TJPB 27/01/2017 -Fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017

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NALDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. Cota da Sessão dia
24.01.17: “Adiado o julgamento por falta de quorum”. Averbou-se impedido o Exmo. Dr. Miguel de Britto Lyra
Filho, em sessão.
RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 02 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0801283-75.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ANTÔNIO PERES NEVES BATISTA. ADVOGADO: ALEXANDER JERÔNIMO
RODRIGUES LEITE. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA Cota da Sessão dia 24.01.17: “Adiado o julgamento a requerimento da parte embargante”.
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). 03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801691-66.2016.8.15.0000 AGRAVANTE:JOSENEIDE DE JESUS PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO:ROGÉRIO BATISTA FELIPE E LIDIA DE FREITAS SOUSA ALBUQUERQUE AGRAVADO:BANCO
GMAC S/A. ADVOGADO: MILTON GOMES SOARES E MILTON GOMES SOARES JUNIOR
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). 04 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 08025645-53.2016.815.0000 AGRAVANTE:BANCO FIBRA S/A ADVOGADA:JANAÍNA SOUSA LOPES AGRAVADO: EDIUILSON MENDONÇA DA SILVA ADVOGADOS: OLÍVIO PINHEIRO TAVARES DE MELO
NETO E JOÃO EUTHYMIO DE SOUZA LEÃO
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804898-73.2016.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ANTÔNIO VALÉRIO PEREIRA DA SILVA E HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX. ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA
FÉLIX. AGRAVADA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADA: ELÍSIA
HELENA DE MELO MARTINI.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080259161.2015.8.15.0751 APELANTE: MARIA JOSE MARTINS DA SILVA ADVOGADO: JOSENILDO PAULO GOMES
GONZAGA E VALTER DE MELO APELADO: TNL PCS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080094627.2016.8.15.0731. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DA CABEDELO. APELANTE: ISACI LINHARES DOS
SANTOS ALVES. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA - OAB/PB Nº 13.442. APELADO: POLICARD
SYSTEMS E SERVIÇOS S/A. ADVOGADO: ALEXANDER RODRIGUES M. DE ALMEIDA - OAB/MG Nº 78.174.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 08 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 080060787.2015.815.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: JOAQUIM FERREIRA NETO.
ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA. APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADA: MELISSA
ABRAMOVICI PILOTTO (OAB/PR 35270).
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 01- Agravo de Instrumento Nº 201242983.2014.815.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Capital. Agravante(s): Iram Melo de Oliveira e outros. Advogado(s):
Mario Marcondes Nascimento e Rochele Karine Costa de Moraes. Agravado(s): Sul América Cia Nacional de
Seguros Gerais S/A. Cota da Sessão dia 13-07-15: Por antecipação, pediu vista dos autos, o Exmo. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos. O relator, o Exmo. Dr. Gustavo Leite Urquiza e a vogal, a Exma. Desa. Maria das Neves
do E. A. D. Ferreira aguardam. Cota da Sessão dia 21-07-15: “Após o voto do relator dando provimento parcial,
pediu vista dos autos, o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. A Exma. Desa. Maria das Neves do E.
A. D. Ferreira aguarda. Cota da Sessão dia 28-07-15: “O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”. Cota
da Sessão dia 06-08-15: “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão dia
10.09.15: “Adiado o julgamento em face da ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira.” Cota da Sessão dia 22.09.15- “Adiado o julgamento em face da ausência justificada da
Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira.” Cota da Sessão dia 29.09.15- “Retirado de pauta
para aguardar o retorno da Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de A. D. Ferreira que ficou vinculada por
participar do início do julgamento com a reinclusão na primeira pauta ordinária após seu retorno”. Cota da Sessão
dia 06.09.16: “Adiado o julgamento para sessão do dia 22.09.16”. Cota da Sessão dia 22.09.16 - “Em face da vogal,
Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, estar em gozo de licença para tratamento de
saúde, cujo o término está previsto para o próximo dia 18.10, fica designado o dia 25 do mesmo mês do corrente
ano para a continuidade de julgamento to do recurso. Cota da Sessão dia 22.11.16: “Adiado o julgamento para
sessão do dia 07 de fevereiro de 2017, em face da relatora se encontrar em gozo de licença para tratamento de
saúde, e, das férias individuais do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do recesso forense (CNJ,
Resolução 8/2015, artigo 1º, caput) e suspensão dos prazos processuais (NCPC, art. 220, caput ) ”.
RELATOR(A): EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao
Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho). REVISOR(A): EXMA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE
ARAÚJO DUDA FERREIRA. 02 – Apelação Cível nº 0025765-26.2006.815.0371. Oriundo da 7ª Vara Mista da
Comarca de Sousa. Apelante(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. Apelado(s): Afonso Marques de Sousa.
Advogado(s): Luciana Marques de Oliveira Batista. Cota da Sessão dia 28-07-15: “Após o voto do relator negando
provimento ao recurso, pediu vista antecipada o Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. A Exma. Desa.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira aguarda”. Cota da Sessão dia 06-08-15: “O autor do pedido de
vista esgotará o prazo regimental”. Cota da Sessão dia 10.09.15: “Adiado o julgamento em face da ausência
justificada da Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira.” Cota da Sessão dia 22.09.15“Adiado o julgamento em face da ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira.” Cota da Sessão dia 29.09.15- “Retirado de pauta para aguardar o retorno da Exma. Desa. Maria das
Neves do Egito de A. D. Ferreira que ficou vinculada por participar do início do julgamento e reincluir na primeira
sessão ordinária após seu retorno”. Cota da Sessão dia 06.09.16: “Adiado o julgamento para sessão do dia
22.09.16”. Cota da Sessão dia 22.09.16 - “Em face da revisora estar em gozo de licença para tratamento de
saúde, cujo o término está previsto para o proximo dia 18.10, fica designado o dia 25 do mesmo mês do corrente
ano para a continuidade de julgamento do recurso, devendo ser convocado o Dr. Gustavo Leite Urquiza, por ter
já participado do julgamento inicial. Cota da Sessão dia 22.11.16: “Adiado o julgamento para sessão do dia 07 de
fevereiro de 2017, em face da relatora se encontrar em gozo de licença para tratamento de saúde, e, das férias
individuais do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do recesso forense (CNJ, Resolução 8/2015, artigo
1º, caput) e suspensão dos prazos processuais (NCPC, art. 220, caput ) ”.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03 – Agravo de Instrumento Nº 000246044.2015.815.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Agravante(s): Câmara Municipal de Jacaraú e
outros. Advogado(s): Delosmar Domingos de M. Júnior e Alexandre Souza de Mendonça Furtado.. Agravado(s):
Antônio André Corsino Júnior e outros. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino. Cota da Sessão dia 15.12.15:
“Após o voto do relator, negando provimento ao recurso, pediu vista, por antecipação, o Exmo. Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos. O Exmo. Dr. Onaldo Rocha de Queiroga aguarda”. Presente, o advogado Antônio Fábio Rocha
Galdino, pela parte agravada. Cota da Sessão dia 28.01.16: “Adiado o julgamento em face do adiantado da hora”. Cota
da Sessão dia 11.02.16: “Adiado o julgamento em face do adiantado da hora”. Cota da Sessão dia 18.02.16: “Adiado
o julgamento por indicação do relator”. Cota da Sessão dia 03.03.16: “Adiado o julgamento por indicação do autor do
pedido de vista”. Cota da Sessão dia 15.03.16: “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”. Cota
da Sessão dia 22.03.16: “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão dia 19.04.16:
“Adiado o julgamento por ausência justificada do relator que encontra-se em gozo de férias individuais”. Cota da
Sessão dia 09.05.16- “Adiado o julgamento por indicação do autor do pedido de vista”. Cota da Sessão do dia 27.09.16:
“Adiado o julgamento em face do adiantado da hora.” Cota da Sessão dia 22.11.16: “Adiado o julgamento para sessão
do dia 07 de fevereiro de 2017, em face da relatora se encontrar em gozo de licença para tratamento de saúde, e, das
férias individuais do Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do recesso forense (CNJ, Resolução 8/2015,
artigo 1º, caput) e suspensão dos prazos processuais (NCPC, art. 220, caput ) ”.
RELATOR(A): EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição
à Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). 04 – Apelação Cível nº 000069067.2013.815.0911. Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Nelson Honorato da Silva.
Advogado(s): André Motta de Almeida (OAB-PB 10.497) Apelado(s): Ministério Publico do Estado da Paraíba
Impedimento: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Fls. 528) Suspeição: Exmo. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos (Fls. 535) Cota da Sessão dia 22.09.16 - “Adiado o julgamento por falta de quorum”. Cota da
Sessão dia 22.11.16: “Após o voto do relator e do Exmo. Dr. Gustavo Leite Urquiza dando provimento ao recurso,
pediu vista o Exmo. Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa”. Cota da Sessão dia 12.12.16: “Adiado o julgamento por
ausência justificada do Exmo. Dr. Gustavo Leite Urquiza”. Resultado da Sessão dia 24.01.17: “Adiado o
julgamento por ausência justificada do Exmo. Dr. Gustavo Leite Urquiza”.
RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena em
substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho) 05 – Embargos de Declaração Nº 001220797.2013.815.2001 Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): João Paulo Justino e
Figueiredo Advogado(s): João Paulo Justino e Figueiredo (OAB/PB 9334) Embargado(s): Banco do Brasil S/A
Advogado(s): Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB-PR 8123) Cota da Sessão dia 24.01.17: “Adiado o julgamento
por erro na publicação”.

RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 06 – Conflito de Competência Cível Nº
0001173-12.2016.815.0000 Suscitante(s): Juízo de Direito da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital Suscitado(s): Juízo de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 07 – Agravo de Instrumento Nº 000031918.2016.815.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Agravante(s): Ministério Público Federal.
Procurador(s): José Godoy Bezerra de Sousa. Agravado(s): José da Cruz Bessa Advogado(s): Sérgio Marcelino
Nóbrega de Castro (OAB-PB 4.827) Interessado: FUNAI – Fundação Nacional do Índio.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 08 – Agravo Interno Nº 008112839.2012.815.2003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Agravante(s): Aymoré
Crédito Financiamento e Investimento. Advogado(s): Elisia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A) e Henrique
José Parada Simão (OAB/PB 221386-A) Agravado(s): Walberg Tavares Monteiro Advogado(s): Danilo Cazé Braga
da Costa Silva (OAB-PB 12236)
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 09 – Agravo Interno Nº 000077494.2013.815.0191 Oriundo da da Comarca de Soledade Agravante(s): Aymoré Crédito Financiamento e Investimento. Advogado(s): Elisia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB
221386-A) Agravado(s): Josineide Sousa Santos Machado Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB-PB
13655)
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 10 – Embargos de Declaração Nº 000233813.2012.815.0331 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior. (OAB-PB 17.314A) Embargado(s): Ednaldo Augusto Advogado(s): Marcos Evangelista S.
da Silva (OAB-PB 11.202)
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 11 – Embargos de Declaração Nº 000081805.2013.815.0421. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bonito de Santa Fé Embargante(s): Município de Bonito
de Santa Fé, rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Ricardo Francisco Palitot dos Santos (OAB-PB 9.639)
Embargado(s): Cícero Wales Leite Sousa Advogado(s): Joaquim Daniel (OAB-PB-7.048) e Daniel Alves (OAB-PB
33.118)
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 12 – Embargos de Declaração Nº 001874162.2010.815.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Capital. Embargante(s): Associação Paraibana do Ministério
Público – APMP. Advogado(s): José Edísio Simões Souto. (OAB-PB 5.405 ) Embargado(s): Maria Bernadete da
Nóbrega Advogado(s): Luana Martins de Sousa Benjamim (OAB-PB 12.323) Suspeição: O Exmo. Des. Abraham
Lincoln da Cunha Ramos se averbou suspeito, por motivo de foro íntimo, fl. 231, com fulcro no art. 145 NCPC.
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 13 – Embargos de Declaração Nº 000006076.2013.815.0081. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras Embargante(s): Maria Inês Teixeira de
Andrade. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB-PB 4.007) Embargado(s): Município de Bananeiras,
rep. por seu Prefeito. Advogado(s): Ricardo Sérgio de Aragão Carvalho Filho (OAB-PB 15.544) e outros
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 14 – Embargos de Declaração Nº 001255622.2014.815.0011. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Embargante(s): UNIMED Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda (OAB-PB 5.207) Cícero Pereira
de Lacerda Neto (OAB/PB-15.401) e Lincoln Araújo Diniz (OAB/PB-22.469). Embargado(s): Maria da Paz Veríssimo de Souza Advogado(s): Ricardo Leite de Melo. (OAB-PB 14.250)
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 15 – Embargos de Declaração Nº 001821148.2009.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da comarca de Campina Grande Embargante(s): Evaldo dos Santos
Leite Advogado(s): Vital Bezerra Lopes (OAB-PB 7246) Embargado(s): Banco do Brasil S/A Advogado(s): Patrícia
de Carvalho Cavalcanti (OAB-SP 11.876)
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 16 – Embargos de Declaração Nº 000252141.2014.815.2003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Embargante(s): Antonilde
Pinheiro de Freitas Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14574) Embargado(s): Banco Pan S/A
Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937-A)
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 17 – Embargos de Declaração Nº 000148820.2012.815.0731 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo Embargante(s): Município de Cabedelo
Procurador(es): José Vandalberto de Carvalho Embargado(s): Elania de Araújo Queiros e outros Advogado(s):
Vina Lucia Carvalho Ribeiro (OAB/PB 6242) e Kadmo Wanderley Nunes (OAB/PB 11045)
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 18 – Remessa Necessária Nº 000228372.2013.815.0381 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana Apelante(s): Amélia Cristina Lira Lopes Advogado(s):
José Geraldo Oliveira de Sousa (OAB/PB 15694) Apelado(s): Município de Itabaiana Advogado(s): Adriano Marcio
da Silva (OAB/PB 18399)
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 19 – Apelação Cível e Remessa
Necessária Nº 0007378-67.2014.815.0181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira Apelante(s): Município de
Guarabira Advogado(s): Ronaira Costa Ribeiro (OAB/PB 18322) e José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 18322).
Apelado(s): Antônio Félix Gomes Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10492)
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 20 – Apelação Cível e Remessa
Necessária Nº 0007010-58.2014.815.0181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira Apelante(s): Estado da
Paraíba Procurador(es): Felipe de Brito Lira Souto Apelado(s): Arinaldo Lima da Silva Advogado(s): Antônio
Teotônio de Assunção (OAB/PB 10492)
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 21 – Apelação Cível Nº 000481685.2013.815.2003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante(s): Pollyana Karla
Teixeira Almeida Advogado(s): Pollyana Karla Teixeira Almeida (OAB/PB 13767) e Luciana Ribeiro Fernandes
(OAB/PB 14574) Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimentos S/A Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17314-A)
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 22 – Apelação Cível Nº 000762951.2014.815.2003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital Apelante(s): Banco BMC S/
A Advogado(s): Rosany Araújo Parente (OAB/PB 20993-A) Apelado(s): Maria das Neves da Silva Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13442)
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 23 – Apelação Cível Nº 001073921.2001.815.2001 Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Apelante(s): Estado da
Paraíba Procurador(es): Adlany Alves Xavier Apelado(s): CCR Representações Comerciais Ltda
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 24 – Apelação Cível Nº 000058547.2012.815.0581 Oriundo da Comarca de Rio Tinto Apelante(s): Maria Aparecida Nascimento Silva Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007) Apelado(s): Município de Marcação Advogado(s): Fábio Brito
Ferreira (OAB/PB 9672) e Antonio Leonardo Gonçalves de Brito Filho (OAB/PB 20571)
RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 25 – Apelação Cível Nº 007032855.2012.815.2001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante(s): Robert Sidney Dore Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13442) Apelado(s): HSBC Bank Brasil S/A – Banco Multiplo Advogado(s): Marina
Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32505-A)