TJPB 10/03/2021 -Fl. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021

ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
AVISO Nº 34/2021 - O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do
Estado de Santa Catarina - SC, constante do Pedido de Providências nº 0000199-03.2021.8.15.1001,
AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral
e a quem possa interessar o seguinte: - O Núcleo IV da Corregedoria-Geral da Justiça Extrajudicial do
Estado de Santa Catarina encaminhou expediente da lavra de Franciny Beatriz Abreu, Oficial Titular do
Ofício de Registro de Imóveis e Civil da Comarca de Porto Belo, comunicando ter recebido notificação do 2º
Tabelionato de Notas e Protesto de Balneário Camboriú/SC, noticiando que a procuração lavrada pelo Tabelionato
de Barra Velha/SC e utilizada para lavratura de contrato de compra e venda naquele Tabelionatos de Notas em
13/01/2021, em que são partes União Construtora Incorporadora Eirele (vendedora) e Marilene Aparecida dos
Santos de Santana (compradora), não teria sido outorgada pelo representante da vendedora, mas, sim, por
possível estelionatário. João Pessoa, 08 de março de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
- Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 35/2021 - O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do
Estado de Santa Catarina - SC, constante do Processo Administrativo nº 0000203-40.2021.8.15.1001,
AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral
e a quem possa interessar o seguinte: A inutilização de Papel de Segurança abaixo declinado: –
Apostilamento de Haia nº A 1252609. João Pessoa, 08 de março de 2021 - Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
AVISO Nº 36/2021 - O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão pela Corregedoria-Geral da Justiça do
Estado de Santa Catarina - SC, constante do Processo Administrativo nº 0000213-84.2021.8.15.1001,
AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral
e a quem possa interessar o seguinte: Inutilização de Papéis de Segurança – Apostila de Haia, abaixo
declinados: A6140559 – 05/02/2021 A6140596 – 09/02/2021 A6140616 – 11/02/2021 A6140668 – 15/02/2021
A6140720 – 19/02/2021. João Pessoa, 09 de março de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.

DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020154381 - Pedido de Providências - Eliane de Lourdes dos Santos Guedes Medeiros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020131929 - Pedido de Providências - Aniceia Suerda de Oliveira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020065934 - Edital de Remoção - Servidor - José Milton Barros de Araújo; 2021022851 - Relotação - Brunno
José Lins Lima Cavalcante; 2021028748 - Auxílio Funeral - Osvaldo Tavares Barbosa

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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2021025493 - Verbas Rescisórias - Ana Paula de Araujo Lisboa; 2020149816 - Verbas
Rescisórias - Lúcio Valter Fernandes Dias
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020170884 - Abono Permanência - Gilvan Rolim de Lira; 2020178348 - Abono Permanência - Lucrécio Bezerra
Leite; 2020179742 - Abono Permanência - Benício Jorge de Oliveira Dantas; 2020148893 - Abono Permanência
- Cristina Lúcia Guedes Monteiro; 2020186186 - Abono Permanência - Laise Lucena Barbosa de Lima;
2020160983 - Inclusão de Dependentes - Oldena Carvalho Pereira de Melo Wortmann; 2019293734- Pedido de
Providências - Nilson Dias de Assis Neto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2018087830 - Pedido de Providências - José Herbert Luna Lisboa; 2020161189
- Pedido de Providências - João de Deus Morais de Medeiros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Em consonância com a manifestação do
Juiz Auxiliar da Presidência, extraiam-se cópias destes autos, juntando-as no PA. nº 2020132384. Em seguida,
arquivem-se estes autos. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021021408 - Pedido de Providências - Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e não conheço do pedido. Em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências
a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018285144
- Progressão /Promoção Funcional - Diego Windsor de Sousa Barbosa Felipe Belo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos etc. Defiro a exclusão do nome da servidora
Márcia Patrícia Alves da Silva Martins, matrícula nº 472.400-3, da portaria de recomposição da Comissão para
desfazimento de bens móveis, que outrora havia sido indicado neste processo, como solicitado no memorando
009/2021. Publique-se. À Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências a seu cargo. Cumpra-se.” No
processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021022827 - Pedido de Providências - José Falbo de
Abrantes Vieira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e nego provimento ao recurso, nos termos da manifestação retro. Em seguida, à Diretoria de
Gestão de Pessoas, para as providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO
/ ASSUNTO / INTERESSADO: 2020052954 - Progressão /Promoção Funcional - Rita Leite Medeiros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. À Corregedoria de Justiça, nos termos da
peça opinativa. Publique-se. Cumpra-se.” No processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020009957
- Pedido de Providências - Gerência de Apoio Operacional / Tribunal de Justiça
O Excelentíssimo Senhor O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides,
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO /

ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

PROCESSO Nº

CARGO/FUNÇÃO

DESTINO

PERÍODO DE AFASTAMENTO

ATIVIDADE

Arildo
Toscano de Oliveira
1239
SUPERVISOR
Campina Grande
08/01/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Arildo
Toscano de Oliveira
1317
SUPERVISOR
Mamanguape
12/01/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Arildo
Toscano de Oliveira
1445
SUPERVISOR
Cuité
26/01/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Arildo
Toscano de Oliveira
1486
SUPERVISOR
Campina Grande
28/01/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gabriel Pereira de Souza
1647
ANALISTA JUDICIARIO Pedras de Fogo
20/01/21
TRABALHO DESIGNADO
ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gabriel Pereira de Souza
1653
ANALISTA JUDICIARIO Jacaraú
18/02/21
TRABALHO DESIGNADO
ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gabriel Pereira de Souza
1655
ANALISTA JUDICIARIO Jacaraú
23/02/21
TRABALHO DESIGNADO
ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gabriel Pereira de Souza
1658
ANALISTA JUDICIARIO Lucena
27/01/21
TRABALHO DESIGNADO
ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gabriel Pereira de Souza
1659
ANALISTA JUDICIARIO Lucena
04/12/20
TRABALHO DESIGNADO
ESP PSICOLOGIA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Joao
de Farias Pereira
1429
OFICIAL DE JUSTIÇA
Esperança; Monteiro; Sumé
13/01/21; 17/01/21; 18/01/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bruno Marcolino Sandres
1819
TÉCNICO JUDICIÁRIO Soledade
01/03/21
TRABALHO DESIGNADO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
1823
TÉCNICO JUDICIÁRIO Juazeirinho
02/03/21
TRABALHO DESIGNADO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
1844
TÉCNICO JUDICIÁRIO Areia; Picuí
05/03/21
TRABALHO DESIGNADO
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Everton Procopio de Souza
1538
AUXILIAR JUDICIARIO
Alhandra; Caaporã; Conde;
04/02/21
TRABALHO DESIGNADO
Pedras de Fogo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvandro Braga de Lima
1848
REQUISITADO
Campina Grande
03/03/21; 04/03/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos Barbosa Junior
1862
CHEFE DA SEÇÃO DE
Areia; Picuí
05/03/21
TRABALHO DESIGNADO
SEGURANÇA E TRANSPORTE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jose Eudesio de Lima
1851
REQUISITADO
Sapé
05/03/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jose Ferreira de Oliveira
1854
REQUISITADO
Sapé
05/03/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jose Irineu Ferreira do Nascimento
1791
REQUISITADO
Alagoa Grande; Alagoa Nova;
23/02/21; 24/02/21
TRABALHO DESIGNADO
Boqueirão; Campina Grande;
Pocinhos; Queimadas; Sapé;
Umbuzeiro
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jose
Josimar Tolentino
1744
REQUISITADO
Alhandra
19/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jose
Josimar Tolentino
1822
REQUISITADO
Pedras de Fogo
26/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo
Cavalcante Barros
1859
REQUISITADO
Ingá
28/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo
Cavalcante Barros
1860
REQUISITADO
São João do Cariri
01/03/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josildo
Cavalcante Barros
1861
REQUISITADO
Esperança; Pocinhos
04/03/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz
Fabiano Alves
1364
REQUISITADO
Pocinhos
19/01/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Max
Martins Sabino
1853
REQUISITADO
Sapé
05/03/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Moises
Barauna de Lima
1724
SUPERVISOR
Sapé
19/02/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Moises
Barauna de Lima
1852
SUPERVISOR
Sapé
05/03/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Roberto Jose Lins Rocha
1849
AUXILIAR JUDICIARIO
Conde
02/03/21; 03/03/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Valter Francisco de Melo
1863
REQUISITADO
Mamanguape
08/03/21
TRABALHO DESIGNADO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vanessa Moura Pereira de Cavalcante
1845
JUIZ DE DIREITO DE
Piancó
19/01/21; 20/01/21; 21/01/21; 28/01/21;
ACUMULAÇÃO DE COMARCAS
2A. ENTRANCIA
04/02/21; 19/02/21; 25/02/21; 04/03/21
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de março de 2021. Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega - Diretora de Economia e Finanças.