TJPB 02/09/2019 -Fl. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 169 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0010125-15.2014.815.0011. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. ADVOGADO(S): GEORGE SUETÔNIO RAMALHO JÚNIOR (OAB/PB 11.576) E OUTROS. EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S):
DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO (OAB/PB 12.833).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 170 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001683-10.2014.815.0351. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. EMBARGANTE: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADA: FRANCINEIDE FIRMINO DA SILVA. ADVOGADO(S): LUCAS FREIRE ALMEIDA (OAB/PB 15.551).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 171 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000177-16.2009.815.0111. ORIUNDO DA COMARCA DE CABACEIRAS. EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTOS ADVOGADO(S): RINALDO BARBOSA DE MELO (OAB/PB 6.564). EMBARGADO:
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI. ADVOGADO(S): MOZART PEREIRA DA SILVA (OAB/PB 23.288).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 172 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000199-53.2014.815.0611. ORIUNDO DA COMARCA DE MARI. AGRAVANTE: MASSA
FALIDA DO BANCO CRUZEIRO SUL S/A. ADVOGADA(S): TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB/PB
182.694-A). AGRAVADA: MARLUCE ANGELINA DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA (OAB/PB 14.457).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 173 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003935-64.2014.815.0131. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS. APELANTE: MUNICÍPIO
DE CAJAZEIRAS. ADVOGADO(S): HENRIQUE SÉRGIO ALVES DA CUNHA (OAB/PB/PB 9.633). APELADO:
DERIVADOS DE PETRÓLEO SANTO ANTÔNIO LTDA. ADVOGADO(S): CARLOS EMÍLIO FARIAS DA FRANCA
(OAB/PB 14.140) E THIAGO FARIAS DA FRANCA ALMEIDA (OAB/PB 22.248).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 174 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0000553-30.2012.815.0391. ORIUNDO DA COMARCA DE TEIXEIRA. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE. 2º
APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO
(OAB/PB 17.281) E OUTROS. APELADO: JOÃO PAULO FERREIRA GOMES. ADVOGADO(S): LUCAS ALVES
DE VASCONCELOS (OAB/PB 22.248).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 175 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0021974-28.2014.815.2001. ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SESC –
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO. ADVOGADO(S): DANIEL DOS ANJOS PIRES BEZERRA (OAB/PB/PB
11.625) E JULIANA JUSCELINO QUEIROGA LACERDA (OAB/PB 11.927). APELADA: RAÍSSA LIMA ONOFRE.
ADVOGADA(S): ROBERTA ONOFRE RAMOS (OAB/PB 13.425).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 176 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000981-67.2016.815.1071. ORIUNDO DA COMARCA DE JACARAÚ. APELANTE: IVANILDO FERREIRA DA
SILVA, REPRESENTADO POR SEU GENITOR, SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA. ADVOGADA(S): CAROLINA
PAIVA BARBOSA (OAB/PB 24.329). APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA(S): MARINA BASTOS
DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PB 32.505-A).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 177 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000733-51.2013.815.0281. ORIUNDO DA COMARCA DE PILAR. APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
DE TAIPU. ADVOGADA(S): JOELMA DA SILVA SALES (OAB/PB 21.106). APELADO: RICARDO CRUZ HENRIQUES. ADVOGADO(S): FRANCINEY JOSÉ LUCENA BEZERRA (OAB/PB 11.656).

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OUTRO. APELADO: JONATHAS WALDIVINO PEREIRA. ADVOGADA(S): KALINE DE OLIVEIRA MOREIRA
(OAB/PB 10.770).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 190 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002595-10.2015.815.0371. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTES: JOSÉ
EMILIANO DE PINHO E OUTRA. ADVOGADO(S): LÍLIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM (OAB/PB 11.846) E
OUTRO. APELADO: JONATHAS WALDIVINO PEREIRA. ADVOGADA(S): KALINE DE OLIVEIRA MOREIRA
(OAB/PB 10.770).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 191 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0064681-11.2014.815.2001. ORIUNDO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MANOEL MARIANO XAVIER. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) E
OUTROS. APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB
20.832) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 192– APELAÇÃO
CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0000416-03.2016.0781. ORIUNDO DA COMARCA DE BARRA DE SANTA
ROSA. APELANTE: ODACI DA SILVA LIMA. ADVOGADO(S): ALYSSON WAGNER CORREA NUNES (OAB/PB
17.113). APELADO: MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. ADVOGADA(S): LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS
(OAB/PB 11.845).

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
63ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10 DE SETEMBRO DE 2019 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0808812-43.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Ednaldo Gomes Vidal (OAB/PB nº 155/A),
Évanes César Figueiredo de Queiroz (OAB/PB nº 13.759), Évanes Bezerra de Queiroz (OAB/PB nº 7.666)
e Stherlan Emanuel Alves de Lira (OAB/PB nº 25.891).
Paciente: JOSÉ VALDEILSON LIMA DOS SANTOS.
2º - PJE) Mandado de Segurança nº 0809006-43.2019.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Impetrante: EDMILSON ANTÔNIO DA SILVA (Defensor Público: Eduardo Martinho
Guedes Pereira). Impetrado: Gerência Executiva do Sistema Penitenciário do Estado da Paraíba, Secretaria da Administração.
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Apelação Infracional nº 5000286-86.2015.815.0481. Comarca de Pilões. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: adolescente identificado nos autos (Defensora Pública: Iara
Bonazzoli). Apelada: Justiça Pública.
2º) Apelação Infracional nº 0000094-41.2019.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.: Marcelo Lourenço
de Mendonça, OAB/PB nº 23.219). Apelada: Justiça Pública.
3º) Desaforamento nº 0001035-31.2011.815.0611. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Requerente: Ministério Público. Requeridos: LUCIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA e
JOSÉ IDELBRANDO TARGINO DA SILVA (Defensor Público: Marcos Antônio Maciel de Melo).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 178 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000624-77.2015.815.0051. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. APELANTE: BANCO BONSUCESSO S/A. ADVOGADO(S): LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE
21.233) E OUTROS. APELADO: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): RENO ALEXANDRE DE
SOUSA LISBOA (OAB/PB 11.352) E OUTRO.

4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000123-44.2018.815.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente:
FRANCIMARY ANDRADE DOMINGOS SANTOS (Adv.: Paulo de Tarso Loureiro Garcia de Medeiros, OAB/PB
nº 8.801). Recorrida: Justiça Pública.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 179 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003580-64.2014.815.2003. ORIUNDO DA 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PAULO CÉSAR MIRANDA ALMEIDA. ADVOGADO(S): VAGNER MARINHO DE PONTES
(OAB/PB 15.269). APELADO: BV FINANCEIRA S/A. ADVOGADO(S): SÉRGIO SCGULZE (OAB/PB 19.473-A).

5º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000480-23.2019.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente:
ANTÔNIO MARCOS GOMES ISIDRO (Advs.: Luciano Breno Chaves Pereira, OAB/PB nº 21.017, e outro).
Recorrida: Justiça Pública.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 180 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001504-18.2014.815.0241. ORIUNDO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO. APELANTE: MUNICÍPIO
DE SÃO JOÃO DO TIGRE. ADVOGADA(S): GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER (OAB/PB 14.555). APELADA:
TEONILDES MARIA FERREIRA. ADVOGADA(S): JOELNA FIGUEIREDO (OAB/PB 12.128).

6º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000538-26.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: SUELITON PEREIRA FERNANDES
(Adv.: Rômulo Bezerra de Queiroz, OAB/PB nº 15.960). Recorrida: Justiça Pública.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 181 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0013815-62.2015.815.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 1º
APELANTE: JOÃO MORAIS DA SILVA. ADVOGADA(S): BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB
11.898) E OUTRA. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB 17.281). APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 182 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001422-79.2013.815.0351. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADA: JOSELITA
ENEDINO BERNARDO. ADVOGADO(S): JOSÉ ALVES DA SILVA NETO (OAB/PB 14.651).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 183 – APELAÇÃO CÍVEL E
REMESSA OFICIAL Nº 0083483-28.2012.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): ADELMAR AZEVEDO
RÉGIS E OUTROS. APELADO: JOSÉ CAVALCANTI DO NASCIMENTO. ADVOGADO(S): JOSÉ VICENTE DA
SILVA (OAB/PB 4.518).
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 184 – APELAÇÕES CÍVEIS
E REMESSA OFICIAL Nº 0005285-69.2015.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL. 1º APELANTE: LUIZ ANTÔNIO GOMES MONTEIRO. ADVOGADA(S): BIANCA
DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB 11.898) E OUTRA. 2º APELANTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADA(S): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo (OAB/PB 17.879), Eris Rodrigues Araújo da Silva (OAB/PB 20.099), Emanuella Maria de
Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808), Camilla Ribeiro Dantas (OAB/PB 12.838), Thiago Caminha Pessoa da
Costa (OAB/PB 12.946), Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204), Milena Medeiros de Alencar
(OAB/PB 15.676), Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653) e Euclides de Sá Filho (OAB/PB 6.126).
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 185 – REMESSA OFICIAL Nº
0005424-45.2013.815.0011. ORIUNDO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. PROMOVENTE: MARLETE AMORIM FERREIRA. ADVOGADA(S): ELÍBIA AFONSO DE SOUSA
(OAB/PB/PB 9.633). PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA. ADVOGADO(S): RODRIGO DE ARAÚJO OLIVEIRA (OAB/PB 18.356).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 186 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0003059-89.2013.815.0731. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. EMBARGANTE: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA – DOCAS/PB. ADVOGADO(S): JOÃO ERNESTO DE OUSA LIMA
(OAB/PB 19.367) E OUTROS. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CABEDELO. PROCURADOR(ES): RENAN RAUNI GOUVEIA GOMES, YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 187 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0004640-61.2012.815.0251. ORIUNDO DA 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE: BANCO J. SAFRA S/A. ADVOGADO(S): MAURÍCIO SCANDELARI MILCZEWSKI (OAB/PR 52.885) E
CARLA MANOELA BATISTA DA SILVA (OAB/PB 20.555). EMBARGADA: TATIANA BARRETO BARROS.
ADVOGADO(S): ALEXANDRE LUCENA CAMBOIM (OAB/PB 9.569).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 188– EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0027571-17.2010.815.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: BANCO PAN S/A. ADVOGADA(S): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PB 19.937-A)
E PRISCILA TACILA WANDERLEY ANJOS (OAB/PB 23.645). EMBARGADO: RAY ANDRÉ DA SILVA COSTA.
ADVOGADO(S): DANILO CAZÉ BRAGA DA COSTA SILVA (OAB/PB 12.236).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 189 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0003032-51.2015.815.0371. ORIUNDO DA 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTES: JOSÉ
EMILIANO DE PINHO E OUTRA. ADVOGADO(S): LÍLIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM (OAB/PB 11.846) E

7º) Apelação Criminal nº 0002045-12.2007.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ ALVES DA SILVA (Adv.: Arnaldo Marques de Sousa, OAB/PB nº 3.467). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0001343-64.2011.815.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ALUSKO JOSÉ DE ARAÚJO LIMA (Adv.: Onofre Roberto Nóbrega
Fernandes, OAB/PB nº 8.163). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0001683-24.2011.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: PEDRO JORGE MARTINS GOMES (Adv.: Aylan da Costa Pereira, OAB/PB nº 17.896).
10º) Apelação Criminal nº 0004397-82.2011.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: PEDRO TEODORO FILHO (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0125140-44.2012.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: JOÃO MARCONDES FEITOSA (Advs.: Eitel
Santiago de Brito Pereira, OAB/PB nº 1.580, e outro). Apelados: os mesmos.
12º) Apelação Criminal nº 0081216-77.2012.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: WILLIANBERG OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv.: Tiago Espíndola Beltrão,
OAB/PB nº 18.258). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0000300-15.2013.815.0421. Comarca de Bonito de Santa Fé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: PEDRO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0000957-72.2013.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FRANCISCO LEITE DE MELO (Adv.: Giliardo de Paulo de
Oliveira Lins, OAB/PB nº 15.003). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0000826-89.2014.815.0471. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
SEVERINO FRANCISCO DA SILVA e JOSÉ AGASSIS DA SILVA (Adv.: Humberto Albino de Moraes, OAB/PB
nº 3.559). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0001567-92.2014.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: RONALDO JOSÉ DOS SANTOS SILVA (Adv.: Arnaldo Marques de Sousa,
OAB/PB nº 3.467). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0000030-2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: LINDENBERG ALVES BARBOSA (Adv.: Igor Guimarães Lima, OAB/PB nº 22.472). Apelada: Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0000160-53.2015.815.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ALOÍSIO LINS DE CARVALHO (Adv.:
José Orlando Pires Ribeiro de Medeiros, OAB/PB nº 16.905). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0000282-43.2015.815.0091. Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: VARLEY ALMEIDA SILVA (Adv.: Pablo Gadelha Viana, OAB/PB nº
15.833). Apelada: Justiça Pública.