TJPB 05/05/2017 -Fl. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017
QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº 0904881-36.2002.815.0000. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADOS: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS (OAB/PB 11.536) E MARCELA GEANNINE DA CRUZ PAULINO (OAB/PB Nº 10.225).
INTERESSADA: MARIA DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS. ADVOGADO: HUMBERTO TROCOLI NETO (OAB/
PB Nº 5266).
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº 0903332-88.2002.815.0000. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: JADER SOARES PIMENTEL (OAB/
PB Nº 770). INTERESSADA: MARIA DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS. ADVOGADO: JOAO CAMILO PEREIRA
(OAB/PB Nº 2834).
REPRESENTAÇÃO Nº 0804336-21.2003.815.0000. REPRESENTANTE: JOSEFA DE BRITO VIEIRA. ADVOGADO: ADVOGADOS: JOAO CAMILO PEREIRA (OAB/PB Nº 2834) E ROSENO DE LIMA SOUSA (OAB/PB Nº
5266). REPRESENTADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: JADER SOARES PIMENTEL (OAB/PB
Nº 770). PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº 0804283-40.2003.815.0000. REQUERENTE: MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: FÁBIO MEIRELES FERNANDO DA COSTA. INTERESSADA: MARIA JOSE GALVAO DE ARAUJO. ADVOGADO: PAULO COSTA MAGALHÃES (OAB/PB Nº 6248).
REPRESENTAÇÃO Nº 0804271-26.2003.815.0000. REQUERENTE: INES CARDOSO ALVES. ADVOGADO:
PAULO COSTA MAGALHÃES (OAB/PB Nº 6248). REPRESENTADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: JADER SOARES PIMENTEL (OAB/PB Nº 770).
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº 0800537-04.2002.815.0000. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS (OAB/PB 11.536) E MARCELA GEANNINE DA CRUZ PAULINO (OAB/PB Nº 10.225).
INTERESSADA: MARIA GORETE FERNANDES TRAJANO. ADVOGADO: PAULO COSTA MAGALHÃES (OAB/
PB Nº 6248).
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº 0800537-04.2002.815.0000. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADO: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS (OAB/PB 11.536) E MARCELA GEANNINE DA CRUZ PAULINO (OAB/PB Nº 10.225).
INTERESSADA: MARIA GORETE FERNANDES TRAJANO. ADVOGADO: PAULO COSTA MAGALHÃES (OAB/
PB Nº 6248).
3
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº 0901099-55.2001.815.0000. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE UIRAÚNA. ADVOGADO: FRANCISCO MARCOS PEREIRA
(OAB/PB Nº 3.332). INTERESSADA: MARISMAR GOMES DE SANTANA. ADVOGADOS: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES (OAB/PB Nº 8721) E VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB/PB Nº 7338).
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº 0300548-61.2000.815.0000. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE UIRAÚNA. ADVOGADO: FRANCISCO MARCOS PEREIRA (OAB/PB Nº 3.332). INTERESSADA: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DA SILVA. ADVOGADOS: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES (OAB/PB Nº 8721) E VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB/
PB Nº 7338).
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº 0300343-32.2000.815.0000. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE UIRAÚNA. ADVOGADOS: WALTER DE AGRA JÚNIOR (OAB/
PB Nº 8682) E EDUARDO DE ARAÚJO CAVALCANTI (OAB/PB Nº 8392). INTERESSADA: GERALDA CELESTINO BARBOSA. ADVOGADOS: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES (OAB/PB Nº 8721) E VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB/PB Nº 7338).
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº 0501534-94.2008.815.0000. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE UIRAÚNA. ADVOGADOS: WALTER DE AGRA JÚNIOR (OAB/
PB Nº 8682) E EDUARDO DE ARAÚJO CAVALCANTI (OAB/PB Nº 8392). INTERESSADA: SEVERINA MARIA
FERREIRA. ADVOGADOS: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES (OAB/PB Nº 8721) E VANALDO NÓBREGA
CAVALCANTE (OAB/PB Nº 7338).
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº 0501524-50.2001.815.0000. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE UIRAÚNA. ADVOGADOS: WALTER DE AGRA JÚNIOR (OAB/
PB Nº 8682) E EDUARDO DE ARAÚJO CAVALCANTI (OAB/PB Nº 8392). INTERESSADA: FRANCISCA CABOCLA SOBREIRA. ADVOGADOS: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES (OAB/PB Nº 8721) E VANALDO NÓBREGA
CAVALCANTE (OAB/PB Nº 7338).
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº 0225311-21.2000.815.0000. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE UIRAÚNA. ADVOGADOS: WALTER DE AGRA JÚNIOR (OAB/
PB Nº 8682) E EDUARDO DE ARAÚJO CAVALCANTI (OAB/PB Nº 8392). INTERESSADA: RITA DUARTE
GOMES. ADVOGADOS: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES (OAB/PB Nº 8721) E VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB/PB Nº 7338).
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV
do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei
9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à
escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA, LUCENA e SANTA RITA
MAIO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
09/05/17
5ª VARA MISTA DE BAYEUX
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
MAIO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
09/05/17
JACARAÚ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, CAMPINA GRANDE, INGÁ,
QUEIMADAS e UMBUZEIRO
MAIO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
09/05/17
2ª VARA MISTA DE INGÁ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PRATA, SÃO JOÃO DO CARIRI,
SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
MAIO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
09/05/17
PRATA
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGONA NOVA, AREIA, BARRA DE SANTA ROSA, CUITÉ,
ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
MAIO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
09/05/17
PICUÍ
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, MALTA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, SANTANA DOS GARROTES, SÃO MAMEDE, TAPEROÁ e TEIXEIRA
MAIO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
09/05/17
4ª VARA MISTA DE PATOS
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 7 - BONITO DE SANTA FÉ, BREJO DO CRUZ, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA,
CONCEIÇÃO, PAULISTA, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
MAIO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
09/05/17
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
______________|______________________________________________________________________________________
GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARA, ARARUNA, ARAÇAGI, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
CACIMBA DE DENTRO, GUARABIRA, MARI, PILÕES, PIRPIRITUBA, SERRARIA e SOLÂNEA.
MAIO/2017
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
______________|______________________________________________________________________________________
09/05/17
JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
______________|______________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 04
de maio de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR ESPECIAL.
________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
________________________________________________________________________________________________
2017053477 476.722-5 Andréa Almeida Guerra
24/05/2017 a 22/06/2017 2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017054189 472.063-6 Audsandro do Nascimento Oliveira
08/05/2017 a 06/06/2017 2014/2015
________________________________________________________________________________________________
2017053782 474.795-0 Clara Germana T A. Albuquerque
08/05/2017 a 06/06/2017 2015/2016
________________________________________________________________________________________________
2017051901 476.809-4 Diana Gaudêncio Quintans
17/05/2017 a 15/06/2017 2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017051049 470.057-1 Gentil Luiz Melo de Menezes
15/05/2017 a 13/06/2017 2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017052492 477.581-3 Gigliane Leandro Alves
03/05/2017 a 01/06/2017 2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017052126 475.071-3 Jairo Félix de Morais Silva
05/06/2017 a 04/07/2017 2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017052484 477.584-8 Jan Ramon de Medeiros Santos
02/05/2017 a 31/05/2017 2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017052271 468.995-0 Jandira Gomes de S Monteiro
03/05/2017 a 01/06/2017 2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017047382 477.235-1 José Edson Ferreira
08/05/2017 a 06/06/2017 2012/2013
________________________________________________________________________________________________
2017053186 470.150-0 Juedir Marcelino Ramos
03/05/2017 a 01/06/2017 2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017054742 473.939-6 Miguel Antônio Cunha B M Filho
29/05/2017 a 27/06/2017 2013/2014
________________________________________________________________________________________________
2017052003 474.131-5 Nicole de Paula Galvão Madruga
24/04/2017 a 23/05/2017 2015/2016
________________________________________________________________________________________________
GOZO DE FÉRIAS
________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
________________________________________________________________________________________________
2017053918 476.632-6 Alisson Albuquerque G Cabral
02/05/2017 a 31/05/2017 2015/2016
________________________________________________________________________________________________
2017053573 477.305-5 Charles Duanne C de Oliveira
23/05/2017 a 06/06/2017 2015/2016
________________________________________________________________________________________________
2017054349 474.875-1 Cláudia Maria da Silva Figueiredo
15/05/2017 a 19/05/2017 2014/2015
________________________________________________________________________________________________
2017053098 477.035-8 Eduardo da Motta Pessoa
02/05/2017 a 16/05/2017 2015/2016
________________________________________________________________________________________________
2017052239 473.922-1 Marcos Lúcio Alcântara Oliveira
08/05/2017 a 06/06/2017 2009/2010
________________________________________________________________________________________________
2017053508 470.668-4 Maria da Conceição L F de Morais
31/05/2017 a 14/06/2017 2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017054381 477.051-0 Quintino Augusto Leitão Regis
26/06/2017 a 06/07/2017
2010/2011
________________________________________________________________________________________________
2017052142 472.120-9 Rayane Mamede M C. de Almeida
13/07/2017 a 28/07/2017 2015/2016
________________________________________________________________________________________________
SUSPENSÃO DE FÉRIAS
________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula Servidor
Suspensa
Período
Aquisitivo
________________________________________________________________________________________________
2017053799 476.938-4 Adinercio Oliveira de Souza
02/05/2017 a 31/05/2017 2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017054197 476.338-6 Adriana Medeiros Bezerra
24/04/2017 a 23/05/2017 2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017054113 476.992-9 Analine Borges Cirne
02/05/2017 a 31/05/2017 2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017053731 476.999-6 Andreia Meira de V Oliveira
24/04/2017 a 23/05/2017 2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017054148 477.304-7 Cirlene Nazaré Pereira Wanderlei
02/05/2017 a 31/05/2017 2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017051750 471.986-7 Cláudia Trigueiro de A Arcoverde
24/04/2017 a 16/05/2017 2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017052175 476.572-9 Dimitri Luna de Oliveira
01/05/2017 a 30/05/2017 2015/2016
________________________________________________________________________________________________
2017052167 470.076-7 Edson Jorge da Costa
01/05/2017 a 30/05/2017 2015/2016
________________________________________________________________________________________________
2017008109 477.470-1 Gilson de Souza Melo
17/01/2017 a 09/02/2017 2015/2016
________________________________________________________________________________________________
2017053862 476.173-1 José Carlos Florêncio Cavalcanti
01/05/2017 a 30/05/2017 2012/2013
________________________________________________________________________________________________
2017052845 476.813-2 Joseane Lima Morais
24/04/2017 a 23/05/2017 2015/2016
________________________________________________________________________________________________
2017051170 475.441-7 Luciana Guedes de Miranda
02/05/2017 a 31/05/2017 2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017053022 475.032-2 Marivalda Vieira Mendes
03/04/2017 a 02/05/2017 2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017052931 476.669-5 Mayara Magna Oliveira Tavares
13/05/2017 a 01/06/2017 2015/2016
________________________________________________________________________________________________
2017052302 474.108-1 Mônica de Araújo Rolim
02/05/2017 a 31/05/2017 2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017053321 471.111-4
Nilene da Cunha Lisboa Cardoso
02/05/2017 a 31/05/2017 2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017053820 476.231-2 Paulo Bezerra Wanderley
17/04/2017 a 16/05/2017 2015/2016
________________________________________________________________________________________________
2017054390 476.619-9 Rebecca Braz Vieira de Melo
01/05/2017 a 30/05/2017 2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017049785 475.668-1 Tereza Cristina de Melo Leal
17/04/2017 a 16/05/2017 2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017054814 470.110-1
Valdez Galdino da Costa
02/05/2017 a 31/05/2017 2016/2017
________________________________________________________________________________________________
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos abaixo
relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula Servidor
Suspensa
Período
Aquisitivo
________________________________________________________________________________________________
02/05/2017 a 31/05/2017 2016/2017
2017052513 477.588-1 Antônio Carlos Sérgio Lopes
________________________________________________________________________________________________
GOZO DE FÉRIAS
________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
________________________________________________________________________________________________
2017049881 477.309-8 Diego César Pereira Nunes
17/04/2017 a 16/05/2017 2016/2017
________________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 04
de maio de 2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.