TJPA 16/12/2021 -Fl. 184 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7284/2021 - Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021
184
INTERESSADO: ANDREA VAZ PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: KARLA LETICIA SOBRINHO COELHO - (OAB 24392-A)
ADVOGADO: WILLIAM MIRANDA VASCONCELOS - (OAB PA26133-A)
Processo Retirado de Pauta
ORDEM: 131
PROCESSO: 0844461-03.2018.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL
ASSUNTO PRINCIPAL: REAJUSTES DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO
RELATOR(A): DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
POLO ATIVO
APELANTE: EDILELSON DIAS DA SILVA
ADVOGADO: FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA - (OAB PA10758-A)
ADVOGADO: THAYS GONCALVES CANTANHEDE - (OAB PA18937-A)
ADVOGADO: JERONIMO MENDES GARCIA - (OAB PA7384-A)
POLO PASSIVO
APELADO: DIRETORA-SUPERINTENDENTE EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM
MAISA SALES GAMA TOBIAS
APELADO: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE BELEM - SEMOB
PROCURADORIA: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - SEMOB
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA
PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
DECISÃO: Dou provimento ao recurso
Turma Julgadora:
Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha, Des. Roberto Gonçalves de Moura, Desa. Ezilda Pastana Mutran
ORDEM: 132