TJPB 21/01/2021 -Fl. 91 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021
ALUIZO JAIME DA SILVA, ficando limitada a curatela à prática de atos relacionados a direitos de natureza
patrimonial e negocial. E para que ninguém possa alegar ignorância, o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara
Supra, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por três
vezes no Diário da Justiça.2ª Vara Mista de Cuité-Pb, 18 de dezembro de 2020. ADRIANO CRISPIM
COSTA, Analista/Técnico Judiciário, digitei. Fábio Brito de Faria, Juiz de Direito.
GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA. 2A. VARA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 000004649.2014.8.15.0181 Ação: CAUTELAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. A MM. Juíza de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que
perante este juízo, tramita aos termos de uma Ação Cautelar de Reintegração de Posse, promovida por
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP, em face dos invasores ocupantes de parte do
Conjunto Clóvis Bezerra, localizada na zona urbana do município de Guarabira-PB, quais sejam: Herdeiros de
Maria das Graças Paulino dos Santos, CPF 079.375.184-56; Ana Cristina Trajano dos Santos, CPF 053.760.98494 e Ivonildo Francisco de Souza, 041.557.444-73; Paula Francinete Batista da Silva e Paulo Sérgio Inácio da
Silva; Maria da Luz Ananias Gomes, CPF 978.027.514-20; Severina de Barros Ferreira, CPF 054.686.774-07;
Leandro Barbosa de Aguiar, CPF 121.136.594-84 e Marília Gabriela de Barros Ferreira, CPF 122.171.704-90;
Leonardo Pereira da Silva, CPF 106.499.194-75; Gildo Alves dos Santos, CPF 109.545.837-01; e Maria Deusa
Luiz dos Anjos, CPF 034.388.634-05, e, como se encontram em local incerto e não sabido, é o presente edital,
a fim DE CITÁ-LOS para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem
considerados verdadeiros os fatos alegados pelo autor. E para que não se alegue ignorância, mandou a MM.
Juíza expedir o presente Edital, que será afixado no atrium do Fórum e publicado no Diário da Justiça da
Paraíba. Dado e passado na cidade e Comarca de Guarabira, aos vinte dias do mês de janeiro do ano de dois
mil e vinte e um (20/01/2021). Eu, Cláudio Araújo da Silva, Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 080170203.2017.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que
o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO
BARRETO, DECRETOU por SENTENÇA, a INTERDIÇÃO de IVANILSON FERREIRA DE BRITO, devidamente qualificado(a) nos autos, portador(a) de patologia que o(a) torna incapaz de reger sua pessoa e
administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a) o(a) Sr(a). ANALICE VICENTE DOS SANTOS FERREIRA, brasileiro(a), também já qualificada nos autos, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar
bens móveis ou imóveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial.
Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que deverá ser publicado por
três vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da
Paraíba, em 19 de janeiro de 2021. Eu, RONALDO FELIPE DA SILVA, Chefe de Cartório, o digitei e
conferi. Dr.(a) HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 080025577.2017.8.15.0181 Acao: USUCAPIÃO. A MM. Juiza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este juizo, tramita
aos termos de uma Acao de Usucapiao promovida por JOSÉ ROBERTO DE MELO FERREIRA, do
seguinte bem: PARTE DAS TERRAS DO SÍTIO PEDRO VIEIRA, situado na zona rural do município de
Pilõezinhos-PB, parte da totalidade do Sítio Pedro Vieira, cerca de 1,0264 hectares, já são de fato e por
direito pertencente ao autor por justo título aquisitivo, os quais correspondem a seis partes do total de
sete partes do quinhão hereditário do falecido Francisco Pereira da Silva o qual teve o inventário aberto
pelos herdeiros findando como seu arquivamento sem resolução do mérito, e outros 2,8637 hectares o
autor utiliza como seu fosse, contudo tais terras não possui donos registrados em cartório, limitando-se
ao Norte, com terras do espólio José Pereira da Silva; ao Sul, com terras do Sr. José Roberto de Melo
Ferreira; ao Leste José Lacerda Correia dos Santos e ao Oeste as terras do senhor Manoel Andre Duarte.
Portanto, é o presente edital, a fim de CITAR o senhor MANOEL PEREIRA DA SILVA, conhecido por
“NINO”, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar
o pedido do autor, sob pena de revelia e confissao. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou a MM
Juiza expedir o presente edital, o qual sera afixado no atrium do forum e publicado no Diario da Justica
deste Estado. DADO e passado nesta cidade e comarca de Guarabira, Estado da Paraiba, aos doze dias
do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e um (12/01/2021). Eu, Cláudio Araújo da Silva, Técnico
Judiciario, o digitei.
COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE Nº 080000809.2018.8.15.1201. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que
o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, DECRETOU por SENTENÇA, a INTERDIÇÃO de SEVERINA DUTRA DA SILVA, devidamente qualificado(a) nos autos, portador(a) de patologia descrita no CID F 10-32.2 que o(a) torna
incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a) o(a) Sr(a). SELMA
DUTRA DE OLIVEIRA, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens móveis ou imóveis de
qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos
do art. 1184 do CPC. Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 18 de janeiro
de 2021. Eu, JOSELITO DE MENESES PINHEIRO, Analista Judiciário, o digitei e conferi. Dr.(a) HIGIA
ANTONIA PORTO BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 080039387.2018.8.15.0511. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que
o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, DECRETOU por SENTENÇA, a INTERDIÇÃO de MARIA SOARES, devidamente
qualificado(a) nos autos, portador(a) de patologia descrita no CID que o(a) torna incapaz de reger sua
pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a) o(a) Sr(a). EDILENE SOARES, brasileiro(a),
residente e domiciliado(a) na FAZENDA ALEGRE, QD-A LT 04, ZONA RURAL, SERRA DA RAIZ - PB CEP: 58260-000, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens móveis ou imóveis de
qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos
do art. 1184 do CPC. Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 23 de
dezembro de 2020. Eu, TERESA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA MAIA, Técnico Judiciário, o digitei e
conferi. Dr.(a) HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 080032455.2018.8.15.0511. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que
o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO
BARRETO, DECRETOU por SENTENÇA, a INTERDIÇÃO de JOSEFA MARIA DE FREITAS, devidamente
qualificado(a) nos autos, portador(a) de patologia descrita no CID que o(a) torna incapaz de reger sua
pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a) o(a) Sr(a). VALDENICE FREIRE, brasileiro(a),
residente e domiciliado(a) na Rua Presidente Getúlio Vargas, 188, Centro, PIRPIRITUBA - PB - CEP:
58213-000, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens móveis ou imóveis de qualquer
natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM.
Juiz(a) a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos do art. 1184
do CPC. Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 31 de outubro de 2020.
Eu, TERESA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA MAIA, Técnico Judiciário, o digitei e conferi. Dr.(a) HIGIA
ANTONIA PORTO BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 000016349.2016.8.15.0511. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que
o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, DECRETOU por SENTENÇA, a INTERDIÇÃO de JOSE EDVALDO BATISTA DA SILVA,
devidamente qualificado(a) nos autos, portador(a) de patologia descrita no CID que o(a) torna incapaz
de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a) o(a) Sr(a). MARIA LUCIA
BATISTA DA SILVA, brasileiro(a), que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens móveis ou
imóveis de qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial. Do que para
constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três
vezes, nos termos do art. 1184 do CPC. Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da
Paraíba, em 23 de dezembro de 2020. Eu, TERESA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA MAIA, Técnico
Judiciário, o digitei e conferi. Dr.(a) HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.
Comarca da 4ª Vara Mista de Guarabira – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº
0800129-90.2018.8.15.0181. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de
Guarabira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento
tiverem, ou a quem interessar possa, que perante este Juizo tramitam os autos da Execucao Fiscal
referenciada, tendo como exequente o ESTADO DA PARAÍBA e executado HERLANDA REGINA DOS
SANTOS BENTO - ME (CNPJ n. 10.281.722/0001-15) tendo como representante legal a sra. HERLANDA
REGINA DOS SANTOS BENTO (CPF n. 058.456-394-92), para a cobrança do valor de R$ 539,26
91
(quinhentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos), débito oriundo da CDA n. 180000420150108
de 11/11/2015, acrescidos das demais cominacoes legais, tendo o MM. Juiz determinado a expedicao
deste edital, pelo que CITA, a(s) parte(s) executada(s) supra(s) mencionadas, por se encontrar(em) em
lugar incerto e nao sabido, para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5 dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos, podendo opor(em) embargos a execucao
no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, e afixada copia. A inicial pode ser visualizada em
http://pje.tjpb.jus.br:80/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?, utilizando o Número do documento: 18012408344531400000011851315. Dado e passado nesta cidade, aos 11 dias do mes de
janeiro do ano 2021. Eu, Ivanilson Crescêncio da Costa, Técnico Judiciário desta vara, o digitei. ALIRIO
MACIEL LIMA DE BRITO, Juiz de Direito, assino.
COMARCA DE GUARABIRA. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 080200228.2018.8.15.0181. Ação: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que perante este Juizo tramitam os autos da Execucao Fiscal referenciada, interposta pela
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA contra CRISTINA CALADO DE LIMA BARROS, para que
pague o valor equivalente a R$ 3.103,66 (Três mil cento e três reais e sessenta e seis centavos)
acrescidos de demais encargos e cominacoes legais pertinentes a especie, divida essa fundamentada na
Certidao de Divida Ativa n 180000420180340, pelo que chamo e CITO A EXECUTADA CRISTINA CALADO
DE LIMA BARROS, CNPJ 04.932.122/0004-10, para pagar o valor executado no prazo de 05 (cinco) dias,
pagar o débito, acrescido de correção monetária, juros de mora, custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ou garantir a execução mediante
depósito em dinheiro, indicação de fiança bancária ou indicação de bens a penhora, na forma e em uma
das modalidades previstas no art. 9º da Lei nº 6.830/80, sob pena de não havendo pagamento, nem o
executado indicado os bens legalmente penhoráveis, proceder-se a penhora on-line. E, para que a noticia
chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM. Juiza, expedir o
presente edital, que sera publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade, aos 18 dias do
mes de dezembro de 2020. Kátia Daniela de Araújo. Juiza de Direito da 5 vara. Eu, Laise Onilda Cordeiro
da Cruz Borba, Tecnica Judiciaria, o digitei
COMARCA DE GUARABIRA. 5A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 080356183.2019.8.15.0181. Ação: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem, ou a quem
interessar possa, que perante este Juizo tramitam os autos da Execucao Fiscal referenciada, interposta
pela FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA contra INFOPAPER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO
EIRELI – ME, com endereço na João Gomes Maranhão, 79, Centro, Guarabira/PB, para que pague o
valor equivalente a R$ 336.691,39 (Trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e noventa e um reais e trinta
e nove centavos) acrescidos de demais encargos e cominacoes legais pertinentes a especie, divida
essa fundamentada na Certidao de Divida Ativa n 180000520190078, pelo que chamo e CITO, EXECUTADO INFOPAPER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - ME, CNPJ 09.157.136/0001-84, para, no
prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da dívida executada com juros, multa de mora e encargos
indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução (art. 8º, caput, da Lei nº 6.830/80), bem
como as custas processuais e honorários advocatícios, sob pena de inclusão do nome do executado em
cadastros de inadimplentes (NCPC, 782, § 3º) e de ser efetuada a penhora de tantos bens quantos
bastem para satisfazer o valor integral do débito. Na hipótese de pronto pagamento, sem a oposição de
embargos, foram fixados os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa. E, para
que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM. Juiza,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica. Dado e passado nesta cidade, aos 18
dias do mes de dezembro de 2020. Kátia Daniela de Araújo. Juiza de Direito da 5 vara. Eu, Laise Onilda
Cordeiro da Cruz Borba, Tecnica Judiciaria, o digitei
COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 080009991.2019.8.15.0481. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que
o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO
BARRETO, DECRETOU por SENTENÇA, a INTERDIÇÃO de VALDENICE GALDINO DOS SANTOS,
devidamente qualificado(a) nos autos, portador(a) de patologia descrita no CID que o(a) torna incapaz
de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador(a) o(a) Sr(a). SEVERINA DO RAMO
BELO DOS SANTOS, brasileiro(a), residente e domiciliado(a) na(o) Nome: SEVERINA DO RAMO BELO
DOS SANTOS Endereço: RUA LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA, 18, CONJUNTO CRISTINA MUNIZ, PILÕES
- PB - CEP: 58393-000, que não poderá de qualquer modo alienar ou onerar bens móveis ou imóveis de
qualquer natureza pertencente ao(a) interditado(a), sem autorização judicial. Do que para constar ordenou o(a) MM. Juiz(a) a expedição do presente edital que deverá ser publicado por três vezes, nos termos
do art. 1184 do CPC. Dado e passado na 3ª Vara Mista de Guarabira, Estado da Paraíba, em 18 de
dezembro de 2020. Eu, LUZILANIA PERLA FREITAS DE PONTES, Técnico Judiciário, o digitei e
conferi. Dr.(a) HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO – MM. Juiz(a) de Direito.
INGÁ
COMARCA DE INGÁ/PB – 1ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS – PROCESSO
Nº 0000105-84.2008.8.15.0201– AÇÃO: [furto]. A MM JUÍZA DE DIREITO, Dra. RAFAELA PEREIRA TONI
COUTINHO, titular desta vara, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou
dele tiverem conhecimento que, através deste, CITA a Sra KATIANE DIAS DE ALBUQUERQUE, atualmente em local incerto e não sabido, nos autos da ação acima identificada, que se processa perante esta
1ª Vara o processo nº 0000105-84.2008.8.15.0201, para, no prazo de 10 dias, responder(em) à acusação,
na forma dos arts. 155,§ 4°, inciso ll, e 171 do Código Penal c/c art. 69do CP., advertindo-o(a)(s) de que
lhe(s) será(ão) nomeado(s) defensor(es) dativo(s), caso permaneça(m) inerte(s). E, para que chegue ao
conhecimento do interessado e que o mesmo não possa alegar ignorância, expedi o presente, que será
publicado e afixado no local de costume, na forma da lei. Ingá/PB, 13/01/2021. Eu, Diana Alcântara de
Farias, Analista Judiciária, digitei-o. Dra. Rafaela Pereira Toni Coutinho, Juíza de Direito.
COMARCA DE INGÁ/PB – 1ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS – PROCESSO
Nº 0000515-93.2018.8.15.0201– AÇÃO: [ameaça]. A MM JUÍZA DE DIREITO, Dra. RAFAELA PEREIRA
TONI COUTINHO, titular desta vara, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente Edital
lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, CITA o Sr JOAO GOMES DA SILVA, atualmente
em local incerto e não sabido, nos autos da ação acima identificada, que se processa perante esta 1ª Vara
o processo nº 0000515-93.2018.8.15.0201, para, no prazo de 10 dias, responder(em) à acusação, na
forma dos arts. 147e 150,§1°,ambos do Código Penal e art.62 da Le¡ de contravenções Penais, estes c/
c o art.69 do Código Pena., advertindo-o(a)(s) de que lhe(s) será(ão) nomeado(s) defensor(es) dativo(s),
caso permaneça(m) inerte(s). E, para que chegue ao conhecimento do interessado e que o mesmo não
possa alegar ignorância, expedi o presente, que será publicado e afixado no local de costume, na forma
da lei. Ingá/PB, 13/01/2021. Eu, Diana Alcântara de Farias, Analista Judiciária, digitei-o. Dra. Rafaela
Pereira Toni Coutinho, Juíza de Direito.
COMARCA DE INGÁ/PB – 1ª VARA MISTA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 10 DIAS – PROCESSO
Nº 0000024-57.2016.8.15.0201– AÇÃO: [homicídio simples]. A MM JUÍZA DE DIREITO, Dra. RAFAELA
PEREIRA TONI COUTINHO, titular desta vara, em virtude da Lei, etc. FAZ SABERaos que o presente
Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, CITA o Sr JOSE ALEXANDRE DA SILVA,
atualmente em local incerto e não sabido, nos autos da ação acima identificada, que se processa perante
esta 1ª Vara o processo nº 0000024-57.2016.8.15.0201, para, no prazo de 10 dias, responder(em) à
acusação, na forma dos arts. 121,§29, incisos II e IV,c/c art.14,inciso II, art.29, todos do Código Penal,e
ainda,c/c art.19,inciso I daLei8.072/90 (Leide Crimes Hediondos), advertindo-o(a)(s) de que lhe(s) será(ão)
nomeado(s) defensor(es) dativo(s), caso permaneça(m) inerte(s). E, para que chegue ao conhecimento
do interessado e que o mesmo não possa alegar ignorância, expedi o presente, que será publicado e
afixado no local de costume, na forma da lei. Ingá/PB, 13/01/2021. Eu, Diana Alcântara de Farias,
Analista Judiciária, digitei-o. Dra. Rafaela Pereira Toni Coutinho, Juíza de Direito.
ITABAIANA
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 Processo:
20951620128150381 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem,
que neste Juízo e Comarca, tramita os autos da Ação Penal supramencionada, tendo sido determinado
pelo Excelentíssimo Dr. Michel Rodrigues de Amorim a INTIMAÇÃO de Luciano Carlos da Silva para
comparecer ao cartorio da 2 vara mista de Itabaiana para receber o valor apreendido nos autos 000209516.2012.815.0381. E, para que chegasse ao conhecimentode todos, mandou o MM. Juiz que fosse
expedido o presente edital, afixando-se cópia em local publico de costume e publicando no Diário da
Justiça. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itabaiana-PB. Eu, Danillo Oliveira da
Silva, Técnico Judiciário, o digitei.