28/10/10/2021
Trabalho designado
Serra Branca, Sumé, Taperoá,
Teixeira e Água Branca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ely Jorge Trindade
3828
Juiz de Direito de 03ª Entrância
Picuí
18,19,20,21 e 22/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de L. Araújo
3834
Requisitado
Cajazeiras, Catolé do Rocha,
18,19,20,21 e 22/10/2021
Trabalho designado
Conceição, Coremas, Itaporanga,
Juazeirinho, Patos, Piancó,
Pombal, Santa Luzia, Soledade,
Sousa, São Bento, São José de
Piranhas e São João do
Rio do Peixe
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Alberto R. da Silva
3847
Requisitado
Araruna
16,17 e 18/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Eudésio de Lima
3823
Requisitado
Campina Grande
18/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Eudésio de Lima
3837
Requisitado
Bananeiras e Solânea
21/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Eudésio de Lima
3841
Requisitado
Campina Grande
22/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Falbo de A. Vieira
3819
Diretor Administrativo
Alhandra
20/10/2021
Reunião de Trabalho
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ferreira de Oliveira
3822
Requisitado
Campina Grande
18/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ferreira de Oliveira
3836
Requisitado
Bananeiras e Solânea
21/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ferreira de Oliveira
3840
Requisitado
Campina Grande
22/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de M. Pereira
3786
Requisitado
Teixeira
07/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Irineu F. do Nascimento
3833
Requisitado
Alagoa Grande, Alagoinha, Araruna,
19,20 e 21/10/2021
Trabalho designado
Areia, Bananeiras, Belém, Cuité,
Guarabira, Picuí, Remígio,
Sapé e Solânea
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josielson Clementino Rodrigues
3835
Analista Judiciário-Infraestrutura
Patos
20,21 e 22/10/2021
Trabalho designado
da Tec. Da Informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lamartine Neves da Silva
3829
Chefe da Seção de Inform.
Guarabira
19/10/2021
Trabalho designado
Comunic. E Pesquisa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson Soares de Andrade
3830
Requisitado
São Bento
15/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson Soares de Andrade
3832
Requisitado
São João do Rio do Peixe
11 e 12/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luidson Soares de Andrade
3846
Requisitado
São João do Rio do Peixe
16 e 17/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Max Martins Sabino
3825
Requisitado
Campina Grande
18/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Max Martins Sabino
3839
Requisitado
Bananeiras e Solânea
21/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Max Martins Sabino
3843
Requisitado
Campina Grande
22/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Moisés Baraúna de Lima
3842
Supervisor
Campina Grande
22/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ranilson Frazão Diniz
3845
Requisitado
Alhandra
18/10/2021
Trabalho designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto José L. Rocha
3844
Auxiliar Judiciário
Conde
18/10/2021
Trabalho designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de outubro de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.