TJPB 22/01/2018 -Fl. 81 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018
02297 Processo: 0000473-65.2008.815.0081 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: OTAVIO FORTUNATO DA
SILVA ADVOGADO: 017979PB VICTOR ROCHA LUCENA LOPES. REU: KOC PITT CALCADOS ADVOGADO: 012490DF JOSE ALBERTO ARAUJO DE JESUS. Despacho: Intime-sesegue solicitação de
tranferência,expeça-se alvará em favor do exequente.Intime-se o exequente para requerer o que de
direito em 5(cinco)dias, sob pena de arquivamento.
02298 Processo: 0001421-02.2011.815.0081 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DAMASIO BERTO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se o autor, por seu
advogado, para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.
02299 Processo: 0001640-78.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU VIDA E PREVIDENCIA
S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o réu para
comprovar o pagamento das custas judiciais no prazo de 15(quinze) dias.
02300 Processo: 0001680-41.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 016253B FABRICIO BELTRAO DE BRITO , 017251PB REMBRANDT MEDEIROS ASFORA , 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se
intime-se o promovido para, querendo, se manifestar acerca do bloqueio bacenjud de fls. 352 dos autos,
no prazo de 05 (cinco) dias.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02301 Processo: 0000387-02.2005.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIR IZIDIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Alvara expedido e a disposicaoapos, aguarde-se 10 dias requerimento do interessado, nao havendo arquive-se.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02302 Processo: 0000303-83.2014.815.0081 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BORBOREMA/PB ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REU: FABIO MEIRELES
FERNANDES DA COSTA ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls.60/61.
02303 Processo: 0000396-61.2005.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILSON MARTINS DAS
NEVES ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. REU: MUNICIPIO DE
BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Intimese Nos termos do art.535 do CPC, intime-se a Fazenda, na pessoa do seurepresentante judicial, para,
querendo, no prazo de 30(trinta)dias e nos próprios autos, impugnar a execução.
02304 Processo: 0000586-09.2014.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAGANEZ DOS SANTOS
VIEIRA ADVOGADO: 012377PB MONICA CRISTINA M. R. LUCENA. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de remessa á contadoria e reitero o despacho de fls.309.Aguardese 10(dez) dias, não apresentados os cálculos.Arquivem-se.
02305 Processo: 0001622-38.2004.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO
FILHO , 007906PB ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se da decisão de fls.
324 que determinou o imediato sequestro dos valores necessários ao pagamentoda RPV 013/2017.
Prazo 10 dias.
02306 Processo: 0003103-70.2003.815.0081 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ESTADO DA PARAIBAREU: CONEG ENGENHARIA E CONSTRUCAO ADVOGADO: 010306PB EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA. Despacho: Intime-se o Promovido para que se manifeste no prazo de 5
(cinco) dias sobre ocumprimento da decisão de fls. 644/644v.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 214/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02307 Processo: 0000279-65.2009.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 002081PB FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA. REU: PEDRO CANDIDO RODRIGUES
ADVOGADO: 002081PB FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA. REU: GILVAN FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 009293B SOLANGE CRISTINA GOMES DE SOUSA SAN. REU: LUCIANO GUEDES BATISTA
ADVOGADO: 009293B SOLANGE CRISTINA GOMES DE SOUSA SAN. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15/03/2018, as 08:30 horas.
02308 Processo: 0000381-43.2016.815.0781 - MEDIDAS PROTETIVAS - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADOVITIMA: ISABEL CLAUDINO FERNANDESREU: ADRIANA FERNANDES SILVA ADVOGADO:
004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de visita
formulado por ADRIANA FERNANDES SILVA, visitas quinzenais a sua mae sempre acompanhadas por
funcionarios do abrigo e pelo CREAS.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 148/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02309 Processo: 0000519-66.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDERSON DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: 007882PB HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-seo causidico para, no prazo
de 5 dias, apresentar alegacoes finais em favor de seu constituinte.
02310 Processo: 0000920-65.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL REU: MARCKSON VALTER MEDEIROS
DE LIMA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. REU: DANILO DE SOUZA CANDIDO
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Pedido indeferido
02311 Processo: 0000920-65.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL REU: MARCKSON VALTER MEDEIROS
DE LIMA ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-seo causidico para, no
prazo de 10 dias, apresentar resposta a acusacaoem favor de seu constituinte.
02312 Processo: 0004560-86.2011.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DANIEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 018868PB ANA LAURA LEITE BARACHO. Despacho: Intime-seo causidico para, no prazo
de 5 dias, apresentar alegacoes finais em favor de seu constituinte.
1A VARA DE BAYEUX NF 149/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02313 Processo: 0001580-93.2016.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WAGNER DA SILVA MOURA MACHADO ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA. Sentenca: Sentenca absolutoria
1A VARA DE BAYEUX NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02314 Processo: 0000962-17.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERONILDO BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. Despacho: Intime-seo advogado constituido durante a audiencia de custodia para,em dez dias, apresentar a resposta a acusacao
(defesa escrita) do acusado.
02315 Processo: 0001082-60.2017.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILO DE SOUZA CANDIDO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado constituido durante a audiencia de custodia para, em dez dias, apresentar a resposta a acusacao
(defesa escrita) do acusado.
02316 Processo: 0001329-41.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDSON DOS SANTOS
SILVA ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-seo advogado cosntituido para,em dez dias, apresentar a resposta a acusacao (defesa escrita) do acusado.
3A VARA DE BAYEUX NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02317 Processo: 0000765-33.2015.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: JOSEMAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007174PB JOANA DARC LACERDA , 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: MARIA
DAS NEVES PEREIRAAUTOR: ADAILSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011246E RODOLFO
PEREIRA DA NOBREGA , 022229PB RODOLFO PEREIRA DA NOBREGA. REU: JOZILMA FÉLIX DA
SILVA ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: ANTONIO FELIX DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: JOSEILSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: JOSÉLIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Despacho: Intime-seIntime-se as partes para
retirar , em cartorio, os formais de partilha
02318 Processo: 0003587-10.2006.815.0751 - TUTELA E CURATELA - REU: FABRICIO ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 012535PB MARCELA DOMINONI DI LORENZO FLORENCIO. Despacho: Intime-seVISTAS dos autos ao novo advogado, pelo prazo de 05 (cinco) dias, findo o qual, se nada for requerido,
voltem os autos ao arquivo.
3A VARA DE BAYEUX NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02319 Processo: 0000219-17.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. Despacho: Intime-seo
advogado para devolução dos autos, no prazo de 03 (três) dias, nos termos do art. 234, §2º do NCPC.
02320 Processo: 0001312-05.2017.815.0751 - GUARDA AUTOR: D. F. A. ADVOGADO: 017324PB RONALDO
TORRES SOARES FILHO. Despacho: Intime-seDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
28 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 13:30HS NESTA 3ª VARA MISTA DE BAYEUX.
3A VARA DE BAYEUX NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02321 Processo: 0002604-30.2014.815.0751 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: LUIZETE ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Sentenca: Intime-seJULGO IM-
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PROCEDENTES ESTES EMBARGOS DE TERCEIRO. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE
ESTES AUTOS.
4A VARA DE BAYEUX NF 195/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02322 Processo: 0000069-65.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: TEREZINHA PEDRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017679PB SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA.
REU: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: Intime-se para ciencia da sentenca, disponivel no inteiro teor, que
decretou aextincao da presente execucao.
02323 Processo: 0000228-42.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 045445PB JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. Sentenca: Intime-se para ciencia
da sentenca, disponivel no inteiro teor, que homologou por sentenca o pedido de desistencia.
02324 Processo: 0000458-21.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KLERITON ANJO DE SOUZA
ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de
15(quinze)dias dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito.
02325 Processo: 0000888-02.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RILDO PEREIRA MORAIS
ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 016142PB MULLER ALVES
ALENCAR , 019605PB ROBERTO DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADVOGADO: 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 147020A
FERNANDO LUZ PEREIRA. Despacho: Intime-se para ciencia da sentenca, disponivel no inteiro teor,
que decretou aextincao da presente execucao.
02326 Processo: 0000900-16.2013.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JANIERE DE LIMA MOURA
ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. REU: MARIA DO CEU ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DA SENTENÇA QUE
JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DOART. 924, II, DO CPC.
02327 Processo: 0001054-34.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILANDIA INES DA
SILVA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA
CIENCIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 189 A 193 E NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS REQUERER O QUE
ACHAR DE DIREITO.
02328 Processo: 0001059-27.2011.815.0751 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANIF ADVOGADO: 370960SP
LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Despacho: Intime-se o promovente para, querendo, no prazo de
15(quinze)dias, executar o julgado.
02329 Processo: 0003269-46.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MAHELIO FABIO GOMES
BERNARDO ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-se para ciencia da sentenca, disponivel no inteiro teor, que julgou procedente, em
parte, os embargos a execucao.
02330 Processo: 0004379-85.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THAYSE DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Sentenca: Intime-se para ciencia da sentenca, que decretou a extincao da presente execucao.
02331 Processo: 0005509-81.2009.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: RONEIDE SOUSA DA
SILVA ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 007308PB MARCIA CARLOS
DE SOUZA. Despacho: Intime-se o exequente para no prazo de 15(quinze)dias dizer se tem interesse no
prosseguimento do feito, requerendo o que achar de direito.
02332 Processo: 0075251-57.2013.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DO DESPACHO QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA EXECUÇÃO,SEM BAIXA, ANTE A
NAO LOCALIZAÇÃO DE BENS PASSIVEIS DE PENHORA. (DESPACHO DE FLS. 85).
4A VARA DE BAYEUX NF 196/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02333 Processo: 0001290-49.2014.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO HONDA S/A ADVOGADO: 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar
sobre a certidao de fls. 62 e, noprazo de 10(dez) dias, requerer o que achar de direito.
02334 Processo: 0001817-98.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVANDO DOS SANTOS
FILGUEIRAS ADVOGADO: 016541PB ISABELLE FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte apelada para apresentar contrarrazoes a apelação, no prazo de15(quinze) dias.
02335 Processo: 0002290-21.2013.815.0751 - EXIBICAO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A
SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intimesepara ciencia do despacho que deferiu a habilitação e carga dos autos(despacho de fls. 84), ficando
cientificado de que, nao havendo peti-cao, os autos podera retornar ao arquivo.
02336 Processo: 0002770-62.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA ISABEL ARAUJO
FERREIRA ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea
embargada para, querendo, no prazo de 20(vinte) dias, executar o julgado (honorarios advocaticios
sucumbenciais).
02337 Processo: 0002791-43.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA.
Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo, se manifestar sobre o precatorio expedido as fls. 291/
293, no prazo de 05(cinco) dias.
4A VARA DE BAYEUX NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02338 Processo: 0001522-08.2007.815.0751 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 086568SP JANETE SANCHES MORALES. Despacho:
Intime-se INTIME-SE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS.136 QUE PROFERIU ARQUIVO SEM
BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
4A VARA DE BAYEUX NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02339 Processo: 0002884-98.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURINEIDE MARIA GOMES SEIXAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se da
sentenca que julgou procedente, em parte o pedido.
02340 Processo: 0004574-70.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANOEL MATIAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA.
Despacho: Intime-se da sentenca que homologou os calculos de fls. 194 a 195.
5A. VARA DE BAYEUX NF 123/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02341 Processo: 0000285-84.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDERSON SILVA BARBOSA
ADVOGADO: 021448PB POLYANA CRISTINA DE BRITO. Sentenca: Sentenca condenatoriacondenado a
um ano de detencao e 190 dias multa. prestacao de serviçoa comunidade e limitação final de semana
02342 Processo: 0001040-11.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON AUGUSTO BORBA DA SILVA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Sentenca: Sentenca
condenatoriacondenado cinco anos e um mes de reclusao e um ano de detencao e 270 dias multas,
regime semi-aberto
02343 Processo: 0001236-78.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LEANDRO DO NASCIMENTO
MENDONCA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 28 de fevereiro de 2018 pelas 14:50 horas
5A. VARA DE BAYEUX NF 001/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02344 Processo: 0000704-75.2015.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISAEL ALVES DE ANDRADE
ADVOGADO: 021937PB ROSEANE DE LOURDES LINS GUIMARAES. Sentenca: Sentenca condenatoria23 dias de reclusao simples, substituida por uma restritiva de direitolimitacao fim de semana.
5A. VARA DE BAYEUX NF 002/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02345 Processo: 0001571-34.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JAILSON BARBOSA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 002331PB GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: ROUSICLEI MENEZES
RODRIGUES ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU: ANTONIO BATISTA DE MARIA ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia dia 24 de janeiro de 2018, pelas 14 horas.
5A. VARA DE BAYEUX NF 003/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
02346 Processo: 0000047-65.2017.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: JOABSON DA SILVA PAULINO
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia dia 08 de fevereiro de 2018 as 14:30 horas
02347 Processo: 0000310-83.2006.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS BATISTA FIDELIS
ADVOGADO: 008250PB MARILIA FIGUEIREDO BURITY. Sentenca: Sentenca condenatoriadois anos e
multa, substituida por prestacao de servico a comunidade
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 213/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02348 Processo: 0000511-88.2016.815.0601 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUAN OLIVEIRA ALEXANDRE ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. INDICIADO: ELIZABETE MATIAS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 021092PB PEDRO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-seos
advogados dos réus para apresentação de alegações finais, no prazolegal.