TJPB 27/06/2018 -Fl. 51 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018
00739 Processo: 0000025-14.2015.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: M. J. S. C. ADVOGADO: 011662B MARIA
LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito
00740 Processo: 0001604-60.2016.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: L. P. S. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
3A. VARA DE SAPE NF 104/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00741 Processo: 0000463-69.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN DO NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00742 Processo: 0000669-28.2012.815.0911 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JARBAS MURILO DE LIMA
RAFAEL ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: JOSE DA GUIA GONZAGA
DE OLIVEIRA Sentenca: Acordo homologado
00743 Processo: 0000800-37.2011.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: JOSE TADEU AIRES
CALUETE ADVOGADO: 007261PB PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito e homologo a desistencia da acao.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00744 Processo: 0000007-59.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN BALBINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
00745 Processo: 0000362-98.2017.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIO RAMOS DINIZ ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00746 Processo: 0000699-92.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERITO BERNARDO JUSTINO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00747 Processo: 0000920-07.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGOR DE CASTRO AZEVEDO
ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00748 Processo: 0000247-06.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: PONTOFRIO COM ADVOGADO: 021714PE FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se a parte executada acerca do pedido de
execucao dos valores complementeres no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 089/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00749 Processo: 0001581-46.2014.815.0461 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. REU: ANTONIO MARCOS
DOS SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 09/08/2018, pelas 08:45 horas, no forumm local.
00750 Processo: 0001616-79.2009.815.0461 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: EDVALDO BERNARDO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008645PB FRANCISCO ISIDIO DA SILVA , 008645PB FRANCISCO ISIDIO DA
SILVA. AUTOR: CELICE OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 008645PB FRANCISCO ISIDIO DA
SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo de 10 dias se manifestar sobre o teor dos documentos def. 177/180,
00751 Processo: 0200046-69.2012.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-seda
sentenca que homologou o pedido de extincao, face a satisfacao da divida.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 089/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00752 Processo: 0000031-74.2018.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO DEODATO DOS
SANTOS ADVOGADO: 023956PB HERBERT SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se para apresentação de
alegações finais nos termos e prazos estabelecidos em lei.
00753 Processo: 0000636-54.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONNY WESLEY DE OLIVEIRA
NASCIMENTO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA
JUNIOR. Despacho: Intime-seAudiência de instrução e julgamento designada para o dia 10/07/2018,
pelas 10:00 horas, no fórum local.
SOLEDADE
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SOLEDADE NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00754 Procedimento: LIVRAMENTO CONDICIONAL APENADO: JUSCELIO MEDEIROS DE BRITO ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00755 Processo: 0000254-32.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CLEMILSON DE
OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA , 019329PB HANNA MARIA
OLIVEIRA AVELINO , 068946PB WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETICAO DE FLS. 107/108, NO PRAZO DE 05DIAS.
00756 Processo: 0000265-61.2016.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. C. S. Q. ADVOGADO:
019329PB HANNA MARIA OLIVEIRA AVELINO. REU: M. S. ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intime-se o exequente,por sua advogada, para especificar o
pedido de execução,no prazo de 15 dias.
00757 Processo: 0000376-84.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
QUEIROZ FERREIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Intime-se Intime-se o exequente, por seu advogado, para se manifestar sobre a impugnação, no
prazo de 15 dias.
00758 Processo: 0000455-63.2012.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
MARINHO SANTOS ADVOGADO: 019248PB MANUELA MARINHO SANTOS. REU: MUNICIPIO DE
SOLEDADE ADVOGADO: 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Despacho: Pedido deferido Vista dos autos pelo prazo de 10 dias.
00759 Processo: 0001376-51.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUCILENE GOMES CORDEIRO ADVOGADO: 015638PB FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO JUNIOR. REU: MUNICIPIO
DE SOLEDADE Despacho: Intime-se o exequente,por seu advogado, para se manifestar sobre a
impugnação,no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 105/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00760 Processo: 0001366-07.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE
OLIVEIRA FURTUNATO. REU: WENNIA KARLLA DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 005176PB JOSE
FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Sentenca absolutoria
00761 Processo: 0001382-58.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA ADVOGADO: 009449PB ANTONIO
MICHELE ALVES LUCENA , 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: JOSE NIVALDO DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente (v)
00762 Processo: 0001386-95.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE BENTO LEITE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006145PB JOSE
NETO FREIRE RANGEL. Sentenca: Sentenca condenatoria
00763 Processo: 0001425-92.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE IVANILDO BARROS
GOUVEIA ADVOGADO: 009620PB SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
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00765 Processo: 0125036-56.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILSON DE SOUSA
FREITAS ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA. Despacho: Intime-se para
apresentar as razões recursais no prazo de 08 (oito) dias.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00766 Processo: 0002615-45.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 013685PB TAYSSA MAYARA MACEDO PEDERNEIRAS.
Despacho: Intime-se a parte credora, por seu advogado, para impulsionar a fase de cumprimento de
sentenca, em 15(quinze) dias.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00767 Processo: 0003538-81.2002.815.0371 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: KONKORD REPRESENTACAO E COM ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REPRESENTANTE LEGAL:
PEDRO ROBERTO CASIMIRO DE LIMA ADVOGADO: 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO.
REU: SAO BRAZ IND E COM DE ALIMENTOS S/A Despacho: Intime-se alvará expedido e à disposição.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 068/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00768 Processo: 0000963-61.2006.815.0371 - PETICAO REPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDO ABRANTES
DA SILVA ADVOGADO: 012837PB ANA CARLA GOMES DE ABRANTES , 005510PB OZAEL DA COSTA
FERNANDES. REU: NEUZA GOMES DA SILVA ADVOGADO: 012837PB ANA CARLA GOMES DE ABRANTES , 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se a defesa para no prazo de 05
(cinco) dias, se manifestar acerca das informações apresentadas pela Coletoria Estadual de Sousa/PB
aos autosdo processo.
00769 Processo: 0004125-49.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FELIX DO NASCIMENTO
JUNIOR ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-seda Sentenca:Declaro
extinta a punibilidade do Sursisado, ante a comprovada expiraco do prazo relativo ao cumprimento das
condicoes estabelecidas em SURSIS prazo que transcorreu sem revogacao do citado beneficio
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 065/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00770 Processo: 0000466-37.2012.815.0371 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o requerer o que de direito, visando a satisfação do credito, em
10(dez) dias.
00771 Processo: 0001005-13.2006.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-se o exequente
para requerer o que de direito, visando a satisfação do credito em 10(dez) dias.
00772 Processo: 0001605-53.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNICRED COOPERATIVA
DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO D ADVOGADO: 006609RN JOSE BRAGA JUNIOR.
Despacho: Intime-se de todo o teor do despacho de fls. 55, para cumprimento em 05(cinco)dias.
00773 Processo: 0001846-81.2001.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente para
requerer o que de direito, visando a satisfação do credito em 10(dez) dias.
00774 Processo: 0002136-76.2013.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE MANOEL DE MELO
ADVOGADO: 010770PB KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA. Despacho: Intime-se o exequente para
requerer o que entender de direito, visando a satisfação do credito em 10(dez) dias.
00775 Processo: 0002196-78.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGIZA S/A ADVOGADO:
011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a empresa promovida
para pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios, conforme determinado.
00776 Processo: 0002376-94.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte apelada de todo o teor da sentença de fls 95/97, bem como
daapelação de fls. 113/125, para apresentar suas contrarrazoes no prazolegal.
00777 Processo: 0002670-59.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO FERNANDES
GOMES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se de todo o
teor do despacho de fls. 113, para cumprimento em 05(cinco)dias.
00778 Processo: 0002925-46.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WIRISMAR GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte apelada para
apresentar suas contrarrazoes no prazo legal.
00779 Processo: 0003595-84.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIOGENILDO CASIMIRO DA
SILVEIRA ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. Despacho: Intime-se a parte
autora para no prazo de 05(cinco) dias requerer o que entender de direito, conforme despacho de fls. 160.
00780 Processo: 0003815-43.2015.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES , 014515PB SUENIO
POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o quede direito, visando a satisfação do credito, em 10(dez) dias.
00781 Processo: 0003826-19.2008.815.0371 - MONITORIA AUTOR: JOSE ESTRELA ADVOGADO: 012151PB
ALMAIR BESERRA LEITE. Despacho: Intime-se do teor do despacho de fls.95, para cumprimento em
05(cinco) dias.
00782 Processo: 0003975-68.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se a parte
promovida para, querendo, se manifestar acerca dos embargos de declaração, no prazo legal.
00783 Processo: 0004136-20.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO TYRONE BRAGA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se
as partes para no prazo sucessivo de 05(cinco) dias passarem a especificar as provas que pretendem
produzir em sede de instrução processual, conforme despacho de fls. 84.
00784 Processo: 0004585-12.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se de todo o teor
da decisoa de fls.73 que suspendeu a execução até a data limite 27/12/2018.
00785 Processo: 0124048-35.2016.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-se o exequente
para requerer o que de direito, visando a satisfação do credito, em 10(dez) dias.
UIRAUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00786 Processo: 0000419-86.2015.815.0491 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRANILDO RAIMUNDO DA
SILVA ADVOGADO: 019466PB ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR , 016732PB HERLESON SARLLAN
ANACLETO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito, no prazo de
05(cinco) dias.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0000583-64.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALIA SEVERINA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 001145PE JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA , 010835PB HERBERT
WILLIAM ARANTES MARTINS. Despacho: Intime-sea autora para se manifestar sobre a prejudicial de
ilegitimidade passiva, declarada as fls. 218/220, dos autos.
00788 Processo: 0000583-64.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG ADVOGADO:
020473A ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Intime-seo promovido para apresentar o
Contrato n 234508118, sob as penas do art. 400 do cpc.
00789 Processo: 0000583-64.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG ADVOGADO:
020473A ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Intime-seexibir o extrato de pagamento do
valor contratado nos múltos n 234508118 e 215271855, em nome da autora, cpf 027.442.614-59 esclarecendo sehouve deposito e/ou saque.
00790 Processo: 0000583-64.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BMG ADVOGADO:
020473A ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA. Despacho: Intime-seou mesmo transferencia para terceiro, e como teria sido a forma de levantamento da referida quantia.
00791 Processo: 0000583-64.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALIA SEVERINA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 001145PE JOSE AUGUSTO DE MACEDO MAIA , 010835PB HERBERT
WILLIAM ARANTES MARTINS. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 020473A ANA TEREZA DE AGUIAR
VALENCA. Despacho: Intime-seEm relação a alinea”a” consigno o prazo de 05 dias, quanto as demais,deverá
a parte ré demonstrar em juízo em 30 dias.
EDITAIS
CAPITAL
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 093/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00764 Processo: 0124484-91.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO MARQUES DA SILVA
ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar
as razões recursais no prazo de 08(oito) dias.
PAUTA DE JULGAMENTO DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA – FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA
A SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE JULHO DE 2018, A PARTIR DAS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES SITUADA NO
8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA CAPITAL, EM
CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES RECURSOS:01) PJE – RECURSO INOMINADO: 0842328-