TJPB 25/01/2021 -Fl. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021

5

AGRAVADO(S): MARILSA CARTAXO DE ANDRADE. ADVOGADO(S): Arthur Mikael Marques Bastos (OAB/PB
22.479).

Banco Bradesco Financiamentos S.A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior OAB PB 17.314A. AGRAVADO(S):
Gilson Muniz Sales. ADVOGADO(S): Juciele Cristina Bispo OAB SP 313.319 e OAB PB 21.733A.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 96 – AGRAVO INTERNO Nº
0810839-62.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. AGRAVADO(S): ALUPAR
ALUMÍNIO DA PARAÍBA INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP. ADVOGADO(S):
LAMARE MIRANDA DIAS (OAB/PB 9113).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 117 – AGRAVO INTERNO Nº
0810869-97.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A). AGRAVADO(S):
JOSÉ BISMARK FERNANDES. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 97 – AGRAVO INTERNO Nº
0816919-10.2018.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO
LIRA SOUTO. AGRAVADO(S): TEREZA CRISTINA BRAZ DA SILVA. DEFENSORA(S): CARMEN NOUJAIM
HABIB.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 98 – AGRAVO INTERNO Nº
0049392-72.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). AGRAVADO(S): MARIA DA GUIA
SOUZA. ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 118 – AGRAVO INTERNO Nº
0807949-53.2020.8.15.0000. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): UNIMED
JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ
(OAB/PB 8463) E LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040). AGRAVADO(S): MONA LISA MAXIMIANA
SOUSA OLIVEIRA TAVARES, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, JOCEANE GOMES DOS SANTOS.
ADVOGADO(S): Thyago Lucas Colaço Menzes Cunha, (OAB/PB 22.398).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 119 – AGRAVO INTERNO Nº
0000420-51.2016.8.15.0551. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Remígio. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE. AGRAVADO(S):
PAULO FELIPE DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (OAB/PB 17.980).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 99 – AGRAVO INTERNO Nº
0058456-72.2014.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
AGRAVADO(S): EDSON GREGÓRIO DA SILVA. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
(OAB/PB 11.967).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 120 – AGRAVO INTERNO N°
0805931-98.2019.8.15.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Mariângela da Silva.
Advogado(s): Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque (OAB/PB 17.897). Agravado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A). COTA DA SESSÃO NO DIA 24.11.2020: “ADIADO,
FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E DA EXMA. DES.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO, PARA CONVOCAÇÃO DE
VOGAIS”.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 100 – AGRAVO INTERNO Nº
0800752-47.2020.8.15.0000. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): ANTONIO
BELARMINO FERREIRA. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). AGRAVADO(S):
BANCO DO BRASIL S/A.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 121 – AGRAVO INTERNO N°
0809871-66.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Dimensional
Construções LTDA. Advogado(s): Wisllene Maria Nayane P. da Silva (OAB/PB 21.718). Agravado(s): Condomínio
Residencial Via Maris. Advogado(s): João Otávio Terceiro Neto B. De Albuquerque (OAB/PB 19.555).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 101 – AGRAVO INTERNO Nº
0008273-34.2013.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). AGRAVADO(S): MARTA SANTOS DE
FREITAS. ADVOGADO(S): Enio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 122 – AGRAVO INTERNO
N° 0811420-77.2020.8.15.0000. Procedência: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
MARIA DA GUIA DA SILVA MIRANDA. Advogado(s): PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA (OAB/PB 7854),
ANDRESSA FERNANDES MAIA FALCÃO (OAB/PB 21.048). Agravado(s): Banco do Brasil S/A. COTA
DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020: “ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE VOGAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO
DO QUÓRUM”.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 102 – AGRAVO INTERNO Nº
0857321-84.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, ADELMAR AZEVEDO
RÉGIS. AGRAVADO(S): Thaliny Batista Sarmento de Oliveira. ADVOGADO(S): MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 103 – AGRAVO INTERNO Nº
0841720-72.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): BRADESCO
SEGUROS AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS E SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO
DPVAT. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PB 20.282A). AGRAVADO(S):
FRANCISCO FERREIRA DE LIMA. ADVOGADO(S): GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEIÇÃO (OAB/PB
19.297A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 104 – AGRAVO INTERNO Nº
0808733-30.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
ATACADÃO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA. ADVOGADO(S): ARMINDO AUGUSTO
ALBUQUERQUE NETO (OAB/RN 1927) E OUTROS. AGRAVADO(S): NESTLÉ BRASIL LTDA. ADVOGADO(S):
Giuliana Bonanno Schunck (OAB/SP 207.046) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 105 – AGRAVO INTERNO Nº
0000162-59.2016.8.15.0351. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. AGRAVANTE(S): FRANCISCA
XAVIER DOS SANTOS. ADVOGADO(S): FRANCISCA CARDOZO DA SILVA (OAB/PB 15.011). AGRAVADO(S):
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): ANTONIO EDUARDO
GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE 16.983).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 106 – AGRAVO INTERNO Nº
0825312-84.2019.8.15.0001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO
LIRA SOUTO. AGRAVADO(S): ILMA MARIA BASÍLIO DA SILVA. DEFENSOR(S): PAULO FERNANDO
TORREÃO.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 107 – AGRAVO INTERNO Nº
0801491-70.2015.8.15.0331. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO
DE SANTA RITA. ADVOGADO(S): Luciana Meira Lins Miranda (OAB/PB 21.040). AGRAVADO(S): KARLA
LUCIANA DA COSTA SANTOS SILVA. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB
16.791).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 108 – AGRAVO INTERNO Nº
0862078-58.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital AGRAVANTE(S):
PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). AGRAVADO(S): EDMILSON
RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 109 – AGRAVO INTERNO Nº
0812855-86.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. AGRAVADO(S):
O SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS NO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO(S): ALLYNSON MAXWELL
DE SOUZA PESSOA (OAB/PB 17.336).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 110 – AGRAVO INTERNO Nº
0800186-39.2017.8.15.0571. ORIGEM: Vara única da Comarca de Pedras de Fogo. AGRAVANTE(S): O
MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADO(S): Mailson Lima Maciel (OAB/PB 10.732) e outros.
AGRAVADO(S): MARIA DO CARMO MARINHO DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Ananias Lucena de Araújo
Neto (OAB/PB 6295).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 111 – AGRAVO INTERNO Nº
0807373-60.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): VOLNEY
MALAQUIAS DE MELO AZEVEDO. ADVOGADO(S): VOLNEY MALAQUIAS DE MELO AZEVEDO (OAB/PE
45.995). AGRAVADO(S): EMMANUELA LOPES BARROCA. ADVOGADO(S): ANA VIRGÍNIA CARTAXO ALVES
NUNES (OAB/PB 15.424) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 112 – AGRAVO INTERNO Nº
0801159-53.2020.8.15.0000. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): THAYANNE
HORANDA DANTAS WANDERLEY. ADVOGADO(S): JOANILSON GUEDES BARBOSA (OAB/PB 13.295).
AGRAVADO(S): O Município de Patos, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 113 – AGRAVO INTERNO Nº
0803380-48.2019.8.15.2003. ORIGEM: 4° Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): ELBANICE ALVES
DO AMARAL. ADVOGADO(S): DIOGO VINICIUS HIPÓLITO E SILVA MOREIRA (OAB/PB 17.065).
AGRAVADO(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/
PB 128.341A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 114 – AGRAVO INTERNO Nº
0804583-06.2020.8.15.0000. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
ROGÉRIO CUNHA ESTEVAM. ADVOGADO(S): Rogério Cunha Estevam (OAB/PB 16.415). AGRAVADO(S): O
Estado da Paraíba, representado pela sua Procuradoria-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 115 – AGRAVO INTERNO N°
0821693-05.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda. AGRAVADO(S):
Expedito Pereira de Souza.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 116 – AGRAVO INTERNO Nº
0800619-93.2017.8.15.0231. Procedência: 1a Vara Mista da Comarca de Mamanguape. AGRAVANTE(S):

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 123 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000533-96.2015.8.15.1211. ORIGEM: VARA ÚNCIA DA COMARCA DE LUCENA.
EMBARGANTE(S): ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A. ADVOGADO(S): Guilherme César C. Muniz da
Silva (OAB/PE 31.132). EMBARGADO(S): MARIA DE FATIMA DA SILVA e OUTRO. ADVOGADO(S): JOÃO
FREIRE DA SILVA FILHO (OAB/PB 3522) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 124 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0805232-39.2018.8.15.0000. ORIGEM: Vara única da Comarca de Alhandra. EMBARGANTE(S):
LAFARGEHOLCIM S.A. ADVOGADO(S): Flávio El-Amme Paranhos (OAB/RJ 104.806). EMBARGADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MÔNICA FIGUEIREDO.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 125 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0812268-51.2015.8.15.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): JOSÉ ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO. ADVOGADO(S): José Etealdo da S. Pessoa
Netto (OAB/PB 11.249). 1° EMBARGADO(S): Ana Flávia Pessoa Vale Cavalcante. ADVOGADO(S): Elson
Carvalho Filho (OAB/PB 14.160). 2° EMBARGADO(S): Flávio Guilherme Pessoa Vale Cavalcante.
ADVOGADO(S): MIGUEL DE FARIAS CASCUDO (OAB/PB 11.532).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 126 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0809911-50.2016.8.15.0001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE(S): UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S):
CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB 15.401). EMBARGADO(S): JANILDO VILAR DANTAS.
ADVOGADO(S): ALMIR PEREIRA DORNELO (OAB/PB 14.927).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 127 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801980-96.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. EMBARGANTE(S):
FEDERAL DE SEGUROS S.A. ADVOGADO(S): JOSEMAR LAURIANO PEREIRA, (OAB/RJ 132.101).
EMBARGADO(S): PAULA FRASSINETE MONTEIRO BARBOSA. ADVOGADO(S): MARIO MARCONDES
NASCIMENTO (OAB/SC7.701), KARIME SILVA SILVEIRA, (OAB/PB 63.834-A) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 128 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801788-34.2014.8.15.0001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca DE Campina Grande.
EMBARGANTE(S): KIARA RODRIGUES AGRA. ADVOGADO(S): PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS (OAB/
PB 10.538). EMBARGADO(S): CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA. ADVOGADO(S): ALEXEI RAMOS
DE AMORIM (OAB/PB 9164).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 129 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0005016-64.2014.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL. EMBARGANTE(S): SIDRENYS DE ANDRADE ALVES. ADVOGADO(S): Wagner Veloso Martins
(OAB/PB 25.053A). EMBARGADO(S): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de
Vasconcelos Neves (OAB/PB 5124).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 130 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0800230-92.2016.8.15.0571. ORIGEM: Vara única da Comarca de Pedras de Fogo.
EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADO(S): Mailson Lima Maciel (OAB/PB
10.732). EMBARGADO(S): ROSÁLIA DA COSTA FERREIRA. ADVOGADO(S): Ananias Lucena de Araújo Neto
(OAB/PB 6295).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 131 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000452-41.2016.8.15.0071. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Areia. EMBARGANTE(S):
BOA VISTA SERVIÇOS S.A. ADVOGADO(S): Hélio Yazbek (OAB/SP 168.204). EMBARGADO(S): MARIA DAS
GRAÇAS RIBEIRO SILVA CHAVES. ADVOGADO(S): ANDSON CLEMENTINO SANTOS (OAB/PB 19.978).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 132 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801105-87.2020.8.15.0000.ORIGEM: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S/A. ADVOGADO(S): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE
19.357). EMBARGADO(S): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 133 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0099851-15.2012.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): ECOMAX 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E ECOMAX EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO(S): FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA (OAB/PB 11.689).
EMBARGADO(S): ISLA OLIVEIRA MACHADO e CARLOS EDUARDO DA SILVA PESSOA. ADVOGADO(S):
Alberto Jorge da Franca Pereira (OAB/ PB 10.891) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 134 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0816273-82.2016.8.15.2001. ORIGEM: 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): MARIA CÂNDIDA DE CARVALHO XIMENES COLAÇO. ADVOGADO(S): MONICA DE
SOUZA ROCHA BARBOSA (OAB/PB 11.741). EMBARGADO(S): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8463) E LEIDSON
FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 135 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0000108-65.2013.8.15.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA.
EMBARGANTE(S): GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO(S): Gabriel Albanese Diniz de Araujo (OAB/
DF 20.334), Letícia Felix Saboia (OAB/DF 58.170), Eduardo da Silva Cavalcante (OAB/DF 24.923).
EMBARGADO(S): JOSE PEREIRA FELIX. ADVOGADO(S): EDINANDO DINIZ (OAB/PB 8583).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. PJE – 136 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0810479-30.2020.8.15.0000. ORIGEM: 9° VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE(S): FÁBIO SANTANA SOUSA. ADVOGADO(S): Adilson César M. Conserva Júnior (OAB/PB
23.322). EMBARGADO(S): MM Juiz da 9° Vara Cível da Comarca de João Pessoa.